DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700263 263 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo Credenciada: Unyead Educacional S.A. Objeto: aditamento de prazo do Termo de Credenciamento nº 01/2022-Crea-DF, o qual visa descontos regulares, em matrículas e mensalidades de cursos, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA- DF e seus respectivos dependentes, nos seus cursos ou programas condizentes com as áreas fiscalizadas pelo sistema da Engenharia, Agronomia e da Geociências. Vigência: fica prorrogado o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 03/10/2023 a 03/10/2023, totalizando 24 meses. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Rafael Mendes de Oliveira Castro, Diretor Comercial. Processo nº 207.322/2022. 1º aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2022-CREA-DF. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Crea-DF torna pública a tomada de preços 04/2023, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2023 às 10:00h, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica de 104 KWP para a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - Cr e a - D F, conforme especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 09:55h do dia 06/11/2023. Habilitação Prévia (Cadastramento Prévio para aqueles não cadastrados no SICAF): Até o dia 31/10/2023. O instrumento convocatório poderá ser retirado em sua forma digital, mediante entrega de pendrive, no SGAS 901, Conj. D - Brasília-DF, ou no sítio: www.creadf.org.br ou, ainda, através dos e-mails: [email protected]/[email protected]. VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: SEVEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 10% de desconto em itens descritos na proposta aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 meses. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e João Gabriel Oliveira Pinto. Processo nº: 07.017.214457/2022. Termo de Credenciamento nº 02/2023-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 556.605/2022. Contrato nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TELEVISÃO VITÓRIA S/A, CNPJ n.º 27.419.100/0001-03. Objeto: Prorrogação de prazo do uso de Bonificações referente a cláusula terceira, item 3.2. do Contrato nº 004/2023. Vigência: 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 138.450/2021. Contrato nº 032/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LBM INFO SERVICE INFOMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 11.202.373/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo INPC. Valor global R$ 51.445,80. Vigência: 27/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70713/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Cooperativa Mista de Trabalho Casa do Cerrado (COOCACER); Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do evento: Encontro de Restauração do Cerrado - Inovações em técnicas, arranjos institucionais e economia da restauração do bioma Cerrado em Goiás, no período de 10 a 12/09/2023, no endereço: : Auditório Multifuncional do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres, Ceres (GO), CEP.: 76.300-000. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 05/09/2023 a 22/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em exercício e Lucas Figueiredo Machado - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: XVIII Semana Universitária. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68983/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: FIMES - Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior Objeto: Evento XVIII Semana Universitária entre os dias 18 e 20 de outubro de 2023 no endereço: Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES - CEP: 75833-130; Valor do Contrato: R$20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 18/09/2023 a 22/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em exercício e Sra. Juliene Rezende Cunha - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: XIX Semana Agronômica; Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68963/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: CAA - Centro Acadêmico Agronomia; Objeto: Evento XIX Semana Agronômica. no período de 11/09/2023 a 14/09/2023 no endereço: Universidade Federal de Jataí, BR 364, km 192, n° 502, Setor Parque Industrial, Jataí - GO, CEP.: 75802-200; Valor do Contrato: R$19.960,00 (dezenove mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 15/09/2023 a 22/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em exercício e Sr. Fagner Morais da Silva - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio. Fundamento: Lei n° 8.666/93. Processo: 70707/2023. Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023. Contratante: Crea-GO. Contratado: ITEC AGRO ENGENHARIA EMPRESA JUNIOR DE ENGENHARIA AGRICOLA DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS URUTAI. Objeto: Dia de Campo - Tecnologias digitais, sustentabilidade e inovações na agropecuária no dia 27 de outubro de 2023 no endereço: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, Rod. Geraldo Silva Nascimento, KM 2,5, Zona Rural, Urutaí - GO, CEP.: 75.790 - 000. Valor do Contrato: R$20.000,00. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades. Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício e Sr. Gabriel Hudson Oliveira Silva - Contratado. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 112488/2023; Objeto: Contratação de profissional (locução feminina) para prestação de serviços de gravação/locução de vídeos para a solenidade do Troféu Seriema - 21° Prêmio Crea de Meio Ambiente; Contratada: Juliana Pertille Marketing Eireli; CNPJ: 28.376.212/0001-97; Valor: R$ 3.000,00; Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei no 8.666/1993; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Ordenador da Despesa: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO. Goiânia, 10/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/032240-3, proveniente do processo licitatório nº 2022/007331-1; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tropical Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação de valores proveniente de Convenção Coletiva de Trabalho e a prorrogação do contrato original, cujo objeto é a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e copeiragem, para atender este Conselho; g- Valor da contratação é de R$ 321.018,36 (trezentos e vinte e um mil, dezoito reais e trinta e seis centavos), compreendendo valor mensal de R$ 26.751,53 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos); h- Vigência: 18/10/2023 à 17/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Sindicato da Industria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1891249/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG no Construa Minas - SINDUSCON, em Belo Horizonte/MG. Período: 23 a 26 de outubro de 2023. Valor: R$100.000,00. Data da Assinatura: 16/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 506494/2021. Considerando que não houve interposição de recurso Administrativo contra a Decisão de habilitação, conforme registrado na ata da 5ª Sessão da CPL, informamos que a licitante vencedora da Concorrência 01/2023 foi a Empresa BASTOS PROPAGANDA LTDA-CNPJ 05.091.731/0001-03. Belém, 16 de outubro de 2023 AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo de Dispensa de Licitação Nº 15, Processo N° 533752/2023, publicado no D.O.U. nº 196, Seção 3, em 16/10/2023, pág. 277, onde se lê: "Processo nº 531801/2023.", leia-se: Processo nº 533752/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003663/2023, emitida para a Eng. Cristiane Maria de Oliveira Fernandes - carteira PR-169132/D, através do protocolo 210949/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230001230/2023, emitida para o Eng. Lourenço Justiniano Naotake Baba - carteira RJ- 36084/D, através do protocolo 83224/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220002153/2022, emitida para o Eng. Weliton Pazetto de Freitas - carteira PR- 144657/D, através do protocolo 155829/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 13 de outubro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ nº 25.165.749/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços terceirizados de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato oriundo do Processo Administrativo nº 5-220114451-8. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 14/11/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220114451-8. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: 893 PRODUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 01.676.596/0001- 07). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para produção da 12ª edição do livro MARKETING PARA ENGENHARIA E ARQUITETURA, edição especial comemorativa do lançamento do livro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 11/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 19.990,00. PROCESSO: 5-230154262-1. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 006/2023, conforme segue: licitação fracassada, ante a ausência de propostas validas. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente em Exercício do CREA-SC