DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700190 190 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 diagnóstico precoce, desenvolvimento tecnológico, comunicação e informação em saúde. Processo 25410.013278/2023-41. Data da assinatura: 25/09/2023. ELISABETE WEIDERPASS VAINIO Diretora da IARC. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE COMODATOS 16/10/2023 Termo de Contrato de Comodato nº 63/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Processo nº 33409.000353/2023-71. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 22.244.418/0001-87. Objeto: Conjunto De Assistência Circulatória Por Levitação Com Duração Comprovada Superior A 30 Dias, Composto Por Bomba, Circuito E Cânulas (Item 01). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/10/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 64/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Processo nº 33409.000353/2023-71. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: IMPORT-MED COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 17.047.691/0001-81. Objeto: Aparelho alimentado por fonte bivolt, destinado à dosimetria do tempo de coagulação ativado (TCA) no paciente submetido à heparinização sistêmica. Quantitativo de cinco equipamentos (Item 02). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/10/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 65/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Processo nº 33409.000353/2023-71. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. CNPJ nº 07.171.033/0001-43. Objeto: Aparelho de propulsão destinada a gerar fluxo sanguíneo através da força motriz centrífuga, em pacientes submetidos à circulação extracorpórea (CEC) (Item 03); bomba para circulação extracorpórea de 5 roletes, permutador de calor, cardiologia com possibilidade de infusão 2:1 ou 4:1, monitor de segurança para leitura de nível de oxigenador, sensor de fluxo acoplado ao rolete arterial capaz de parar a bomba. Monitor de cabos para medição de pressão e temperatura, possibilidade de verificar temperatura sanguínea, rolete com capacidade de leitura de tubos de 3/16, 1/4 e 3/8. Presença de bateria interna. Disponibilidade de 4 equipamentos; bomba para circulação extracorpórea com sensor de fluxo do rolete com capacidade de leitura de tubos de 1/4, 3/8 e 1/2, com permutador de calor, cardiologia com possibilidade de infusão 4:1. Disponibilidade de dois equipamentos (Item 08); Bomba para circulação extracorpórea com sensor de fluxo do rolete com capacidade de leitura de tubos de 1/4, 3/8 e 1/2, com permutador de calor, cardioplegia com possibilidade de infusão 4:1. Disponibilidade de 2 equipamentos (Itens 09 e 10). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/10/2023. Aurora Felice Castro Issa - Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 16/10/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 420/2023, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 400.420,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos e vinte reais); Ata nº 421/2023, IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 221.151,28 (Duzentos e vinte e um mil e cento e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); Ata nº 422/2023, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 03, 05, 08, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 3.433.375,00 (Três milhões quatrocentos e trinta e três mil trezentos e setenta e cinco reais.); Ata nº 423/2023, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 04 e 06, perfazendo o total de R$ 271.548,00 (Duzentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais.); Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024; Data da Assinatura: 13/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2023. Processo nº 33409.000353/2023-71. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 16/10/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 407/2023, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 678.927,00 (Seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais); Ata nº 409/2023, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 09, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 19.296,87 (Dezenove mil e duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos); Ata nº 410/2023, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 19.778,16 (Dezenove mil e setecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos); Ata nº 411/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 8.677,84 (Oito mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Ata nº 412/2023, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 15.655,20 (Quinze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Ata nº 419/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 04, 05, 06, 15, 16, 18 e 19 perfazendo o total de R R$ 213.202,46 (Duzentos e treze mil e duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos); Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024; Data da Assinatura: 13/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 46/2023. Processo nº 33409.003632/2023-96. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 47/2023. Processo 33409.003658/2023-34.Objeto:Aquisição de medicamentos (Lactulose,Glicerol,Hidralazina,Hidroclorotiazida, etc...) sendo as empresas vencedorasHOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,MEDICOM LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 16/10/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002100202331. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia(Conjuntos de Autotransfusão e Kits de Aférese, com equipamentos em comodato). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409000352202326. Objeto: Aquisição de Materiais Ventilatórios(AEROCÂMARA PARA ADMINISTRAÇÃO DE BRONCODILATADOR, BOLSA AU T O - INSUFLÁVEL C/ VÁLVULA (TIPO AMBU) ADULTO, CAL SODADA GRANULADA, CÂNULA DE GUEDEL TAMANHO 5, CONJUNTO MACRONEBULIZADOR COMPLETO, etc...) para este instituto.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409000349202311. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Hemodinâmica Infantil. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 397/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO (VÍDEOARTROSCOPIA), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 160/2023. Processo INTO nº 25057.019745/2022-31. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 3.246.250,00 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁV E L - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/10/2023 a 07/01/2024. Valor Total: R$ 43.195,50. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019078/2022-97. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 16/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 745,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 31.750,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO (VÍDEOARTROSCOPIA), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 2, 3 E 4. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/10/2023 à 11/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023. Processo nº 25057.019745/2022-31. Valor Global: R$ 3.246.250,00 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 146/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 146/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: FLEXMED COMERC MAT HOSPIT LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 259.753,50. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 173/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 173/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 1.518.000,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 250057-00001-2023NE800013