DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas relativas à cooperação serão custeadas por cada partícipe conforme suas atribuições e não haverá repasse ou transferência de recurso. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e Luís Jorge Manuel António Ferrão - Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo da República de Moçambique. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 21290.202485/2023-21. Espécie: Memorando de Entendimento estabelecido entre o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e a Universidade Púnguè da República de Moçambique. Objeto: o presente Memorando de Entendimento tem por objeto estabelecer a cooperação na área do combate à discriminação e promoção da igualdade racial. Vigência: este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data da sua assinatura e terá validade de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período mediante Termo Aditivo. As despesas relativas à cooperação serão custeadas por cada partícipe conforme suas atribuições e não haverá repasse ou transferência de recurso. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e Emília Zulmira Afonso Nhalevilo - Reitora da Universidade Púnguè da República de Moçambique. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 865674/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº 04394805000118. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 895.107,33, Valor de Contrapartida: R$ 45.107,33, Vigência: 06/12/2023 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 03/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA, CPF nº .990.452-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944189/2023, Nº Processo: 59000007420202364, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERATIVA DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DE MINAS - COOPEMAPI CNPJ nº 25246765000137, Objeto: Desenvolver estratégia de marketing dos produtos da COOPEMAPI, instituir o setor de vendas ao Governo da Cooperativa e obter a certificação Kosher da produção., Valor Total: R$ 244.381,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000252, Valor: R$ 244.381,00, PTRES: 223525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2025, Data de Assinatura: 03/10/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCIANO FERNANDES DE SOUZA CPF nº *.024.696-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 02501.003680/2020-50. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e alterar redação da Cláusula Décima Primeira - Rescisão. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000514/2023-60. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de empresa especizada para fornecimento e abastecimento de água e ou esgotamento sanitário por tempo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 59400.008809/2019-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.072.015/0001-16 - RW-ENGENHEIROS CONSULTORES S/S - EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo na prorrogação do prazo de execução e prazo de vigência contratual. Em decorrência do presente aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por mais 23 (vinte e três) meses, conforme cronograma sei nº 1454373. o prazo de vigência fica prorrogado por mais 26 (vinte e seis) meses a partir do dia 18/10/2023.. Vigência: 18/10/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo, para atender necessidades do Escritório de Representação, em Brasília-DF. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm Central do Dnocs (SIDEC - 16/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de consultoria para realizar ensaios de investigação das causas da deterioração da estrutura de concreto armado da tomada d água da Barragem de Flores, localizada no município de Joselândia, no estado do Maranhão. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Chefe da Divisão de Licitação (SIDEC - 16/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/202. Objeto: Aquisição de Material de consumo e permanente para aplicação em poço tubular . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamim Constant, 2037 - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193001-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA ALZIRA LEITE Pregoeira Cest/pi (SIASGnet - 16/10/2023) 193001-11203-2023NE100000 COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 193003 Nº Processo: 59400.000090/2020. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução dos serviços e obras de recuperação dos galpões 01, 02, 03, 04 e no 1ª CRA, bem como recuperação do muro e proteção com serpentina na unidade CEST-CE/PICI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas e quaisquer duvidas e/ou esclarecimentos a cerca dos serviços a serem executados prevalecerão as especificações técnicas e demais orientações do Termo de Referência, anexo I do edital.. JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO Pregoeiro da Cest-ce (SIASGnet - 16/10/2023) 193003-11203-2023NE800029 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001452/2022-35. Pregão Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 05.332.940/0001-00 - M. C. XERFAN RECEPCOES. Objeto: Fornecimento de lanche 2 e coffee break 1, para atender as demandas relativas ao "seminário: identificando demandas prioritárias para o desenvolvimento sustentável do arquipélago do marajó/pa e arquip[elago de bailique/ap. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001822/2023-15. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo aoe contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 307.112,61. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002014/2023-75. Pregão Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 05.332.940/0001-00 - M. C. XERFAN RECEPCOES. Objeto: Fornecimento de lanche 1, lanche 2, coffee break 1, brunch 1 e brunch 2, para atender as demandas relativas a eventos institucionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 95.450,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Convênio 909938/2021 Processo 59800.001051/2021-19 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santo Antônio do Leste/MT, CNPJ 04.217.362/0001- 90. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 120 dias; a contar de 03/12/2023 até 01/04/2024. Data e Assinaturas: 11/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Jose Arimateia Vieira Alves, CPF XXX.715.741-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio 914717/2021 Processo 59800.001054/2021- 52Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Torixoréu/MT CNPJ 03.503.646/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 206.400,00; Concedente: R$ 160.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 46.400,00. Assinatura: 11/10/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Thiago Timo Oliveira, CPF XXX.698.631-XX.