DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700261 261 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 23/10/2023, às 09:00 horas. PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR . Inscrição Nome Cidade . 252 MATEUS PAULO DA SILVA PORTO ALEGRE . 4281 GIULIANE GIORGI TORRES PORTO ALEGRE . 507 DANIELE CRISTIANE ALVES PORTO PORTO ALEGRE . 4862 GABRIELA FANTINEL SILVEIRA PORTO ALEGRE Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Porto Alegre/RS, 16 de outubro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e execução de serviços de adequações dos sistemas e equipamentos previstos no projeto executivo do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região, Processo: 2018.50.77.08809, Abertura das propostas: 31/10/2023 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. DESIRÉE SELAU SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Integrada de empresa especializada na elaboração dos projetos básicos e executivos e demais operações necessárias e suficientes para as obras com fornecimento de material para prestação de serviço de TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO DE FACHADA na Delegacia sub-Regional de Alegrete/RS, Processo: 2021.104.077.26451, Abertura das propostas: 15/01/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci- rs.gov.br em Editais. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de eventos nas cidades de Belo Horizonte/MG e Teófilo Otoni/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 27/10/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO; Contratada: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Processo nº 079/2023. Pregão Eletrônico 014/2023. OBJETO: Aquisição de 2 Notebooks MacBook Pro Apple 2023, para desenvolvimento e edição de vídeos direcionados ao Departamento de Comunicação do CREF1. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 32.635,00 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Vigência: 1 ano. De 05/08/2023 a 05/08/2024. Rogerio Melo- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE VEICULAÇÃO EM TV EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DEMAIS REGIÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.063 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00038/2023 - 30.08.23 - TELEVISAO PARAIBA LTDA - R$ 27.293,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE VEICULAÇÃO EM TV EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.063 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00032/2023 - 30.08.23 - TELEVISAO CABO BRANCO LTDA - R$ 26.550,60 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de VAN, zero km, diesel, adaptada para Unidade Móvel de Atendimento (U.M.A), ano/modelo 2023/2023 ou mais atual, a serviço do CREF10/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 485.000,00. João Pessoa - PB, 16 de Outubro de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T A R SERVIÇO DE VEICULAÇÃO EM TV EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA - R$ 26.550,60. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023 INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE VEICULAÇÃO EM TV EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DEMAIS REGIÕES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TELEVISAO PARAIBA LTDA - R$ 27.293,50. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 MENOR PREÇO GLOBAL O CREF2/RS informa alteração no Pregão Eletrônico 006/2023, conforme o que segue:OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pacote de serviço de Telefonia Móvel Pessoal Intragrupo, incluindo serviço de acesso à internet e fornecimento de smartphone e tablets, em regime comodato, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Sessão: 30/10/2023, às 9h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Porto Alegre, 16 de outubro de 2023. LIZIANE SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de rede - servidores de: Item 1 - 01 (um) servidor de hack (storage) e Item 02 - 01 (um) servidor de arquivo (nas), para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM- AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico de TI, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF 8 / A M - AC - RO-RR. Data da Sessão Pública: 26.10.2023, às 10:00 (Horário de Brasília). Pregoeiro: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Manaus, 16 de outubro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 70/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 045/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 45/2023, relativo ao Processo Administrativo: 070/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break para o curso na Ulbra Manaus, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à MARCOS PAULO BARROS GOMES - CPNJ: 36.091.151/0001-40, cujo valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 16 de outubro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 70/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 045/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 45/2023, relativo ao Processo Administrativo: 070/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break para o curso na Ulbra Manaus, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à MARCOS PAULO BARROS GOMES - CPNJ: 36.091.151/0001-40, cujo valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 16 de outubro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO