DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700193 193 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Óleo Lubrificante, para atender as Unidades de Saúde localizadas nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MEIRE LANZA Pregoeira (SIDEC - 16/10/2023) 257045-00001-2023NE001234 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000264202311. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene pessoal e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis.. ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 11/10/2023) 257026-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.000352/2023-66 Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Materiais Médico Hospitalares (MMH) a fim de atender as Unidades de Saúde, CASAI´s e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena. ATA Nº 34/2023: LOTUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 25.386.146/0001-48. Vencedor dos itens 46, 47 e 90 - Valor Global da Ata R$ 10.516,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 35/2023: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84. Vencedor dos itens 03, 04, 05, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 45, 55, 56, 74, 98, 99, 100 e 101 - Valor Global da Ata R$ 32.110,30. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 36/2023: CENTRAL MIX COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.222.411/0001-04. Vencedor do item 58 - Valor Global da Ata R$ 3.552,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 37/2023: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ 30.866.576/0002-88. Vencedor do item 53 - Valor Global da Ata R$ 2.475,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 38/2023: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00. Vencedor dos itens 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 89 - Valor Global da Ata R$ 34.491,30. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 39/2023: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA , CNPJ 30.597.921/0001-44. Vencedor do item 71 - Valor Global da Ata R$ 2.478,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 40/2023: MD SOLUÇÕES EM SAÚDE-LTDA ME, CNPJ 40.348.169/0001-51. Vencedor dos itens 51 e 52- Valor Global da Ata R$ 4.235,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 41/2023: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 24.402.903/0001-67. Vencedor dos itens 65 e 107 - Valor Global da Ata R$ 32.520,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 42/2023: R T COSTA FELICIANO - ME, CNPJ 23.533.848/0001-81. Vencedor do item 94 - Valor Global da Ata R$ 2.916,20. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 43/2023: QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.996.003/0001-16. Vencedor dos itens 29 e 30 - Valor Global da Ata R$ 7.456,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 44/2023: J.N.S. TÊXTIL LTDA, CNPJ 33.660.094/0001-84. Vencedor dos itens 10, 11 e 32 - Valor Global da Ata R$ 12.002,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 45/2023: JGM PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 38.460.625/0001-09. Vencedor dos itens 02, 31, 33, 34, 38, 44, 49, 54, 64, 68, 73, 75 e 76 - Valor Global da Ata R$ 48.360,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 46/2023: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ 21.793.208/0001-85. Vencedor dos itens 06, 41, 42 e 97 - Valor Global da Ata R$ 2.100,20. Data da assinatura: 11/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000466202254 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sob demanda de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (ares condicionados entre 9.000 e 18.000 BTUs), instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado pertencentes à CASAI Sinop-MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/09/2023. MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU. Chefe do Selog. Ratificação em 14/09/2023. WULKAI SUIA. Coordenador Dsei/xingu. Valor Global: R$ 6.490,00. CNPJ CONTRATADA : 15.872.400/0001-64 ADENILCEDE JESUS 71785078100. (SIDEC - 16/10/2023) 257041-00001-2023NE080014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000948202212. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Xingu. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 257041-00001-2023NE800014 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.031599/2022-33. Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 00.673.757/0001-46 - INFNET EDUCACAO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) vaga no mba em data science (ciência de dados) promovido pelo instituto infnet, para a servidora claudia akemi ramos tanaka, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 10.417,85. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2020 - ANS/IHI/HAOC/SBMFC Processo Administrativo: 33910.014633/2019-18. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46, Institute For Healthcare Improvement, Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, o Institute For Healthcare Improvement - IHI, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC, visando ao intercâmbio e à cooperação técnica e operacional relacionados à indução da qualidade das operadoras de planos de saúde privados, no setor suplementar brasileiro, por meio do projeto em boas práticas em atenção primária à saúde - APS. Data de Assinatura: 13/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/10/2023. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor-Presidente da ANS, matrícula SIAPE nº 1943825; Maurício Nunes da Silva - Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS, matrícula SIAPE nº 2500578; Valerie Spalding - Vice President Marketing and New Business (tradução livre: Vice-presidente de Novos Negócios e Operações) do IHI; André Mamoru Tanno - Diretor Executivo de Operações do HAOC; e Zeliete Linhares Leite Zambon - Presidente da SBMFC. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.913539/2023-76. Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 08.346.085/0001-76 - ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação direta de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição da servidora lotada na anvisa em evento de capacitação de pós-graduação premium em direito processual civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 18.703,64. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 472/23, Processo nº 1249/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 27.390.646/0001-08. Objeto: prestação de serviço de assessoria e consultoria para emissão de parecer jurídico em direito contratual administrativo em relação ao processo nº 2003/05, especificamente quanto validade e eficácia do negócio jurídico estabelecido entre o GHC e o prestador de serviços, consubstanciado no Contrato nº 03/06, e seus três aditamentos contratuais firmados, bem como representação extrajudicial do GHC perante a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 469/23, Processo nº 702/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.382.012/0001-40. Objeto: prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 82.777,51 (oitenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos) Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 468/23, Processo nº 702/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e CARINE POLETTO FONTANA LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.381.381/0001-20. Objeto: prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 43.742,76 (quarenta e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 466/23, Processo nº 201/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e CLAITON FABIANO PIRES & CIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 02.171.558/0001-65. Objeto: prestação de serviço especializado em controle de vetores e pragas urbanas e desinsetização para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas respectivas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 230.559,42 (duzentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 465/23, Processo nº 498/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: prestação de serviços de exames de ressonância magnética em pacientes adultos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total para 12 (doze) meses R$ 441.886,23 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 464/23, Processo nº 848/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.058.312/0001-81. Objeto: prestação de serviços de monitoramento de notícias sobre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais que compõem o chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, além de informações sobre a área da saúde, veiculadas nas mídias impressa (jornal e revista) e digital (Internet - Sites e Redes Sociais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).