DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: PORTARIA Nº 134/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 leia-se: PORTARIA Nº 135/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 0315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 27/10/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva eletromecânica de 06 (seis) motobombas de recalque e água servida do edifício sede do Cremesp, prevendo o fornecimento e substituição de peças de desgaste rápido, além disso, a contratada deve executar o serviço de manutenção corretiva, neste caso, sem a oferta de peças.. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 11 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Processo Administrativo 060/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços para realização de Circuito Popular de Corrida de Rua, que tem como objetivo estimular a prática da corrida de rua e da caminhada da família e oferecer aos profissionais da Odontologia oportunidade de participação em atividades esportivas. Contratada: JARDEL MOURA ASSESORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 12.234.655/0001-23. Nota de empenho: 548. Valor total: R$ 57.042,68 (cinquenta e sete mil e quarenta e dois centavos e sessenta e oito centavos). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. IRLA NUNES ELOY. Setor de Compras. 16 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 008/2023 - Processo Administrativo 0034/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: Jucimar Alves Ribeiro Comercio de Gás Ltda CNPJ: 01.721.454/0001-14 Objeto: O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de galão de água mineral, sob demanda. Valor: R$ 2.302,08 (dois mil trezentos e dois reais e oito centavos) estimados ao ano. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.002.006 - Gêneros de Alimentação. Data da Assinatura: 6 de outubro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES EXTRATO DE CONTRATO Torno público Contrato 009/2023, resultante do Processo Administrativo 0038/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: Ferrari Hoteis e Eventos Ltda CNPJ: 19.599.275/0001-11 Objeto: O objeto é a contratação de empresa para realização de evento de solenidade em comemoração ao dia do cirurgião-dentista. Valor: R$ 55.980,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais). Vigência: 06/10/2023 a 20/10/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.103 - Despesas com Eventos. Data da Assinatura: 9 de outubro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público 1º Termo Aditivo sobre prorrogação da vigência do contrato 001/2022, Processo Administrativo 0005/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 28.186.370/0001-84 Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, uma vez que o contrato referente à realização da nova sede demanda a continuidade ininterrupta dos procedimentos de fiscalização exercidos pela contratada, e o reequilíbrio econômico financeiro. Valor: R$ 106.233,225 (cento e seis mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.101 - Serviços Técnicos Profissionais. Data da Assinatura: 9 de outubro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 24° José Eduardo Guaitolini Zaneti - 566.02114794/8 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo 65/2023. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Paraíba para operacionalizar a alienação de bens de propriedade do CRO/PB. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADO: ALEX WILLIAN HOPE, matrícula nº 40/2023. Valor global: não há. Vigência: de 09.10.2023 a 08.10.2024. Signatários: DR. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA pelo contratante e o Sr. Alex Willian Hope pelo contratado. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 531/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, recepção, motorista, office boy, ajudante de serviços gerais e portaria, incluindo o fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos e EPI's necessários à execução dos serviços. Contratada: VERTICAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI. Aditamento para Repactuação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, conforme disposto no Artigo 65, inciso II alínea "d" e Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: R$ 951.389,52 (novecentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. São Paulo, 16 de outubro de 2023. Braz Antunes Mattos Neto - Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 27/2021 - Objeto: Execução de obra civil, com fornecimento de material e equipamentos para a reforma da sede CRP-04/MG . Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e FM Construções Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Concorrência nº 01/2021 - Objeto aditado: Acréscimo de R$25.870,24. Vigência: 17/11/2023 a 16/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 22/2021 - Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário corporativo, para a reforma da sede do CRP-04/MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Detto Mobiliário Corporativo Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 04/2021 - Objeto aditado: Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 0042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 389255 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-CRP-06, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 31.10.2023, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a possível aquisição de materiais de uso comum e consumíveis, tais como gêneros alimentícios, e de copa, material de limpeza e higiene, materiais descartáveis e material de expediente, por demanda, nas condições e disposições estabelecidas no Processo nº 042/2023 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. O Edital estará disponível a partir do dia 17/10/2023 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org.br portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 31/10/2023 às 10:30hs. São Paulo, 16 de outubro de 2023. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 44/2023 Objeto: Contratação de capacitação no curso "Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública" para 01 (uma) colaboradora do Core/PR, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de outubro de 2023, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR". Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f da Lei 14.1333/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 16/10/2023 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Contratada: InfocoRh Desenvolvimeto e Capacitação, CNPJ nº 44.825.501/0001-82 Curitiba, 16 de Outubro de 2023. Paulo César Nauiack - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389067 Nº Processo: 041/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de gestão documental para armazenamento externo dos documentos físicos e virtuais, transferência ordenada, organização, conservação, transporte, digitalização e gerenciamento eletrônico do acervo do CORE/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fulvio Aducci, 627 - 3º Andar, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389067-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir