DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700194 194 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (IMOBILIÁRIO PARA ÁREA EXTERNA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIESEL COM RECIRCULAÇÃO E FILTRAGEM PARA OS GRUPOS GERADORES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E ADJACÊNCIAS,. ABERTURA: 09/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ASPIRADOR, CABO PARA PINÇA, CABO PARA NAVALHAS, CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 01/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 - SRP Objeto: aquisição de CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA ADULTO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PERNEIRAS P/COMPRES S AO SEQUENCIAL, MEMBROS INFERIORES (COMPRIMENTO ATE A COXA), CIRCUNFERENCIA DA COXA DE ATE APROXIMADAMENTE 71.1 CM, EM POLIPROPILENO E CELULOSE, ANTIALERGENICO, ABERTURA P/ARTICULACAO DOS JOELHOS E VELCRO P/FIXACAO - Tamanho Médio e Grande), com comodato de Equipamento-Sistema de Compressão Sequencial (Controlador Pneumático), pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 30/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais ENDOPROTESE (STENT) REVESTIDA C/DROGA INIBIDORA DA REESTENOSE, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., ABERTURA: 06/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 10/10/2023, 3ª seção, página 192., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2023. Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PROTESE BILIAR, TELA INORGANICA, GRAMPEADOR LINEAR, CARGA PARA GRAMPEADOR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 10/10/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017, celebrado em 10/10/2023, entre a HEMOBRÁS e a IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 10.793.084/0001- 11; b) Objeto: Reajustar a taxa condominial no percentual de 8%, retroativo à abril de 2023 e retificar valor global do contrato; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; d) Valor Global: R$ 136.195,10 (Cento e trinta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.207.021.310; e) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira, Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Sebastião Eduardo Abritta Aguiar - Representante Legal; f) Processo n° 25800.002923/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 47/2022, celebrado em 06/10/2022, entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0020-41; b) Objeto: 1. Prorrogação contratual de doze meses, a contar de 07/10/2023 a 07/10/2024; 2. Garantia do reajuste contratual segundo o índice IGP-DI, a ser aferida posteriormente após o período aquisitivo.; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: mesmas condições atuais, inclusive preço; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ÂNGELO AUGUSTO MOURA DE BRITO e JEAN CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, representantes legais da WHITE MARTINS; f) Processo n° 25800.001325/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 21/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas MORAC CORPORATION LTDA, CNPJ: 48.355.003/0001-74, ao valor de R$ 46.917,48 (Quarenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), para o Item 1; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001- 22, ao valor de R$ 3.211,28 (Três mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos), para o Item 2; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, ao valor de R$ 1.891,88 (Mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), para o Item 3; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, ao valor de R$ 651,85 (Seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), para o Item 4; CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001- 40, ao valor de R$ 3.765,00 (Três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para o Item 5; S A DE OLIVEIRA LICITACOES, CNPJ: 40.095.452/0001-19, ao valor de R$ 8.037,29 (Oito mil e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), para o Item 6; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, ao valor de R$ 3.205,00 (Três mil, duzentos e cinco reais), para o Item 7; A ECONOMICA COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98, ao valor de R$ 2.390,00 (Dois mil, trezentos e noventa reais), para o Item 8; GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97, ao valor de R$ 335,96 (Trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), para o Item 9. Cancelado o item 10 na aceitação, restando para este fracassada a licitação. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.3547/2023. Objeto: Aquisição de Consumíveis de Laboratório utilizados para Áreas Limpas do Laboratório de Controle de Qualidade do Bloco B06.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000393202311. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de ônibus com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pela Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 254488-25201-2023NE800033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000191202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos de pesquisa (Microscópio, Câmera para microscópio e Forno mufla) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 254488-25201-2023NE800033 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000378/2023-69. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "delineamento da vigilância pós eliminação da filariose linfática no brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254501 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25420.000545/2021-39. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.532,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000246/2023-99. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 27.478.045/0001-22 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA. Objeto: Material permanente (lâmpada de fenda). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).