DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 16/10/2023) 254492-36201-2023NE000201 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A autoridade competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico n.º 035/2023, a empresa BAUMER S.A, no item 01, no valor total de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL R EA I S ) . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 16/10/2023) 254438-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 417.480,20. Leia-se: Valor Total: R$ 15.029.287,08. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000347202311. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em geral.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Chefe de Compras Substituta (SIASGnet - 16/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do Extrato de Contrato n° 15/2023, publicado no dia 09/10/2023, Seção n° 03, página 193, onde se lê "Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 06/10/2023", leia-se, "Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025". Na publicação do Extrato do Extrato de Contrato n° 16/2023, publicado no dia 09/10/2023, Seção n° 03, página 193, onde se lê "Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 06/10/2023", leia-se, "Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025". A COMISSÃO INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25381.000048/2022-25. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, reajustar o valor contratado e realizar acréscimo de novos pontos de serviços contínuos de controle de qualidade de água dos reservatórios e caixas d´água, bebedouros e água purificada (milli-q e tipo i) do irr. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.465,22. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000423202368. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais Diversos, na forma do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5- 00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001268/2023-15. Pregão Nº 181/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 31.170.338/0001-15 - DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aspirador;po,liquido;nt2000;110v;1400w;14287110;karcher. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 1.797,24. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001268/2023-15. Pregão Nº 181/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.518.624/0001-54 - TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E. Objeto: Furadeira; impacto; reversível,1/2; 750w; 110v; 0-3.000rpm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 267,50. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001410/2023-16. Dispensa Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 44.312.414/0001-21 - FERNANDA AMBROSIO ALCANTARA 10795559607. Objeto: Decibelimetro,fluke-945. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 2.499,98. Data de Assinatura: 12/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000416/2023-76. Pregão Nº 235/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 144.330,29. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001759/2023-58. Pregão Nº 253/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de mycoplasmas diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 206.639,67. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001759/2023-58. Pregão Nº 253/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de kit mastermix,takyon;uf-lpmuc0701,eurogentec. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001435/2023-10. Pregão Nº 204/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 40.095.452/0001-19 - SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 00068345151. Objeto: Forno,microondas;34l;branco;110v;2000w e lavadora,secadora;roupas;automatica;10/13kg;127v.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 4.674,97. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001435/2023-10. Pregão Nº 204/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 39.270.268/0001-89 - ANTONIO CARLOS DA COSTA FILHO 59581360700. Objeto: Lavadora;secadora,roupas;11kg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 4.160,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001435/2023-10. Pregão Nº 204/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 50.605.706/0001-55 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Refrigerador,geladeira;vertical;ba;300l;frost free;1 porta e forno,micro- ondas;cap 20l;127v;620w;353x455x264mm.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 10.063,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 434/2022. Nº Processo: 25386.001104/2022-07. Inexigibilidade. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 434/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 14 de outubro de 2023 e término em 14 de outubro de 2024. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.304.194,77. Data de Assinatura: 12/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 357/2021. Nº Processo: 25386.000733/2021-21. Inexigibilidade. Nº 168/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTAC AO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 357/2021, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2023, no valor total de r$ 242.225,06 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos), sendo r$ 24.385,47 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para serviços e r$ 217.839,59 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para peças sob demanda.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.225,06. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).