DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, CNPJ nº 08885100000154. prazo. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/10/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 13/10/2016. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616- *, Convenente: FABIO ANTONIO NEIA MARTINI, CPF nº .608.419-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945554/2023, Nº Processo: 23038001628202303, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de cinco turmas em cursos de licenciatura, sendo três turmas de cursos de licenciatura, aprovadas em 1ª Etapa (Etapa 2022): uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 30 alunos do município de Assu), uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 42 alunos no município de Patu), e uma turma de de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 25 alunos no município de Pau dos Ferros); e outras duas turmas de cursos de licenciatura, aprovadas em 2ª Etapa (Etapa 2023): uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 27 alunos no município de Patu), e uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 15 alunos no município de Pau dos Ferros), aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação EDITAL Nº 15/2023 Resultado Preliminar da Análise de Mérito Processo nº 23038.013998/2021-13 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna público o Resultado Preliminar da Análise de Mérito do Edital nº 15/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2023, Seção 3, pág. 82. O resultado preliminar está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 26/2023 ALTERAÇÃO PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA ALEMANHA Processo nº 23038.002498/2023-18 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa de Bolsas de Doutorado na Alemanha, publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, Página 187. O Edital e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Básica - Parfor e executados pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 819.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.190,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 126.522,00; 2024 - R$ 156.222,00; 2025 - R$ 156.222,00; 2026 - R$ 156.222,00; 2027 - R$ 156.222,00; 2028 - R$ 59.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005276, Valor: R$ 126.522,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 11/10/2023 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 10/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº .778.574-. AV I S O ANÁLISE DE RECURSOS NO AMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS RESULTADO FINAL 87ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS) 05 de outubro de 2023 Processo nº 23038.003296/2018-26 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a 87ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 05 de outubro de 2023, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio da Capes, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . Seq. Nº Processo Instituição de Ensino Sigla UF Área de Avaliação Nome do Programa Código do PPG() Nível Notas C TC-ES 218 Nota C.S Decisão do Conselho Superior Resultado Recorrido . 1 23038.021342/2022-55 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE PE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Ciências Contábeis 25001019068P4 ME/DO 3 4 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 2 23038.000498/2023-83 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB DF ENGENHARIAS I Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos 53001010041P1 ME/DO 3 4 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 3 23038.000444/2023-18 FACULDADE SANTA CASA DE BELO HORIZONTE FS C B H MG MEDICINA I Medicina - Biomedicina 32058020001P6 ME/DO 3 4 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 4 23038.000412/2023-12 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA PA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Gestão Pública 15001016073P0 MP 2 2 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 5 23038.000298/2023-21 FACULDADE TEOLÓGICA SUL AMERICANA FTSA PR CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E T EO LO G I A Teologia 41050002001P0 MP 2 3 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 6 23038.000187/2023-14 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS U FA M AM ENGENHARIAS III Engenharia de Produção 12001015009P1 MP 2 3 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 7 23038.000450/2023-75 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA PA ENGENHARIAS III Engenharia Naval 15001016085P8 ME 2 3 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 8 23038.021290/2022-17 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ RJ MEDICINA II Saúde Perinatal 31001017162P8 MP 1 2 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 9 23038.000351/2023-93 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS U FA M AM MEDICINA II Ciências da Saúde 12001015039P8 ME 2 2 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 10 23038.000353/2023-82 UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E UFF RJ MEDICINA VETERINÁRIA Higiene, Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal 31003010069P4 MP 2 2 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 11 23038.000089/2023-87 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB DF ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Gestão Pública 53001010102P0 MP 3 4 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 12 23038.000102/2023-06 UNIVERSIDADE DE SÃO P AU LO USP SP ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Turismo 33002010243P0 ME/DO 4 5 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 13 23038.000422/2023-58 USP ( ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ ) U S P / ES A LQ SP ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Administração 33002037025P3 ME 3 4 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 14 23038.000201/2023-80 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA U F BA BA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Administração 28001010020P3 ME/DO 4 4 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 15 23038.000346/2023-81 CENTRO UNIVERSITÁRIO F EC A P U n i F EC A P SP ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Ciências Contábeis 33096015001P8 ME 3 3 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 16 23038.000488/2023-48 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( RJ ) FGV / R J RJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Administração 31011012014P0 MP 4 5 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020