DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO - Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº056/2022 - Pregão Eletrônico nº 050/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para impressão de materiais gráficos (cartão de visita) para o CRF-SP - ARP.0003/2023 - Empresa: Colorsisthem do Brasil Comércio e Sistemas Reprográficos Ltda - CNPJ: 68.282.995/0001-64 - Item 01 - Valor total registrado: R$ 4.770,00 - Vigência: 12/04/2023 à 11/04/2024 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. Marcelo Polacow Bisson - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/CRM/AP OBJETO: Prestação do serviço de copeiragem, limpeza, asseio e conservação com fornecimento de uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços (EPI's), sem fornecimento de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DO LOTE ÚNICO/GRUPO: R$ 90.468,43 (noventa mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2023 às 10h (horário de Brasília) Macapá-AP, 16 de outubro de 2023. SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Fica anulada a fase externa da licitação supracitada, PREGÃO Nº 02/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°07/2023, OBJETO: Prestação do serviço de copeiragem, limpeza, asseio e conservação com fornecimento de uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços (EPI's), sem fornecimento de material de limpeza. homologado em 11 de outubro de 2023. Macapá-AP, 11 de outubro de 2023 EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente do CRMAP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389169 Nº Processo: 23.6.000004985-2. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na sede e delegacias do Regional de Medicina do estado do Ceará - CREMEC, em sua Sede, em Fortaleza, bem como Delegacias Regionais do Cariri, em Juazeiro do Norte/CE, e Zona Norte, em Sobral/CE, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio Sales 485, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389169-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENIA NUNES DE MENESES Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 389169-02022-2023NE000037 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389169 Nº Processo: 23.6.000007894-1. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de tablets e acessórios para utilização pelo Departamento de Fiscalização do CREMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus eventuais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio Sales 485, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389169-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENIA NUNES DE MENESES Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 389169-02022-2023NE000037 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, autarquia federal criada pela lei nº 3.287/57, por seu Tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados, que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteram notificações por e-mail e pelos correios para pagarem seus respectivos débitos de anuidades devidos nos termos da lei acima citada, sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA. Em razão disso, ficam V.Sas. NOTIFICADOS para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital, oferecer, querendo, Recurso Administrativo. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s), enviar a este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANH ÃO o(s) comprovante(s) do(s) mesmo(s), através do e-mail: [email protected], para que possamos proceder a devida correção. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á a inscrição na DÍVIDA ATIVA com a distribuição em Cartório de Protesto para cobrança dos débitos, conforme a Lei 9.482/97. Base legal: Lei 3.268/57; Regulamento da lei 3.268/57 aprovado pelo Decreto 44.045/58; Lei 11.000/2004. Nº CRM - Nome 008935 - ADRIANO LOPES , 005683 - ALTEMAR CARVALHO LOPES , 002669 - ANTONIO GILSON BONFIM DA SILVA , 009508 - ANTONIO MARINHO ANTUNES JÚNIOR , 006386 - BRENDA DE JESUS MORAES LUCENA , 005706 - CAMILA MEIRELES GOMES , 009936 - CAMILA MOREIRA HORTEGAL , 002537 - CARLOS ALBERTO VIEIRA E SILVA , 001512 - ESTHER COSTA MILHOMENS , 009511 - FERNANDO VINICIUS LOPES FREIRE MONTEIRO , 002015 - HENRIQUE PINTO CAMPELO , 001442 - IRACEMA ELIZA MARTINS BRINGEL , 003184 - JOSE ARMANDO ALVES DE ANDRADE SILVA , 007172 - JOSÉ WALTER CAZAROTTO , 004421 - LUSIMARIO RODRIGUES DA SILVA , 006662 - MARIA HELENICE SABINO DE SA SILVA , 004295 - MARI-NILVA MAIA DA SILVA , 006727 - NAIRA BARROS DA SILVA VASCONCELOS , 008948 - PAULO FLAVIO PONTES DO NASCIMENTO , 008274 - RAFAEL LIVINO GRANJEIRO DOS SANTOS , 002016 - SANSAO RIBEIRO HORTEGAL FILHO , 007083 - VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO São Luís-MA, 16 de outubro de 2023 JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 20/2023. CONTRATADO: MA3 Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 30.923.777/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma das salas 901 e 902 da nova sede da Delegacia Regional de Juiz de Fora, localizada na Av. Barão de Rio Branco, nº 3053. Valor Global: R$115.000 (cento e quinze mil reais). Pregão Eletrônico nº 09/2023. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E X T R AT O EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO PE Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 049/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023; As partes, por mutuo consentimento resolvem extinguir, de forma consensual, o Contrato nº PE 013/2023 firmado entre o CREMERS e a empresa SANTIAGO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.207.976/0001-26, celebrado para prestação de serviço de acompanhamento, assessoramento e apoio à fiscalização técnica de obras e serviços de engenharia em imóveis do CREMERS. Data da Rescisão: 29/09/2023. Fundamento Legal: artigo 138, II, da Lei Federal nº 14.133/23. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 06/10/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A E X T R AT O IN: 005/2022; ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitações; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: EDITORA NOTÍCIAS DO DIA LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços da Assinatura do Notícias do Dia versões on line e impressa; ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); Cláusula décima primeira (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2023. AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO WELINGTON JOSÉ DA COSTA SOBRINHO - CRM/SC 32134 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 2737/2016, transitado em julgado, pelo Pleno do CRM-MG, TORNA PÚBLICA a decisão e executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico WELINGTON JOSÉ DA COSTA SOBRINHO, inscrito no CRM/MG sob o número 52714, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM n° 1.931/09, correlacionados respectivamente aos artigos 1º, 32 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM N° 2.217/18. Florianópolis, 16 de outubro de 2023. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 0275/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, SEM retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 0032/2023 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, para unidade Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período de 36 meses, prorrogável por até 60 meses. A abertura da sessão ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023, às 10h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5321 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 13 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Médico Fiscal - São Paulo - Nome: Marcos Benevides Silva - 05º Lista geral - CPF 03664441583. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Karina Keiko Iyeiri - 61º Lista Geral - CPF 25114517864. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Raquel Hellen Figueiredo - 62º Lista Geral - CPF 30384072836. São Paulo, 13 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente