DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PESSOA FÍSICA (Prazo 30 dias): JOSE SOARES DE ARAGAO BRITO, CPF: 127.487.655-91, Processo: 1738163/2021; CAROLINA DA ROCHA SANTOS, CPF: 036.616.995-55, Processo: 1739350/2021; CRISPINIANO BATISTA DOS SANTOS, CPF: 311.647.575-04, Processo: 1702825/2018; VALDOMIRO FRANCISCO ALVES, CPF: 266.990.445-91, Processo: 1734559/2021; JOSE GABRIEL SANTOS SOUZA, CPF: 104.572.895- 03, Processo: 1741871/2022; PAULO CARVALHO BISPO, CPF: 155.524.625-72, Processo: 1734963/2021; ANDRÉ CHAVES NOBRE, CPF: 430.156.893-04, Processo: 1731443/2021; LUCICLEIDE ALVES DA SILVA, CPF: 041.279.855-77, Processo: 1757823/2023; DJA L M I R BRANDAO DE CARVALHO - ME, CPF: 815.038.725-20, Processo: 1629552/2014; ROBSON CAMPOS RODRIGUES, CPF: 088.822.954-27, Processo: 1756379/2023; ROBSON CAMPOS RODRIGUES, CPF: 088.822.954-27, Processo: 1756380/2023, JOSÉ ABADE DA PAZ SANTANA, CPF: 194.116.695-49, Processo: 1752377/2022. PESSOA JURÍDICA (Prazo 30 dias): BOCK JHONE MANUTENÇÃO MECÂNICA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.688.462/0001-46, Processo: 1742056/2022; NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.616.691/0001- 20, Processo: 1719041/2020; F & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 08.613.388/0001-08, Processo: 1739343/2021; F & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 08.613.388/0001-08, Processo: 1720348/2020; WALDSON NOGUEIRA DIAS, CNPJ: 03.662.229/0001-80, Processo: 1736680/2021; LHD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ: 00.069.485/0001-70, Processo: 1731627/2021; PLANETA SUSTENTÁVEL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E URBANIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 26.285.654/0001-00, Processo: 1746101/2022; JC INVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.261.054/0001-12, Processo: 1736818/2021; BERNARDO TIMOTEO CORDEIRO, CNPJ: 13.593.404/0001-88, Processo: 1702422/2018; ALVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.947.276/0001-38, Processo: 1741948/2022; AÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.430.210/0001-80, Processo: 1722209/2020; DEYSIANE SANTOS BARRETO EIRELI, CNPJ: 30.319.168/0001-25, Processo: 1736246/2021; JAZIDA SANTA MARTA LTDA, CNPJ: 08.834.017/0001-56, Processo: 1735097/2021; COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, CNPJ: 33.541.368/0295- 21, Processo: 1694541/2018; A GOMES DE LIMA EIRELI, CNPJ: 22.966.278/0001-50, Processo: 1720154/2020; REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A, CNPJ: 69.699.742/0016- 30, Processo: 1723271/2020; JMA CONSTRUÇÕES OBRAS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.505.745/0001-82, Processo: 1735342/2021; JMA CONSTRUÇÕES OBRAS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.505.745/0001-82, Processo: 1735343/2021; POSTO BEL SANTA RITA LTDA, CNPJ: 14.221.621/0001-00, Processo: 1706901/2019; GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 29.576.827/0001-20, Processo: 1742193/2022; PK CONST. COM. E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 32.852.477/0001-91, Processo: 1707129/2019; PK CONST. COM. E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 32.852.477/0001-91, Processo: 1707133/2019; VICTOR SANTOS FAUSTINO EIRELI, CNPJ: 31.936.256/0001-39 , Processo: 1741457/2022; VICTOR SANTOS FAUSTINO EIRELI, CNPJ: 31.936.256/0001-39, Processo: 1741459/2022; MAZZONI EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ: 19.065.384/0001-59, Processo: 1719231/2020; MAZZONI EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ: 19.065.384/0001-59, Processo: 1719236/2020, MAZZONI EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ: 19.065.384/0001-59, Processo: 1719200/2020; MEGGA SERVIÇOS E INSTALÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 22.130.382/0001- 00, Processo: 1738414/2021; RIVERTTEL CONNECT MAIS EIRELI, CNPJ: 29.905.514/0001-78, Processo: 1709578/2019; TOPLIGHT ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 13.659.497/0001-04, Processo: 1702947/2018; JM CONSTRUTORA, SERVIÇOS E CO N F EC Ç ÃO EIRELI, CNPJ: 35.571.910/0001-09, Processo: 1735601/2021; STRATEGY SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.836.254/0001-51, Processo: 1738627/2021, STRATEGY SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.836.254/0001-51, Processo: 1738628/2021; MARQUES ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.603.461/0001-14, Processo: 1712430/2019; ALERTRON SISTEMAS DE ALARME E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 03.417.410/0001-20, Processo: 1737144/2021; FVS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.760.521/0001-61, Processo: 1760275/2023; CONSTRUTORA VIVA LTDA, CNPJ: 47.617.562/0001-42, Processo: 1757064/2023; RESTAURE CONSTRUCOES E SERVICOS E REFORMAS EIRELI, CNPJ: 42.902.884/0001-10, Processo: 1757858/2023; B CUNHA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 35.165.856/0001-00, Processo: 1756955/2023; SGS INDUSTRIAL - INSTALAÇÕES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.367.065/0001- 68, Processo: 1755349/2023; FM MIX LTDA, CNPJ: 19.400.607/0001-97, Processo: 1745504/2022; SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.889.275/0001-00, Processo: 58104/2023. Aracaju, 16 de outubro de 2023 JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA FÍSICA (Prazo 60 dias): DIRCEU BENJAMIM REIS, CPF: 235.157.164-91, Processo: 1745310/2022; MATEUS VENTURA SOUZA, CPF: 035.311.585-11, Processo: 1744262/2022; IRÃ BISPO DOS SANTOS, CPF: 356.304.505-49, Processo: 1731877/2021; ROBERTO NASCIMENTO MOURAIS, CPF: 112.082.525-34, Processo: 1621064/2018; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: 169.976.465-49, Processo: 452104/2017; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: 169.976.465-49, Processo: 449104/2017; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: 169.976.465-49, Processo: 450104/2017; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: 169.976.465-49, Processo: 451104/2017; RICARDO OLIVEIRA, CPF: 584.906.805-82, Processo: 502121/2020; ERICA DOS REIS OLIVEIRA, CPF: 012.931.225-80, Processo: 126121/2022; MARINALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: 078.386.604-67, Processo: 2781064/2018; EDVANIA MENEZES, CPF: 014.039.165-78, Processo: 442121/2021; WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: 050.814.315-24, Processo: 155121/2020; ADELMENES VILELA DE ALMEIDA, CPF: 564.917.785-68, Processo 410121/2020; JOSÉ ROBISON BARRETO, CPF: 572.371.071-00, Processo: 45122/2022; LINDEVAL DOS SANTOS, CPF: 026.773.155-80, Processo: 66122/2022; EVERALDO SOUZA PASSOS, CPF: 073.405.405-04, Processo: 11127/2020; REGINALDO MENDONÇA BARBOSA, CPF: 694.904.495-04, Processo: 1553030/2019; PABLO FERREIRA GOULART, CPF: 298.499.408-67, Processo: 397127/2021; RAFAEL GOIS DA SILVA DE JESUS, CPF: 019.282.475-98, Processo: 57121/2022; ELBER LOBAO MACIEL, CPF: 610.288.275-04, Processo: 334122/2019; MÁRCIO SERAFIM DOS ANJOS MELO, CPF: 942.949.765-00, Processo: 153521/2020; EVERALDO SOUZA PASSOS, CPF: 073.405.405-04, Processo: 15127/2020. PESSOA JURÍDICA (Prazo 60 dias): CONSTRUTORA E INCORPORADORA EDIFICAR LTDA, CNPJ: 05.913.342/0001-16, Processo: 1730432/2021; CONSTRUTORA J.BARRETO LTDA, CNPJ: 23.963.212/0001-70, Processo: 1702307/2018; ALMEIDA DE NOVAIS CONS T R U ÇÕ ES LTDA - EPP, CNPJ: 20.156.415/0001-66, Processo: 1721429/2020; DRIMAS DRILLING ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.052.753/0001-43, Processo: 1739912/2021; REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A, CNPJ: 69.699.742/0016-30, Processo: 1707761/2019, TDS Service de Caldeira e Soldagens Eireli, CNPJ: 41.541.881/0001-35, Processo: 2000303045/2023; MORAIS ENERGY COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.651.084/0001-94, Processo: 2000303040/2022; MORAIS ENERGY COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.651.084/0001-94, Processo: 2000303041/2022; PROAÇÕES SERVIÇOS, CNPJ: 34.088.802/0001-17, Processo: 661064/2022; REMATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.098.205/0001-70, Processo: 30122/2019; COELCE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.420.929/0001-06, Processo: 1793030/2019; IQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.662.064/0001-08, Processo: 279102/2018; IQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.662.064/0001-08, Processo: 248102/2018; IQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.662.064/0001-08, Processo: 249102/2018; CONCRECORTE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 05.516.826/0001-21, Processo: 653102/2018; COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE CANINDE DE SAO FRANCISCO, CNPJ: 32.633.021/0001-30, Processo: 43102/2022; FELIPE SOUZA CUNHA, CNPJ: 41.772.200/0001-40, Processo: 963030/2022; FELIPE RODRIGUES PAZ DA SILVA, CNPJ: 45.136.948/0001-07, Processo: 113104/2022; PRADO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 25.266.188/0001-45, Processo: 223121/2020; FIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.384.786/0001-01, Processo: 1283030/2019; NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.616.691/0001-20, Processo: 328121/2020; RIVERTTEL CONNECT MAIS EIRELI, CNPJ: 29.905.514/0001-78, Processo: 311123/2019; M & M SOLUÇÕES ELÉTRICAS, CNPJ: 39.323.349/0001-08, Processo: 44121/2022; M & M SOLUÇÕES ELÉTRICAS, CNPJ: 39.323.349/0001-08, Processo: 46121/2022; ALAGOANA ECO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 06.251.018/0001-42, Processo: 42102/2022; ANTONIO PRADO DE JESUS-ME, CNPJ: 20.710.197/0001-60, Processo: 1733030/2019; RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, CNPJ: 15.275.966/0001-09; Processo: 112121/2019; DANILO LIMA DOS SANTOS, CNPJ: 37.330.381/0001-87, Processo: 30102/2022; JAZIDA LEV TERRA LTDA, CNPJ: 09.365.141/0001-82, Processo: 28121/2022; SPE - RESERVA MANGABEIRAS 1 CLUB LTDA, CNPJ: 20.702.055/0001-50, Processo: 91123/2021; ATIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.617.982/0001-72: Processo: 150102/2020; SQV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.207.897/0001-48, Processo: 132121/2020; M & M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.370.750/0001- 18, Processo: 1611064/2020; J C F ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 56.121.874/0001-51, Processo: 96123/2021; CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.574.266/0001-12, Processo: 2461064/2020, COTINGUIBA CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA - EPP, CNPJ: 10.321.474/0001-99, Processo: 319121/2020; JM CONSTRUTORA , SERVIÇOS E CONFECÇÃO EIRELI, CNPJ: 35.571.910/0001-09, Processo: 25121/2022; CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.574.266/0001-12, Processo: 1681064/2020; PISOFORT PAVIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, CNPJ: 24.011.002/0001-44, Processo: 1083030/2019; J C PAV PRE-MOLDADOS COMERCIO E FABRICACAO PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 22.967.576/0001-65, Processo: 55123/2022. Aracaju, 16 de outubro de 2023 JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2023, objeto: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação de Navisworks, Licenciamento Ambiental e Building Information Modeling (BIM) com Modelagem de Informação da Construção. Data de realização do certame: 30/10/2023, às 08h30, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 16 de setembro de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo, por meio do seu Presidente Leandro Rodrigues Passos, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2023 do TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso de área física de terreno de propriedade do CRFES, medindo 228,00 m² (duzentos e vinte e oito metros quadrados), localizado no Bairro de Bento Ferreira, no Município de Vitória - ES, CEP 29.050-720 , data da abertura será no 30 de outubro de 2023, às 09h e 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede do CRF-ES, situado a Avenida Anísio Fernandes Coelho nº 104 - Jardim da Penha, Vitória - ES, CEP: 29.060-670 - Telefone: (27) 2127-8217 e no site: www.crfes.org.br. Vitória-ES, 16 de outubro de 2023. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve: Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome do candidato. 01 - Farmacêutico Fiscal - Belém - Terceiro Lugar - LUIS CARLOS DOS SANTOS REIS Art. 2º - Os convocados deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Sede do CRF/PA, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 788 - Marco, Belém/PA, CEP: 66090-000. Tel. (91) 3239-9500, munidos dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA. Belém, 16 de outubro de 2023. PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA Presidente do CRF/PA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2020. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001- 47. Objeto: prorrogação do prazo e da vigência. Vigência: 29.09.2023 a 28.09.2024.