DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Dispensa Licitação; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços na Elaboração dos programas: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO - programa de controle medico de saúde ocupacional; Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais; Envio do evento S-2220 - Atestado Médico de Saúde Ocupacional, (Quando Necessário); Envio do evento S-2210 -Cadastro De Comunicação De Acidente de Trabalho (Quando Necessário); Envio do evento S-2240- Laudos; Avaliações qualitativas; 03 Avaliação psicossocial; 14 Atestado de Saúde Ocupacional; 01 Hemograma completo. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: TRESEG MEDICINA & TREINAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 41.382.793/0001-38. Dotação. Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Valor Global R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais); Prazo: 02/10/2023 a 02/10/2024. Davi Aparecido Silva Pereira - Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/10/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 11/2023 PROCESSO n.º: 000054.004.027.2023.001. OBJETO: Contratação de 13 (treze) inscrições para o curso "Fiscalização pelos Conselhos de Classe Profissional - Cautelas para afastar riscos de Responsabilização dos Agentes, com destaque para Gestão da Ética e Aplicação da LGPD", evento organizado pela SILP - Sistema Integrado de Licitações Públicas, a ser realizado na sede do CRT-SP nos dias 26 e 27 de outubro de 2023. CONTRATADA: SP - SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. CNPJ: 28.787.023/0001-07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.05.004 - Projeto - Capacitação continuada dos funcionários e Conselheiros. Valor: R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais). AUTORIZAÇÃO: 16/10/2023, RATIFICAÇÃO em 16/10/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000041/2023. Data de divulgação no PNCP: 16/10/2023. Situação: Divulgada no PNCP. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea f. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2021-CRT-01 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.000.011/2021 Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: Sra. NAIARA DE SOUZA REBELATO DE ALMEIDA, CPF: 015.512.011-51. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do escritório descentralizado do CRT-01 na cidade Cuiabá-MT, correspondente as salas 1212 e 1313 localizadas no Edifício Helbor Dual Business- Cuiabá-MT. Valor mensal do contrato: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 8.666, de 21 de julho de 1993. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 08/07/2023 a 08/07/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 035/2021 - Pregão 004/2021 - Aditivo 02. Objeto: 2º Aditivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado, para abastecimento de frota em rede de postos credenciados provendo combustíveis automotivos para a frota de veículos oficiais deste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão 004/2021, por Sistema de Registro de Preços - CRT/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 53.447,97. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Jerônimo Andrade - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente Licitação a contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Assessoria Técnica, Gerenciamento e Fiscalização da execução das obras de reforma das sedes do CRT-04, localizadas em Florianópolis/SC e em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 927487-00773-2023NE000089 de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Assim como, havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico e as condições contidas no Edital e seus anexos, prevalecerão estas últimas.. JOAO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente (SIASGnet - 16/10/2023) 389067-00009-2023NE000221 Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br