DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de caráter emergencial, em razão da não renovação dos contratos de locação de veículos e de motoristas. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. ELBE JOSE DIAS. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto. Ratificação em 11/10/2023. PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMAE. Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 5.821.384,26. CNPJ CONTRATADA : 07.244.760/0001-93 EPIC SERVICOS E LOCACO ES LTDA . (SIDEC - 16/10/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000502202241. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e consumo, para atender a demanda deste Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Presidente Cpl (SIASGnet - 11/10/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 25060.000228/2018-53. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e prorrogação do contrato 18/2018 referente a prestação de serviço de limpeza e conservação predial para atendimento da ubsi da aldeia indígena apucaraninha, pr e polos base de guaíra, pr e angra dos reis, rj. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 25037.000249/2019-47. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operador de carga e descarga e de artífice, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.423,64. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25037001029202236. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Vigilância Armada e Agente de Portaria, para atender a CASAI/MANAUS, Polos Base e Sede do DSEI/MANAUS. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador Distrital (SIDEC - 16/10/2023) 257027-00001-2023NE111111 AVISO DE INTIMAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) Intima-se a empresa para dar conhecimento do envio da Nota de Empenho n° 99NE2023 em favor da HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.306.945/0001-43, produto do pregão de n° 10/2022 no valor global de R$ 638.949,50, enviado para o e-mail: [email protected] em 10/03/2023, em que não foi acusado o recebimento. Será considerada como recebida a partir da data dessa publicação, para início do prazo de entrega previsto no item 6.1 do Termo de Referência do referido pregão. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001038202056. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água na aldeia Maranuwi, município de Santa Luzia/MA, polo base de Arame, na abrangência do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl (SIASGnet - 16/10/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25038.000515/2019-21. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 24.282.215/0001-00 - OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na locação de 02 (duas) embarcações regionais de médio porte (com cozinheira, comandante e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.818,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 2 Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº39/2023 que tem por objeto "Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos fotovotaicos (placas solares, inversores,, conectores, bateriais e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases tipo I de abrangência do DSEI MRP", sagrando-se vencedora para os itens 01 e 02, CNPJ: 45.705.767/0001-54, no valor R$ 66.144,00; para os itens 04 e 05, CNPJ: 24.384.947/0001- 01, no valor R$ 122.520,00; para os itens 11 e 12, CNPJ: 13.338.681/0001-44, no valor R$ 3.523,20; para os itens 06, 07, 08, 09, 10 e 13, CNPJ: 01.211.241/0001-42, no valor R$ 38.766,00 perfazendo o valor total da Ata R$ 230.953,20. AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 16/10/2023) 257028-00001-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25038.000146/2018-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001- 83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - médio rio purus.. Vigência: 11/01/2019 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.789.452,29. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000982/2023-29. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 32.240.154/0001-47 - CEL CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de emissão e validação/renovação de certificados digitais (do tipo e-cpf), em mídia de token usb, providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas brasileiras (icp-brasil) para servidores do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 308,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 25059.001145/2019-00. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 10/10/2023 a 09/10/2024.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.929,11. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25059.001495/2021-82. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001- 08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 07/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2023, pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge (sei nº 0035126151), que marcou índice acumulado 4,650690% em 12 meses.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.878,21. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 25061.001397/2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 16/10/2023) 257049-00001-2023NE000001