DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 286/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da Dibio,faz saber que no dia 11/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 286/2023, tendo como única vencedora a empresa ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 325.450,00. Valor total da licitação: R$ 325.450,00 (Trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001945202397. Objeto: Aquisição de Balança Checadora de Peso com instalação, comissionamento, IQ/OQ (Qualificação de Instalação/ Qualificação de Operação) a ser instalada em linhas automáticas de embalagem em Bio Manguinhos ERU_40434.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00272-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gerente de Divisão (SIASGnet - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002088202342. Objeto: Aquisição de itens personalizados como pasta, bloco, ima e crachá. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00335-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002151202341. Objeto: Aquisição de Itens das marcas PHOENIX, VECTUS, NORGREN, BURKERT e BELIMO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00336- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE800765 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000093202390. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de de equipamentos para virtualização, processamento e backup de dados todos com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, incluindo o software de backup, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000695202328. Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio e suporte técnico ao Serviço de Equivalência e Farmacocinética (Sefar), visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO AURELIO KRIEGER Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (SIASGnet - 16/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 014 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e a Associação Beneficente Caminhos do Coração, Rio de Janeiro CNPJ: 29.126.680/0001-76. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza - Chefe do Serviço de Patrimônio COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000147/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para fornecimento de energia ininterrupta para as instalações do auditório do canal saúde, rio de janeiro - rj.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 1.359.691,58. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25389.100168/2018-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 30/04/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso v da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso v da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.656,73. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25389.100095/2020-36. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICU LO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos elétricos. Objeto do aditivo: acréscimo de serviços.. Vigência: 16/10/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.490,47. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25389.000186/2017-77. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 11/10/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 25.254,61. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente/SP, situada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 202, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.