DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014967202268. Objeto: Aquisição de Implante para Cirurgias Ortopédicas - ARCOL - Em regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00182- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 605, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tamires Aiex Cortez, inscrita no CPF: 059..-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8910/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2961/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083654/2021-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 606, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Daniela Waleska Arnez Arze, inscrita no CPF: 062..-84, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8245/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2768/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169530/2019-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 607, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Homero Martins Neto, inscrito no CPF: 066..-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7968/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2672/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151127/2019-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA PÚBLICO, nos termos do Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, edital de Chamamento Público relativo à contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, por meio da formalização de Termo de Convênio, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS, conforme condições estabelecidas no Edital nº 05/2023-SESAI: A documentação objeto deste Chamamento Público estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023. As propostas deverão ser cadastradas pelas entidades privadas sem fins lucrativos por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br, nos termos do Edital 5, até as 18h00 (dezoito horas) do dia 10 de novembro de 2023. Esclarecimentos adicionais sobre os termos do edital de chamamento público poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000253/2022-31. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de uso odontológico (autoclave) para suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 7.300,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000253/2022-31. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 20.669.174/0001-59 - K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso odontológico (caneta de alta e de baixa rotação) para suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000253/2022-31. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso odontológico (caneta de baixa rotação) para suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000253/2022-31. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso odontológico para suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 1.704,50. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257031 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/20233 - DSEI AMP Nº Processo: 25042.000290/2022-40. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 21.407.874/0001-38, a Empresa M. DE ALMEIDA BARAU N A LTDA; OBJETO: Realização de Estudos Geofísicos para a locação de poços tubulares profundos no âmbito do DSEI AMP, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: início na data de 11/10/2023 e encerramento em 10/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 443.643,68; DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Araguaia, no uso de suas atribuições legais e considerando o parecer apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Pregão Eletrônico nº 05/2023, que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada nos serviços de Outsourcing de Impressão, Digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP), na modalidade de franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas excedentes, comunica a quem possa interessar o CANCELAMENTO da Homologação do pregão em referência publicado no dia 20 de setembro de 2023, no Diário Oficial da União - DOU, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 180, quarta-feira, pág. 136. LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25056.000337/2021-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.416,16. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).