DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909952/2021, Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ nº 13.802.028/0001-94 e o Município Cachoeira Dourada/GO, CNPJ 00.079.806/0001-17, publicado no DOU de 16/10/2023, seção 3, pág 119: Onde se lê " Terceiro Termo Aditivo Convênio XXXXX Processo 909952/2021", Leia-se "Terceiro Termo Aditivo Convênio 909952/2021, Processo 59800.000535/2021-41 ". SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.001012/2023-15. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 09.032.206/0001-78 - AGENCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZACAO DA S ATIVIDADES. Objeto: Patrocínio do iv encontro de caprinocultores do território de curimatau (pb).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 19.999,99. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 865921/2018. Processo nº 59335.000109/2018-45; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 865921/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, CNPJ nº 08.110.439/0001-89, no valor original de RS 288.947,80 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais, e oitenta centavos); sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 38.947,80 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais, e oitenta centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, e do CPF/MF nº 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, MARIA ALICE SILVA, Prefeita, Carteira de Identidade nº 2926.309- SDS/RN, CPF: 597.533.074-20, domiciliada no Município de Santana do Matos/RN; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16 /10/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002447/2023-19-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0155/2023. contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68. OBJETO: fornecimento de conjuntos motobombas submersas. VALOR: R$ 16.582,24. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001966/2022-7. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 1.1228.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALHAUZINHO PASSAGEM GOIABA, CNPJ nº 02.431.925/0001-12. OBJETO: Tem por objeto excluir a subcláusula 3.3 do Termo de Doação n° 1.1228.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela beneficiária a Sra. Maria Francisca Pereira Santos, CPF nº .637.196- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002278/2023-17-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0627.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA ROSA, CNPJ nº 86.777.422/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.290,52. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KATIA MARIA FERREIRA PIMENTA, CPF nº .222.026-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002286/2023-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0638.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº .585.606-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002349/2023-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0752.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PADRE CARVALHO, CNPJ nº 01.726.993/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 17.482,50. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDIANA ALVES DA FONSECA, CPF nº .721.908-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002584/2023-45-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0795.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMITAL, CNPJ nº 07.523.518/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO PEREIRA , CPF nº .410.166-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002615/2023-68-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0801.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MINAS NOVAS - AAPIMN, CNPJ nº 07.548.997/0001-68. OBJETO: DOAÇ ÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA , CPF nº .010.666-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002632/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0808.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº .889.076-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002671/2023-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0811.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLECENTE VILLAGE ATIVO, CNPJ nº 05.147.386/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO BATISTA ROCHA, CPF nº .801.176-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001492/2023-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0666.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO REMANSÃO, CNPJ nº 00.698.858/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 34.050,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON NOVAES DA SILVA, CPF nº .075.606-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001797/2023-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0952.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CANABRAVA, CNPJ nº 20.597.613/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 45.300,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ VIANA DE LIMA, CPF nº .110.866-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001399/2023-33-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0996.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SANTA TEREZA DO BURAQUINHO, CNPJ nº 03.727.986/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.080,80. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVINA RODRIGUES TEIXEIRA, CPF nº .945.926-*. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003523/2022-14-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PU B L I C AÇ ÃO, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21.332.136/0001-79. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 187, seção 3, fl. 123, ocorrida em 29/09/2023, Onde Se Lê: "1.1769.01/2021", Leia-Se: "1.1769.01/2022". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000848202326. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos para revestimento de poços tubulares, em PCV Geomecânico, roscável, DN 150mm, comprimento de 4 metros, classe standard, para poços de 6" e até 150 metros de perfuração, com fabricação e certificação conforme NBR 13604 destinados à perfuração de poços no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 16/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002398202314. Objeto: Execução de obras de recapeamento e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos municípios de Formiga e São José da Varginha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 (três) itens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00041- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 16/10/2023) 195005-11201-2023NE000001