DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700156 156 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59570.000828/2018-83. Suspensão temporária do Contrato nº 7.213.00/2018, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 91.806.844/0001-80, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica de convênios e contratos no âmbito e sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. JUSTIFICATIVA: A recomendação de suspensão imediata do instrumento tem por objetivo utilizar fontes orçamentárias distintas da Nota de Empenho vinculado ao TED 01/2019, e visa solucionar o impacto financeiro ocorrido. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: a partir de 11/10/2023. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional da 7ªSR EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000990/2023-69. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0530.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Jaicós-PI, CNPJ: 06.553.762/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.783-7, avaliado(s) em R$ 603.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Olgivan da Silva Oliveira, .924.238-, Prefeito(a). EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000986/2023-09. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0525.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de São Julião-PI, CNPJ: 06.553.762/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.960-2, avaliado(s) em R$ 297.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Samuel de Sousa Alencar, *.875.513-, Prefeito(a). 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000345/2023-10-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0513.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Dois Corações - Aragominas/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Dois Corações - Aragominas/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.731-6; b) 1 (um) Grade, 278.520-0; c) 1 (um) Trator, 301.312-0. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000352/2023-11-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0516.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Dos Pequenos Produtores Do Projeto De Assentamento Bom Jesus. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Dos Pequenos Produtores Do Projeto De Assentamento Bom Jesus, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.550,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.758-1; b) 1 (um) Grade, 301.239-4; c) 1 (um) Trator, 301.321-6. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000375/2023-26-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0538.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Pau Darco/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Pau Darco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um) Caminhão, 336.042-0. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000316/2023-58-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0545.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Assentados e do Projeto dois Riachos. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Assentados do Projeto dois Riachos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.550,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.756-7. b) 1 (um) Grade, 301.237-0. c) 1 (um) Trator, 301.319-9. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000317/2023-01-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0547.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar Comunidade Guará. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar Comunidade Guará, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.550,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.755-0. b) 1 (um) Grade, 301.236-3. c) 1 (um) Trator, 301.318-2. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000318/2023-47-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0550.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira do Lajeado - Palmas - Tocantins - APPRCL-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira do Lajeado - Palmas - Tocantins - APPRCL-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.550,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.754-3. b) 1 (um) Grade, 301.128-3. c) 1 (um) Trator, 301.317-5. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000619/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0608.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 316.026-6, avaliado em R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 256, 52, Setor Leste Universitario St. Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 16/10/2023) 195017-11201-2023NE400015 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000263/2022-03. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0051.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0051.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem prestados nas áreas de atuação da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá, visando promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 11.0051.00/2023, no valor de R$ 203.887,20 (duzentos e três reais e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em face da atualização de valores da categoria profissional contidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2023, número de registro no MTE: AP000035/2023, de 27 de junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDO S O, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 08084.000576/2019-14. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 44/2019, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto, garantido o direito da contratada ao aviso prévio de término de no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.780,12. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 08006.000825/2021-19. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 27.868.176/0001-16 - GEN3 TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SERVICOS, PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 69/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de implementação de solução para avaliação de vulnerabilidades em ativos de tecnologia da informação e aplicações web ao ministério da justiça e segura pública, compreendendo: a subscrição de licenças de software, abarcando a atualização, o treinamento e o suporte técnico (24x7); e o serviço técnico especializado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.020,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 08006.000355/2019-79. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 07.880.897/0001-34 - SUPORTE INFORMATICA SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 46/2019, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.076,91. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084005021202345. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1) e Assistente Administrativo, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou