DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001566/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0521.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Calçada Nova e Jatobá, CNPJ: 13.255.096/0001-80, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte para tecidos; 02 (dois) rolos de tecido, material: 100% poliéster com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido malha 100% algodão com 20 kg, cada; 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001624/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0538.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município de Itiúba - APISMELI, CNPJ: 08.987.244/0001-11, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de um kit de materiais e equipamentos para apicultura, constituído por: 125 (cento e vinte e cinco) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth, 125 (cento e vinte e cinco) suportes p/ colmeias apícolas Langstroth, 125 (cento e vinte e cinco) kg de cera de abelhas alveoladas, padrão internacional Langstroth, 39 (trinta e nove) macacões conjugados p/ apicultor(a), 39 (trinta e nove) pares de luvas em vaqueta de couro, 39 (trinta e nove) pares de botas em PVC, 22 (vinte e dois) fumigadores apícolas, 22 (vinte e dois) formões de apicultura, 22 (vinte e duas) carretilhas manuais, 125 (cento e vinte cinco) alimentadores apícolas em madeira, 220 (duzentos e vinte) baldes plásticos para mel de abelhas, 01 (uma) balança digital c/ capacidade até 10 kg e divisão de 1 g, 01 (uma) centrífuga elétrica 32/48 quadros, 02 (dois) tanques descristalizadores de mel c/ capacidade individual p/ 12 baldes, 01 (um) tanque homogeneizador p/ mel c/ capacidade p/ 700 kg e 01 (um) cilindro alveolador industrial . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 123.894,82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001626/2023-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0543.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Produtores Rurais de Utinga, CNPJ: 13.222.658/0001-90, estabelecido no município de Utinga/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade para 6 toneladas de carga; e 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001651/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0549.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo dos Campos, CNPJ: 14.060.602/0001-49, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001658/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0558.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural das Mulheres da Comunidade de Volta de Cima, CNPJ: 50.378.308/0001-43, estabelecido no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade para 6 toneladas de carga e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001660/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0559.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pedro Alexandre, CNPJ: 14.216.238/0001- 63, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001661/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0560.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 14.042.667/0001-61, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001672/2023-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0567.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caém, CNPJ: 13.913.348/0001-11, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 03 (três) máquinas de costura industriais overlock; 03 (três) máquinas de costura galoneira industriais; 04 (quatro) máquinas de costura reta industriais; 03 (três) máquinas de costura pespontadeira; 03 (três) máquinas de corte de disco para tecidos; 03 (três) mesas de corte para tecidos; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag; 01 (uma) máquina de costura doméstica; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 08 (oito) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 07 (sete) rolos de tecido malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 06 (seis) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VA LO R TOTAL DOS BENS: R$ 80.064,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001729/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0584.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Monsenhor Ademar Dantas - AMAD, CNPJ: 14.576.953/0001-07, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura overlock; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura reta; e 01 (uma) máquina de costura interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001727/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0585.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora dos Humildes, CNPJ: 01.442.228/0001-02, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura overlock; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura reta; e 01 (uma) máquina de costura interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001772/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0597.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Podutores Rurais de Olhos D'água e Adjacências, CNPJ: 43.547.209/0001-82, estabelecida no município de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno de 1.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.060,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001274/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0383.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Feira de Santana, CNPJ: 40.639.668/0001-06, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 06 (seis) toneladas de carga; e 01 (um) arado reversível. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001399/2023-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0399.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Produtores de Mancambira e Região, CNPJ: 04.862.662/0001-21, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel; 04 (quatro) máquinas forrageiras; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos de 26"; 01 (uma) roçadeira hidráulica; 10 (dez) roçadeiras costais motorizadas; 02 (duas) carretas tanques c/ capacidade individual p/ 6 mil litros; 200 (duzentos) reservatórios d'água em polietileno de 1.000 litros; 20 (vinte) reservatórios d'água em polietileno de 2.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 249.896,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001430/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0424.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Amaro, CNPJ: 14.222.566/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas pá carregadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 710.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001321/2023-23 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0425.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Sócio-Econômico de Irajuba e Região, CNPJ: 13.903.497/0001-08, estabelecida no município de Irajuba/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante, PTB 23.000 kg, POT. 280 CV. VALOR DO BEM: R$ 511.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001513202330. Objeto: Contratação de empresa para executar remanescente de construção de pátios para armazenagem provisória de máquinas e equipamentos em área da CODEVASF 6ª/SR, no Município de Juazeiro/BA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-99-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do Regime Diferenciado Contratação - RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 16/10/2023) 195011-11201-2023NE000001