DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: A contratação encontra respaldo legal no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 10/10/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe do Seloa/sems/ma. Ratificação em 11/10/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente da Sems/ma. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 37.898.447/0001-30 VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAL Nº 7/2023 Processo nº 25000.076735/2016-19 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflávia Aparecida Luiz Ferreira, convoca Deborah Mendonça Lima (CPF 902.XXX.XXX-91), ex-diretora presidente da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 833900/2016, processo nº 25000.076735/2016-19, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa Nossa Senhora das Mercês (CNPJ 24378986/0001-04), na Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial, bem como o registro no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: [email protected]. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 922004/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.961.193/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250030 Nº Processo: 25015000145202377. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de de vigilância armada para segurança patrimonial da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519, Centro Norte - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 250030-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250039 Nº Processo: 25026000205202322. Objeto: Prestação do serviço de contínuos de transporte de passageiros (servidores/empregados públicos federais, funcionários terceirizados e estagiários), documentos e pequenas cargas para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio Homaidan, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/250039-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM Superintendente (SIASGnet - 16/10/2023) 250039-00001-2023NE800002 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374016806201515. Objeto: Grade de Gases Medicinais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33367.103555/2020. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS, EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 250106-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33433.004931/2020-06. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 16/2021, firmado em 12/10/2021 e art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.029,16. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011695/2023-59. Inexigibilidade Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Baterias de Lítio - 12 volts da marca Leistung, compreendida garantia de 03 meses contra defeitos de fabricação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 09/12/2023. Valor Total: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25410.014933/2020-35. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 276/2019. Nº Processo: 25410.011706/2018-33. Pregão. Nº 127/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 276/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 251/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Luiz Augusto Maltoni Junior, inscrito no CPF sob n. º 059.515.158-23, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001- 95, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.008049/2023-12. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 02/09/2023. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR - Representante Legal da Empresa EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230- 130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e, de outro lado, a AGÊNCIA INTERNACIONAL PARA PESQUISA EM CÂNCER; a agência especializada em pesquisa em câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS) com sede na 25 avenue Tony Garnier, CS90627, 69366 LYON CEDEX07, França, doravante denominada "IARC". Objeto: Estabelecer a forma e as condições pelas quais as Partes se propõem a desenvolver iniciativas futuras de mútua cooperação, com o objetivo de promover e fortalecer o relacionamento e o entendimento mútuo entre ambas as instituições, bem como as Partes expressam a vontade de cooperar na organização de debates, conferências, cursos, pesquisas, publicações e outras iniciativas no âmbito da área de controle do câncer que poderão incluir, mas não serão limitadas a prevenção, rastreamento,