DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.395,60. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.000235/2022-12. Pregão Nº 250/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: A supervisão e gerenciamento dos serviços de operação e manutenção das instalações portuárias públicas de pequeno porte - ip4 nos municípios de abaetetuba, augusto corrêa (vila de perimirim), belém (distrito de mosqueiro), cametá, juruti, oriximiná, santarém, são miguel do guamá e viseu no estado do pará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 10.050.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT na Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa; NOTIFICADO: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 080.XXX.XXX-60, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001738/2023-59, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. ARNALDO MONTEIRO DA COSTA Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica HAYDEIA LEITE CIRAULO, CPF: .747.544-*, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001876/2023-38, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional do DNIT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica LUCAS EMMANUEL PEREIRA GALDINO, CPF: . 518.534 -, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001883/2023-30, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional do DNIT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica VALDEIR TOME FERREIRA, CPF: .918.784-, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001093/2021-92, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional do DNIT EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 938/2017. Nº Processo: 50613.001281/2016-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001- 35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento de preços ao contrato de empreitada sr/pb-0938/2017. O item (1) da cláusula terceira fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 524.522.887,44 (quinhentos e vinte e quatro milhões e quinhentos e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) , (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.995.363,04 (um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dessa forma a parcela de reajustamento passa de r$ 214.830.543,40 (duzentos e quatorze milhões e oitocentos e trinta mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) para r$ 216.825.906,44 (duzentos e dezesseis milhões e oitocentos e vinte e cinco mil e novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 307.696.981,00 (trezentos e sete milhões e seiscentos e noventa e seis mil e novecentos e oitenta e um reais), permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos siac/dnit (sei nº 15890915).. Vigência: 01/02/2018 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.522.887,44. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 293/2020. Nº Processo: 50613.000075/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65, inciso ii, alínea "d" e § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se à cláusula décima a seguinte redação: "da dotação orçamentária - (1) do valor do contrato - o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 116.488,00 sendo r$ 14.800,00 como parcela de acréscimo estimado em razão do exercício orçamentário de 2023". "(2) do empenho e dotação- a despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do dnit/2023, na funcional programática 26.122.0032.2000.0001, ação orçamentária: 2000 - administração da unidade, fonte de recursos: 01000000000 e ptres: 173905". A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que fica inteiramente ratificado em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data de sua assinatura. Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.488,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000552/2023-41. Pregão Nº 324/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 77.968.980/0012-06 - FLORENCA VEICULOS S A. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), nunca emplacados, com caracterização, do tipo utilitário 4x4 para 5 ocupantes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 986.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN - 482/2021. Nº Processo: 50614.001928/2021-02. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: JATOBETON ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº: 00.507.949/0001-82. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato. Fundamento Legal: Art. 39 da Lei n 12.462/2011, Art 57, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Cláusula segunda do Contrato, bem como no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2019/PFE-DNIT. Vigência: 30/09/2023 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 409/2023 O Pregoeiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/RN, após a homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 0409/23-14. Licitação "fracassada", em razão de a licitante LAELLIA VICTHORIA DO NASCIMENTO SILVA (única participante do pregão) ter sido desclassificada. TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 393021-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 295/2023-10 UASG 393012 Em razão de problemas de acesso ao sistema Comprasnet na data originalmente programada para abertura da etapa de lances do RDC Eletrônico nº 0295/2023-10, fica reagendada abertura da etapa de lances para as 14h de hoje, dia 17/10/2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do DNIT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 367/2023 O Pregão Eletrônico nº 0367/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Grupo 1: Empresa vencedora: Arsenal - Segurança Privada Ltda. CNPJ: 10.533.299/0001-01. Valor homologado: R$ 986.900,00 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 401/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50607.000454/2023. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio, higienização e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendendo esta: corte de grama, roço de mato, poda, manejo e tratamento de árvores e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de s Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av República do Chile Nº 230 - 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL PUNTAR REIS MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 393019-39252-2023NE008070