DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700097 97 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/10/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000272202392. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIDORES, UNIDADE DE BACKUP EM FITA, SWITCHES E STORAGES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000682/2023-36. Pregão Nº 1074/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA . Objeto: Contratação natureza não continuados (por escopo) de uma solução para cabeamento estruturado, composta por equipamentos, lançamentos de cabeamento tipo par trançado utp e fibra óptica, infraestrutura, instalação e montagem, configuração, transferência de conhecimento, garantia, suporte técnico on-site, entre outros serviços e produtos necessários para atender de forma plena ao hospital universitário gaffrée e guinle (hugg/ebserh), por grupo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus encartes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 76.914,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23819.003667/2022-69. Pregão. Nº 1041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/10/2023 e encerramento em 27/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.460,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23819.000667/2021-26. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 18.269.125/0001- 87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificar o preâmbulo do termo aditivo nº 15/2021:. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.777,20. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23102.004133/2019-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.605.534/0001- 30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 19/2020 correspondente a variação do ipca compreendido entre o período de 09/2022 a 08/2023, e considerando a negociação ao reajuste (doc. Sei nº 29910706 ).. Vigência: 17/10/2020 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.610,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1093/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002546202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, fornecimento de materiais e insumos necessários à execução do contrato nas dependências do HUGG-Unirio/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/10/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23771.005095/2020-84. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de reajuste em sentido estrito, por meio da alteração da cláusula sexta do contrato n.º 15/2020, nos seguintes termos: após o interregno de um ano, os preços iniciais podem ser reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 16/10/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004529202394. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de Embalagens, insumos para unitarizadora e fita T.T.R para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 16/10/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.021799/2023-18. Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 6.804.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 23817.010247/2023-30. TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023. Doadora: VANES S A BRITO DE PINHO, Donatário: UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO - HUL / FILIAL DA EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0031-69. Objeto: Doação de bens permanentes Microondas Brastemp 32 L constante do Termo de Doação nº 001/2023. Data da assinatura: 11/10/2023. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado Final da Licitação Eletrônica 83/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para o item 17 (R$ 5.800,00); 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para os itens 4 (R$ 14.000,00), 5 (R$ 14.000,00), 6 (R$ 18.543,00), 9 (R$ 5.480,00), 11 (R$ 2.700,00), 12 (R$ 900,00), 13 (R$ 900,00), 18 (R$ 2.950,00), 19 (R$ 2.800,00) e 20 (R$ 8.330,00); 20.098.683/0001-79 - OPMEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA para os itens 3 (R$ 1.100,00), 7 (R$ 4.250,58), 8 (R$ 4.250,58) e 10 (R$ 4.906,67); 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA para o item 16 (R$ 2.008,00). JOSÉ TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 16/10/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23540.020224/2022-40. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico- financeiro de preços (revisão) do item 03 do contrato nº 22/2022, a partir de 01/04/2023, em razão da majoração na alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) no estado de alagoas, com fundamento na lei complementar nº 8.779, de 20 de dezembro de 2022.. Vigência: 11/10/2023 a 20/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.076.642,46. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23540.010756/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 16/10/2023 e encerramento em 14/12/2023, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que não haverá alteração do cronograma, conforme manifestação da equipe de fiscalização do contrato (33387656).. Vigência: 16/10/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.469,16. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).