DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700098 98 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23540.004489/2020-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2023, com base na convenção coletiva de trabalho al000013/2023 (sei nº 32998397), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023; b) as atualizações no valor do salário mínimo, de acordo com as medidas provisórias nº 1.143/2022 e nº 1.172/2023, a partir de 01/01/2023 e 01/05/2023, respectivamente; c) a atualização no valor do vale transporte para r$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos), com base no decreto municipal nº 9.449, de 29 de maio de 2023, a partir de junho/2023.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.182.712,32. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000913/2021-32. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: Prestação de serviços pela universidade estadual paulista "júlio de mesquita filho" - unesp, na faculdade de ciências farmacêuticas - campus de araraquara na unidade auxiliar - núcleo de atendimento à comunidade - nac, por meio da coordenadoria de análises clínicas e hemoterapia - cach no hemonúcleo regional de araraquara "profa. Dra. Clara pechmann mendonça", ao hu-ufscar, na forma de fornecimento de sangue e/ou hemocomponentes, relativos ao recrutamento de doadores de sangue, coleta de sangue, análises laboratoriais, classificação e processamento de sangue, bem como do armazenamento de dados clínicos e laboratoriais dos doadores para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23763.000794/2021-18. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/10/2023 e encerramento em 15/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e reajuste do valor contratual, já concedido no 1° termo de apostilamento, que passa a ser retificado para valer os seguintes valores: altera-se item 1 de r$ 7.597,29 para r$ 7.543,74, considerando a aplicação do índice de correção para o ipca especial e item 2 altera-se de r$ 7.957,29 para r$ 7.920,72, considerando a aplicação do índice de correção para o ipca especial.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.167,48. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.011062/2022-38. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 34.549.281/0001-58 - SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDI CO S LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 46 e 61 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) etiquetadora 01 (uma) impressora - tipo zebra. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 28.040,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534011185202350. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de apoio diagnóstico de hemogasometria arterial e venosa, de forma parcelada, com cessão de equipamentos hemogasômetros, sistemas totalmente automatizados, incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica e científica, para atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 16/10/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008039202311. Objeto: Eventual contratação, através de Ata de Registro de Preço, de empresa para confecção e fornecimento de placas de identificação em áreas internas do HU-UFSC, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Inclui o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. As contratações ocorrerão sob demanda, de acordo com as necessidades do hospital, respeitando as quantidades máximas apresentadas na planilha de quantidades. As artes/desenhos de cada placa serão fornecidas pelo Setor de Infraestrutura Física do HU U FS C . . MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 16/10/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533002212202311. Objeto: Aquisição de insumos para plástica e mastologia com fornecimento em regime de consignação e comodato a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 16/10/2023) 155020-11111-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524020770202360. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos Gerais para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524018225202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS PARA ATIVIDADE AMBULATORIAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1076894 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151937 - SEI HCPA 23092.005509/2023-67 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0246/2023 Nome do Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI Nº CNPJ: 07.668.083/0001-30 Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Uma Bomba de Aspiração Portátil Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Situação do Contrato: ativo.Data de Assinatura: 13/10/2023. Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora- Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: 499.108.170-04. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153429 - SEI HCPA 23092.014778/2023-14- Aquisição Fio Sutura Sintético Absorvível Farpado 1. Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM. DE PROD P SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0068-00 - R$ 2.211,48. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE509312 de 10/10/2023. Autorização: 11/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 13/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153444 SEI HCPA 23092.014922/2023-12 - ISOPRENALINA 0,2 MG/ML Contratado: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 01.640.262/0001-83 R$ 6.992,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509311 10/10/2023 Autorização: 13/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 2/2023 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para Assistente Administrativo II, Edital 02/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2023, página 78, e na imprensa local no dia 20/04/2023. A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,