DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700154 154 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002239202310. Objeto: Execução de obras de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas e rurais diversas do município de Monte Azul, dividido em 03 itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 16/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1607.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de consultoria de assessoramento jurídico, técnico de engenharia e logístico operacional, visando a negociação para aquisição de imóveis rurais, no âmbito das propriedades atingidas pela Barragem Jequitaí I, firmado entre a CODEVASF e a CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 05.296.490/0001-39 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante da peça 205 do processo administrativo 59510.001442/2022-80. Data da Interrupção: 07/10/2023. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002682/2023-82-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0149/2023. contratada: EVOLUÇLÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E EDMINISTRAÇÃO LTDA LTDA., CNPJ nº 11.892.959/0001-03. OBJETO: serviços técnicos de sondagens grupo 01 do Edital 01/2023. VALOR: R$ 44.517,75. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516-. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.901.00/2020, processo administrativo 59510.001395/2020-11, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto armado, sobre o Rio São Domingos, no município de Buritis/MG, firmado entre a CODEVASF e a RR TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ nº 16.578.370/0001-40 por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante do e-doc 8503F3E1-e. Data da Interrupção: 22/09/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002678/2022-14-e ESPECIE: Contrato nº 2.0826.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, através do Pregão Eletrônico nº 88/2021; Prazo de vigência contratual: 15 meses; Valor: R$ 2.803.448,69; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2222.21DH.0001 - Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF - Nacional; Data: 11.10.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS. AVISO DE DISTRATO ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000275/2023-11-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de ordenhadeiras mecânicas portáteis e tanques de resfriamento de leite, visando o atendimento de demandas da bovinocultura leiteira em municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13; Torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 676 de 22/09/2023 autorizou o distrato amigável/rescisão da Ata de Registro de Preços nº 01/2023, firmada entre a Codevasf-2ªSR e a empresa FA N KO R T E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 20.785.575/0001-74 e homologou o objeto do Edital nº 01/2023 - Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de ordenhadeiras mecânicas portáteis e tanques de resfriamento de leite, visando o atendimento de demandas da bovinocultura leiteira em municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Codevasf, à empresa: WALMOR HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, ITENS 3, 4, 5 e 6, com os valores de R$ 775.800,00, R$ 86.200,00, R$ 864.000,00 e R$ 96.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global desta Ata de R$ 1.822.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 59520.000507/2021-70-e. ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.606.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual por 70 (setenta) dias, contados a partir de 22/10/2023, passando seu vencimento para 31/12/2023, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE Processo Nº 59521.000028/2022-24-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, Nº 015/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PEDRAS DA LINHA, no Município de CAFARNAUM, Estado da Bahia. DATA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Suely Fernandes de Souza Novais, favorecida. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 59530.000225/2022-34-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0543.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, CNPJ sob nº 00.394.494/0108-75 (Filial) OBJETO: Cessão de uso gratuito de uma área de 4994,86 m² de área não irrigável do lote denominado OS2N8, com área total de 4,9619 hectares, situado no núcleo 08 do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho, no Município de Petrolina-PE. PRAZO: O prazo de duração é de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura do presente instrumento. VALOR: O valor do bem cedido é de R$ 1.433,87 (um mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). DESTINAÇÃO: Destina-se à implantação de uma Unidade Operacional - UOP e uma Delegacia, em uma área de 4994,86 m², em favor da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alexandre Rodrigues da Silva, pela CONTRATADA. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59530000742202394. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, situada em Petrolina Pernambuco, e seus Escritórios de Representação. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 3a Sr (SIDEC - 16/10/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001296/2020-73. Suspensão do contrato nº 4.257.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 16/10/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 11/10/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001805/2022-91 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.0451.00/2022 (SICONV Nº 936827/2022). CONVENENTE: Município de Campo Formoso, CPNJ/MF nº 13.908.702/0001- 10, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Alterar o valor original do Convênio nº 6.0451.00/2022 (SICONV nº 936827/2022), para acrescer a importância de R$ 10.436.302,19 (dez milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e dois reais e dezenove centavos), passando o valor total conveniado de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para R$ 45.436.302,19 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e dois reais e dezenove centavos), para a adequada execução do objeto do convênio, ficando a participação financeira da Codevasf inalterada, no valor de R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais) e a contrapartida da convenente passando de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 11.436.302,19 (onze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e dois reais e dezenove centavos) e aprovar o novo Plano de Trabalho constante à peça 106 do processo nº 59560.001805/2022-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 36, caput, e §1º, da Portaria Interministerial nº 424/2016 e alterações subsequentes. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o Relatório Conclusivo do Edital nº 010/2023 - SRP, cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais destinados a implantação de açõesem corte e costura, no ambito da economia criativa, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, atravésda Resolução Regional nº 686 de 11 de outubro de 2023; Adjudicando as seguintes empresas: MAC-LEN COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 46.274.785/0001- 91 para o Grupo I no valor total de R$ 1.962.477,00 e a empresa REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA CNPJ Nº 46.274.785/0001-91 para o Grupo II no valor total de R$ 303.635,59. MILED CUSSA FILHO Superintendnte Regional (SIDEC - 16/10/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001485/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0501.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caém, CNPJ: 13.913.348/0001-11, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 02 (duas) máquinas ensiladeiras; 02 (duas) máquinas forrageiras; 01 (uma) roçadeira hidráulica; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas de cargas; 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade p/ 06 mil litros; e 01 (uma) roçadeira costal motorizada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 133.391,71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.