DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100234/2023-13. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimentos de açúcar (itamarati) e café (marata), com entrega parcelada, que atenderá as necessidades essenciais para o funcionamento da srtb/pa, pfn/pa, sra/pa, cgu/pa e artb/castanhal/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 5.518,50. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100234/2023-13. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Fornecimento de café, marca rosa negra imperial superior, com entrega parcelada, que atenderá as necessidades para funcionamento da srtb/pa, pfn/pa, sra/pa e cgu/pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 22.256,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100234/2023-13. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 35.139.691/0001-93 - 35.139.691 GRAZIELLE LIMA GONCALVES BRA N DAO. Objeto: Fornecimento de açúcar, marca união, com entrega parcelada, que atenderá as necessidades essenciais para o funcionamento da psfn/marabá, artb/altamira e grtb/marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100240/2023-62. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração, através da implantação/operacionalização de sistema informatizado para fornecimento combustível e controle do abastecimento da frota de veículos das sra/pa, srtb/pa, pfn/pa e cgu/pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 415.718,05. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 13068.100403/2021-58. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação do prazo de vigência do contrato, com fundamento no art. 58, I, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/10/2022 até 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.131,72. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.006571/2020-27. Contrato n° 20.016211.2021. Contratada: ANJOS DA VIDA SAÚDE - SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTOS A URGÊNCIAS LTDA. CNPJ: 13.281.756/0001-06 Objeto: Segundo Termo Aditivo Prestação de Serviços de Atendimento Médico Pré-Hospitalar de Urgência e Emergência por meio de tratamento intensivo móvel, referente à alteração da Razão Social passando de ANJOS DA VIDA SAÚDE - SERVIÇO S MÓVEIS DE ATENDIMENTOS A URGÊNCIAS LTDA. para ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Data da Assinatura 13/10/2023 Fundamentação Legal: arts. 72 e 81, caput, da Lei 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO - UASG 238014 No EXTRATO DE RESILIÇÃO do Contrato nº 01.033852.2022 publicado no Diário Oficial da União - DOU de 06 de outubro de 2023, Pág. 132, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.001809/2021- 17, Contratada: Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda; CNPJ: 11.804.114/0001-00, onde se lê: "Data da Assinatura: 03/10/2023" leia-se: "Data da Assinatura: 28/09/2023". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 906/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103012468202369. Objeto: Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia para a elaboração do projeto para reforma e modernização dos ambientes internos, externos, fachadas, cobertura e instalações prediais do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro / RJ de acordo com as quantidades e condições constantes neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5- 00906-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44104001421202289. Objeto: Contratação de Consultoria especializada em Service and Organization Control 2 (SOC 2) para os ambientes da GovCloud existentes nos Data Centers de SP e DF, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00902-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo de Colaboração Nº 0733203, PROCESSO Nº 04600.002851/2022-01, TRANSFEREGOV Nº 943356/2023. Concedente: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Convenente: ASSOCIAÇÃO IMPACT HUB BRASIL. Objeto: O Termo de Colaboração tem por objeto a execução da Estratégia de Inovação Aberta da Enap, durante o período de cinco (5) anos, a contar da celebração do termo, sob a coordenação da Coordenação-Geral de Inovação Aberta da Diretoria de Inovação da Enap. A estratégia de Inovação Aberta e as atividades a serem executadas no âmbito deste Termo de Colaboração estão agrupadas em três (3) linhas de ação, que são intrinsecamente relacionadas, de modo que as atividades desenvolvidas em uma afetarão os resultados da outra: Linha de Ação I - Gestão e execução de prêmios e competições de inovação aberta; Linha de Ação II - Hub de empreendedorismo inovador para o setor público; Linha de Ação III - Biblioteca do futuro e laboratório aberto de prototipação e cocriação. Tais atividades visam a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: 20.050.525,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: A Enap aportará, com recursos próprios, até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) anuais, entre 2023 e 2028. Empenho: 2023NE000244, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041. Recursos de captação: A OSC poderá levantar recursos financeiro por meio de, entre outros: Execução de atividades previstas (planejamento e execução de prêmios e competições, ciclos de ideação, aceleração, incubação, entre outros); Ressarcimento pela utilização da infraestrutura, inclusive tecnológica, para as finalidades previstas; e Acordos de cooperação, intercâmbio, doações e outros instrumentos congêneres. Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Concedente: Betânia Peixoto Lemos, matrícula nº 043, Convenente: Marcus Vinicius da Silva Bessa, CPF nº *.667.122-. DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 140/2023 PROCESSO Nº 04600.002797/2023-76 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a), pessoa física, modalidade produto. O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para desenvolver modelo de gestão técnica e administrativa de projetos da Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental - GNova Transforma, incluindo análise de contexto, de viabilidade e riscos. A consultoria deve abarcar o desenvolvimento de serviços de modelagem de novos processos administrativos e gerenciais, e a experimentação desses processos em projetos de inovação e transformação governamental. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/fkQYHmhiezEUUBft7, para análise da Comissão de Seleção, de 17/10/2023 até às 23h59 do dia 24/10/2023. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Seleção consultor(a) OEI - Termo de Referência nº 9067 O edital, e anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI. Torna sem efeito o Edital nº 96, publicado no DOU em 28/08/2023, que trata do Termo de Referência nº 8891, devendo para tanto, ser aberto novos prazos para submissão de novas propostas. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 04600.000756/2020-01. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.784,89. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).