DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700157 157 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-3230. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08206.001287/2020-42. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 06/2020-DTI/PF até 14/06/2025, com base no § 1º do art. 57 da lei n. 8.666/1993, para fins de cumprimento do objeto do contrato, uma vez que a prestação do serviço teve início em 15/06/2021, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2020-DTI/PF (SEI 18113041); Acrescentar 4,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 312.755,40 (trezentos e doze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 12/10/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.342.850,48. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 280/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000149/2023-49. Inexigibilidade Nº 280/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 59.492.298/0001-47 - ORTOFIT INSTITUTO DE ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA E TRAUMATO. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003249/2023-27. Inexigibilidade Nº 160/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 24.386.198/0001-51 - CENTRO DE REABILITACAO SARAH BRANDAO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 449/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.010834/2023-83. Inexigibilidade Nº 449/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.421.800/0001-86 - LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 365/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005099/2023-96. Inexigibilidade Nº 365/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 14.544.251/0001-41 - CENTROFISIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003095/2023-73. Inexigibilidade Nº 187/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 11.156.515/0001-00 - ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003070/2023-70. Inexigibilidade Nº 165/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 330/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000424/2023-24. Inexigibilidade Nº 330/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 81.911.125/0001-75 - FISICLIN CLINICA DE SAUDE S/S. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.006689/2022-21. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks marca vaio, modelo fe14, fabricante positivo). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 497.980,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.011634/2023-14. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 7.465,80. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08310.005160/2022-77. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Aditivar, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor atualmente pactuado, nos termos do §1º do art. 65 da lei nº 8.666/1993; e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.550,05. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08310.000745/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 15.465.046/0001-53 - E G RODRIGUES & CIA TDA. Objeto: Conceder o 1º reajuste de preços à empresa e g rodrigues e cia ltda, inscrita no cnpj nº 15.465.046/0001-53, referente à locação de imóvel situado no endereço av. Daniel de la touche, 4000, bairro cohama, no município de são luís/ma, objeto das matrículas n° 51.160, 83.208 e 29.412, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de são luís, para abrigar as instalações da sede da superintendência regional da polícia federal no estado do maranhão em são luís/ma - sr/pf/ma.. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08532.002069/2018-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice ipca no importe de 5,79%, conforme cláusula 6.1 do contrato principal.. Vigência: 05/02/2019 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.263,32. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08400.002504/2022-87. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste de 4,6082%(quatro virgula sessenta por cento) (ipca) sobre o valor mensal do contrato e a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022-sr/pf/pe, referente aos serviços de atendimento veterinário e hospitalar para 04 (quatro) cães farejadores da superintendência regional de polícia federal em pernambuco (sr/pf/pe), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.354,64. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).