DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ronaldo De Souza Da Silva 08660.013873/2023-15 T595906717 IKV3556 Não conhecimento . Nicolas Nunes De Souza 08660.013203/2023-07 T596491662 MDH7273 Não conhecimento . Deividi Matias Klein 08660.013355/2023-00 T609045598 ISO5A85 Não conhecimento . Daltro Carlos De Lima 08660.013393/2023-54 T591378857 IGD1H92 Não conhecimento . Ayed Saleh Husein Ahmad Youssef Nasser 08660.013434/2023-11 T587015144 JA Z 6 B 2 0 Não conhecimento . Williamn Borges Jacinto 08660.013559/2023-32 T536052271 PXZ7I42 Não conhecimento . Vagner Fernando Silva Da Silva / Lider Recursos 08660.013625/2023-74 T593220404 AXM1E01 Não conhecimento . Taylor Cruz Reis De Freitas 08660.013624/2023-20 T595413196 IYV1E16 Não conhecimento . Sandro Rodrigues De Moraes / Lider Recursos 08660.013639/2023-98 T604857233 MFN8A86 Não conhecimento . Sandro Rodrigues De Moraes / Lider Recursos 08660.013641/2023-67 T604857225 MFN8A86 Não conhecimento . Adilson Luis Henz / Lider Recursos 08660.013643/2023-56 T606086749 IXU8E34 Não conhecimento . Gabriel Lopes Salazar / Lider Recursos 08660.011836/2023-72 T568276035 I LC 0 5 1 4 Não conhecimento . Iander Yanzin Teixeira 08660.011943/2023-09 T600217876 ION2F45 Não conhecimento . Rua De Paula Soares 08660.011958/2023-69 T592375269 IDD0132 Não conhecimento . Luan Rodrigues Ribas 08660.011960/2023-38 T592824683 J CG 2 C 1 2 Não conhecimento . Pedro Munhoz Rodrigues 08660.012116/2023-24 T595998992 DGD1H34 Não conhecimento . Pedro Munhoz Rodrigues 08660.012117/2023-79 T596012136 DGD1H34 Não conhecimento . Heitor Cesar Parise 08660.012257/2023-47 T587503394 IYJ8725 Não conhecimento . Maicon Vinicius Torres Meiato 08660.013155/2023-49 T581539297 RKR6H02 Não conhecimento . Noemi Santos De Oliveira 08660.013199/2023-79 T596533012 J CG 2 C 1 2 Não conhecimento . Nicolas Nunes De Souza 08660.013200/2023-65 T596491638 MDH7273 Não conhecimento . Kevin Teixeira Longhi 08660.011554/2023-75 T593117007 ITE6J81 Não conhecimento . Kevin Teixeira Longhi 08660.011551/2023-31 T593117018 ITE6J81 Não conhecimento . Kevin Teixeira Longhi 08660.011556/2023-64 T593696457 ITE6J81 Não conhecimento . Guilherme Adornes Da Silva China / Almar Michelon Borghetti 08660.011558/2023-53 T602447798 MDC6I11 Não conhecimento . Guilherme Adornes Da Silva China / Almar Michelon Borghetti 08660.011559/2023-06 T602447801 MDC6I11 Não conhecimento . Juliano Aires Ehlert 08660.011575/2023-91 T603560047 MAP6B66 Não conhecimento . Juliano Aires Ehlert 08660.011577/2023-80 T603755291 MAP6B66 Não conhecimento . Soely Mota Da Silva 08660.011785/2023-89 T592069176 M LW 2 H 6 7 Não conhecimento . Soely Mota Da Silva 08660.011788/2023-12 T592072096 M LW 2 H 6 7 Não conhecimento . Gabriel Lopes Salazar / Lider Recursos 08660.011835/2023-28 T568276043 I LC 0 5 1 4 Não conhecimento . Adriana Da Silva 08660.010982/2023-81 T598244847 IPR3C49 Não conhecimento . Adriana Da Silva 08660.010983/2023-25 T598244859 IPR3C49 Não conhecimento . Adriana Da Silva 08660.010985/2023-14 T598244875 IPR3C49 Não conhecimento . Paulo De Azeredo 08660.011007/2023-90 T602803787 ITS0E89 Não conhecimento . Luis Antonio Webber Alvarenga 08660.011175/2023-85 T588278564 ISM2C13 Não conhecimento . Giseli Oliveira Da Silva 08660.011211/2023-19 T591666347 MBE1I37 Não conhecimento . Olinda Tividini Basso / Caroline Pompeu Oliveira 08650.030723/2023-95 T590668943 ITZ9174 Não conhecimento . Ezequiel Cobalchini 08650.031008/2023-70 R599023538 I OA 4 C 8 4 Não conhecimento . Concreserv Concreto Sa / Fabio Gonzales Novais 08660.011342/2023-98 T593157327 FQ K 7 E 3 5 Não conhecimento . Millennium Transportes Ltda / Fabiano De Andrade 08666.012402/2023-30 T591027186 M DJ 3 F 8 0 Não conhecimento . Marcia Elisa Marques Fernandes 08660.031310/2022-28 T575962011 IPA8H00 Não conhecimento . Antonio Carlos De Lima / Gabriel Moreira De Melo 08660.032425/2022-30 T590098027 IUF5A20 Não conhecimento . Alif Patrick De Lima Pires 08660.036314/2022-01 T597707405 MAR7898 Não conhecimento . Sadi Barbosa De Quadros / Fabiano Rizieri Tonello 08660.038100/2022-61 T595805574 IQF5944 Não conhecimento . Aloisio Gomes Dos Santos / Diego Machado Ramos 08660.007764/2023-69 T592503542 IWS1056 Não conhecimento . Joao Carlos Batista 08660.010962/2023-18 T595406637 IRN3742 Não conhecimento . Elisandra Mollmann 08660.010114/2023-09 T591997576 IQW8C46 Indeferimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 915464/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n.915464/2021 até 16/04/2024. Valor Total: R$ 1.203.284,47, Valor de Contrapartida: R$ 103.284,47, Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº .376.632-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 915463/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 915463/2021 até 16/06/2024. Valor Total: R$ 1.124.260,95, Valor de Contrapartida: R$ 94.260,95, Vigência: 17/10/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº .376.632-*. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL PUBLICAÇÂO DE CONTRATO Nº Processo: 08016.012085/2023-14. Pregão Nº 35/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASÍLIA - DF. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADR ÃO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos presos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 190.911,44. Data de Assinatura: 11/10/2023. Brasília/DF, 16/10/2023 AMANDA JAQUELINE TEIXEIRA Diretora da Penitenciária Federal em Brasília-DF SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 28/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP Processo: 08129.003719/2023-62. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículos para uso da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 11/10/2023. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e IVO ROBERTO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia Federal. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904532/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.654.258,25, Valor de Contrapartida: R$ 314.038,25, Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: FABIO GOMES DE AGUIAR, CPF nº .955.417-.