DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700262 262 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023- SRP A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativo, impetrado pela Empresa AURORA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E TRANSPORTES LTDA, do certame licitatório Pregão Eletrônico n.020/2023- SRP, da análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal n.14.133/2021, decide como IMPROCEDENTE aos recursos apresentados, mantendo a decisão no sentido de declarar VENCEDORA a licitante SOE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.477.288/0001-79 e homologada em 16/10/2023. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Salvador - BA, 10 de outubro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389325 Processo nº 221/2023 - Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em eventos para o 1º Congresso de Enfermagem Estética do Distrito Federal. Total de itens licitados: 46. Edital: 17/10/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Br a s í l i a / D F. Entrega das propostas: a partir de 17/10/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 27/10/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PAD - PG-2023.00.347 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para continuidade da obra da nova sede do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - Empresa: GEO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.956.712/0001-77 - Valor total R$ 7.118.846,40 (sete milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e seis reais, quarenta centavos). Goiânia - GO, 6 de outubro de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do COREN-GO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 004/2023 PAD - PG-2023.00.880 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção/reforma predial para reparo do telhado da sede do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - Empresa: PACHECO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.890.793/0001-09 - Valor total R$ 28.990,00 (vinte e oito mil e novecentos e noventa reais). Goiânia - GO, 6 de outubro de 2023 EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do COREN-GO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP PAD - PG-2022.01.038 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa de fornecimento de uniformes, camisetas personalizáveis, coletes de identificação e bonés, para o Coren-GO - Empresas: MAB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 29.843.938/000155 - Valor R$ 161.980,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e oitenta reais); GRAFICA P R O DAT A LTDA - CNPJ: 28.141.384/0001-81 - Valor R$ 9.000,00 (nove mil reais). Goiânia - GO, 6 de outubro de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do COREN-GO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n. 15/2022, firmado em 09/10/2023, com a empresa ATUS PUBLICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.182.332/0001-46; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 16/10/2023 a 15/10/2024. Fundamento Legal: art. 24, item II da Lei no 8.666/1993; Processo n.: 039/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39 - Outros Serviços - pessoa jurídica. Valor mensal em R$ 10,00 (dez reais) por cm/col, não podendo ultrapassar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Signatários e pelo contratante: Sra Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT. Contratado Sr. TELEMAKO FRAGERIS. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926188 Processo 037/2023. Objeto: Contratação de serviços para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, de recebíveis do Coren-MG. Total de Itens: 4. Grupos: 1. Edital a partir de 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de B r a s í l i a / D F. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas para o fornecimento dos serviços de implantação de infraestrutura de fibra e link de dados para o Coren/PA, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a proposta da contratada, em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ nº 05.059.613/0001-18, no valor de R$ 197.973,84 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - serviços relacionados à tecnologia da informação, nos termos do art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 358/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 1728/2023. Belém, 13 de Outubro de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO O COREN-PB comunica a RETIFICAÇÃO do Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023 publicada no DOU de 18/09/2023; onde se lê: "aquisição de materiais gráficos e serigráficos", leia-se: "contratação de Serviço de Telefonia e Internet Móvel, a ser executado de forma contínua, com a disponibilização de aparelhos eletrônicos (smartphones, tablets e modens) em regime de Comodato". João Pessoa, 16 de outubro de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Serviço de Telefonia e Internet Móvel, a ser executado de forma contínua, com a disponibilização de aparelhos eletrônicos (smartphones, tablets e modens) em regime de Comodato. Vencedoras: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, Valor Global da licitação: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 09/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 1782/19. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Aditivo do Contrato 11/2022. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima - Do reajustamento do valor e renovação. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 09 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2024, referente a 12 meses. Valor: R$ 12.327,00 (doze mil, trezentos e vinte e sete reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Andrea Cristina Bossolani Nascimento. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2254223-2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de atualização de projeto de segurança, combate a incêndio e pânico - PSCIP do Crea/AL , executado em 2015, por meio do processo 2174741-201, nos termos do art. 25 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Contratada: BLASO ENGENHARIA, CNPJ 12.974.796/0001-62. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 16 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389428 Nº Processo: 26749832023. Objeto: Aquisição de mobiliário com garantia total do fabricante no mínimo 60 meses ao Crea-Am.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Costa Azevedo, 174 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389428-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 133701/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Construção da Inspetoria de Irecê do Crea-Ba, com área total de 245, 93 m² de acordo aos documentos anexados que compõem o presente processo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 22/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA. Informações Gerais: Consultar o site http://www.creaba.org.br/licitacoes-2023/. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente Administrativa (SIASGnet - 16/10/2023) 926265-02023-2023NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 138314/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Construção da Inspetoria de Juazeiro do Crea-Ba, com área total de 245, 93 m² de acordo aos documentos anexados que compõem o presente processo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente Administrativa (SIASGnet - 16/10/2023) 926265-02023-2023NE000044