DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 102/2023; Processo: 25000.177016/2022-54. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 RIVASTIGMINA 18 MG EQUIVALENTE A 9,5 MG/DIA, ADESIVO T R A N S D É R M I CO S AC H Ê 4.165.653 4,14 17.245.803,42 . 2 RIVASTIGMINA 18 MG EQUIVALENTE A 9,5 MG/DIA, ADESIVO TRANSDÉRMICO - Cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 S AC H Ê 1.388.551 4,14 5.748.601,14 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Vigência: 16.10.2023 a 16.10.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 118/2023; Processo de Execução: 25000.151905/2023-72. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Teriflunomida, 14 mg Comprimido 363.618 2,1100 767.233,9800 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Vigência: 16.10.2023 a 16.10.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 113/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 120/2023; Processo: 25000.038629/2023-58. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Doxiciclina, Dosagem: 100 mg Comprimido 437.630 0,2700 118.160,1000 . 2 Doxiciclina, Dosagem: 100 mg cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Comprimido 145.870 0,2700 39.384,9000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 16.10.2023 a 16.10.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023 Objeto: Item 1- INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML, TUBETE 3ML - INJETÁVEL; item 2- INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML, TUBETE 3ML - INJETÁVEL (Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1); item 3- INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML, TUBETE 3ML - INJETÁVEL e item 4- INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML, TUBETE 3ML - INJETÁVEL (Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3). Data da realização: 01/11/2023; Horário: 10h30. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. VANESSA TORRES DANTAS Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.116511/2022-97. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 03.755.215/0005-34 - DIVCOM S.A.. Objeto: Contratação de Pirimetamina 25mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 70.807,50. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.016475/2022-62. Pregão Nº 100/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de Everolimo 0,50 mg e 0,75 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 5.941.518,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038534/2023-34. Pregão Nº 90/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA . Objeto: Aquisição de Linezolida 600mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 1.915.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO UASG 250005 No Resultado de Julgamento do Pregão nº 123/2023, publicado na seção 3 do DOU, na página 195, em 11/10/2023, onde se lê: "(Processo nº 25000.024984/2021-88)". Leia-se: "(Processo nº 25000.012115/2023-72)". PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 388/2022. Nº Processo: 25000.044629/2022-14. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Alterar a redação da Cláusula Quarta - Garantia de Execução, do Termo Aditivo, para correção de erro material no valor. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000114377202371. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TESTE REAGENTE ANALÍTICO 2 - PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS, conforme instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-10-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024 . Leia-se: Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2027. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).