DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia TECBRASIL LTDA; CNPJ: 02.271.913/0001-78. Mantida: Centro Universitário UNIFTEC Bento Gonçalves; CNPJ: 02.271.913/0003-30. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 31 diplomas no período de 17/08/2023 a 06/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro AII - registro nº 69 a 100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br Caxias do Sul, 6 de outubro de 2023. CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR Reitor CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 7.428 (sete mil, quatrocentos e vinte e oito) diplomas no período de 21/08/2023 a 17/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 213189 a 222421, EAD-GRAD - UNIVER S I DA D E CESUMAR Livro 2 - registros 222485 a 222485 Livro 3 - registros 216437 a 222312 Livro 4 - registros 222667 a 223237 Livro 5 - registros 214864 a 225657. Nas mantidas: Faculdade Cesumar de Ponta Grossa foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 21/08/2023 a 17/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 1006 a 1045. Faculdade Cesumar de Londrina - foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 21/08/2023 a 17/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 379 a 391. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 5 de outubro de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global do lote. Objeto: Aquisição de Material para Segurança e Proteção - EPI. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/10/2023. Data da sessão: 30/10/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia. Por determinação de liminar do TCE-MG, informamos que o Pregão Eletrônico nº 03/2023 está suspenso Sine Die. Patos de Minas-MG, 11 de outubro de 2023 RHENYS DA SILVA CAMBRAIS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Proc. 24/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para municípios consorciados. Homologado e adjudicado às empresas: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 01.328.535/0001-59: itens 59-R$ 1,079 e 132-R$ 3,772; AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 65.817.900/0001-71: itens 78-R$ 0,548; 115-R$ 5,00 e 149-R$ 0,265; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.439.635/0004-56: itens 43-R$ 9,00 e 44-R$ 6,45; ALFA E ÔMEGA COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 15.361.503/0001-60: itens 28-R$ 6,81 e 29-R$ 6,81; AVAREMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 11.195.057/0001-00: item 113-R$ 2,29; CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 03.652.030/0001-70: item 27-R$ 6,40; CIAMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 05.782.733/0001-49: item 98-R$ 0,44; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI ME, CNPJ 23.228.076/0001-74: itens 39-R$ 0,912 e 46-R$ 4,50; COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA., CNPJ 67.729.178/0004-91: itens 67-R$ 5,76 e 94-R$ 0,429; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAM LTDA., CNPJ 39.906.592/0001-40: itens 93-R$ 1,539 e 100-R$ 10,19; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 43.295.831/0001-40 no item 6-R$ 2,11; CONQUISTA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, CNJPJ 12.418.191/0001-95: item 144-R$ 0,19; CRISTÁLIA PROD. QUÍ M I CO S FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ 44.734.671/0022-86: itens 33-R$ 2,19; 76-R$ 17,17; 82-R$ 9,56; 84-R$ 4,30; 102-R$ 3,90; 110-R$ 3,20; 120-R$ 0,49; 146-R$ 3,20 e 150-R$ 5,27; CRISMED COML HOSPITALAR LTDA., CNPJ 04.192.876/0001-38: item 30-R$ 6,10; DIMEVA DISTRIB. E IMPORTADORA LTDA., CNPJ 76.386.283/0001-13: item 118-R$0,80; F&F DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 28.093.678/0001-85: item 17-R$ 0,135; FUTURA COM. DE PROD. MED. E HOSP. LTDA., CNPJ 08.231.734/0001-93: itens 26-R$ 0,072; 60-R$ 0,556 e 131-R$ 0,262; INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ 12.889.035/0001-02: itens 32-R$ ,095; 48-R$ 0,08; 124-R$ 0,047 e 135-R$ 1,529; ILG COMERCIAL LTDA., CNPJ 20.657.155/0001- 02: itens 49-R$ 0,345; 77-R$ 0,505 e 112-R$ 3,70; MEDILAR IMP. E DISTR. DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES S/A., CNPJ 07.752.236/0001-23: itens 3-R$ 8,361; 35-R$ 0,183; 38- R$ 0,156; 85-R$ 1,99; 97-R$ 1,08 e 126-R$ 0,17; MKM DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA ., CNPJ 30.526.342/0001-00: itens 5-R$ 10,00 e 23-R$ 6,241; PARTNER FARMA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 28.123.417/0001-60: itens 95-R$ 0,12; 105-R$ 0,137; 122-R$ 0,126; 123-R$ 0,099 e 125-R$ 0,08; SOMA/SP PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.847.630/0001-10: itens 13-R$ 4,61; 50-R$ 1,17; 53-R$ 0,21; 70-R$ 0,54; 87-R$ 0,18; 88- R$ 1,51; 90-R$ 2,50; 96-R$ 0,90; 103-R$ 3,90; 107-R$ 1,85 e 139-R$ 1,12 e TECHPHARMA HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA., CNPJ 35.067.853/0001-25: itens 8-R$ 0,165; 55-R$ 0,33; 79-R$ 0,108 e 106-R$ 0,229. Itens fracassados: nºs 01, 02, 04, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 31, 34, 36, 37, 40, 41, 42, 45, 47, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 83, 86, 89, 91, 92, 99, 101, 104, 108, 109, 111, 114, 116, 117, 119, 121, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 145 e 147. Itens desertos: n°s 136 e 148. Integra em www.civap.com.br. Em 11 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.10/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 01.10.2023-PE. Central de Licitações. Início da Disputa: 30/10/2023 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de saneantes, domissanitários e afins para atender as necessidades do CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, Unidades Geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral - CE, 16 de outubro de 2023. PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 02.10.2023-PE. Central de Licitações. Início da Disputa: 31/10/2023 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos mobiliário e de escritórios para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral - CE, 16 de outubro de 2023. PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 454 diplomas no período de 4 de Setembro de 2023 a 29 de Setembro de 2023, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 128 a 141], [Livro 3 - registros nº 138 a 142], [Livro 5 - registros nº 19 a 20], [Livro 6 - registros nº 163 a 200], [Livro 7 - registros nº 85 a 91], [Livro 8 - registros nº 29 a 33], [Livro 9 - registros nº 72 a 83], [Livro 10 - registros nº 93 a 105], [Livro 12 - registros nº 56 a 57], [Livro 13 - registros nº 172 a 196], [Livro 14 - registros nº 56 a 73], [Livro 15 - registros nº 79 a 97], [Livro 17 - registros nº 57 a 66], [Livro 18 - registros nº 17 a 23], [Livro 19 - registros nº 16 a 18], [Livro 20 - registros nº 12 a 14], [Livro 21 - registros nº 71 a 81], [Livro 22 - registros nº 142 a 151], [Livro 23 - registros nº 95 a 98], [Livro 24 - registros nº 114 a 128], [Livro 25 - registros nº 65 a 70], [Livro 26 - registros nº 18 a 19], [Livro 29 - registros nº 3 a 12], [Livro 30 - registros nº 34 a 43], [Livro 31 - registro nº 26], [Livro 33 - registros nº 74 a 78], [Livro 34 - registros nº 27 a 30], [Livro 36 - registros nº 16 a 20], [Livro 37 - registros nº 41 a 68], [Livro 38 - registros nº 22 a 27], [Livro 39 - registros nº 31 a 40], [Livro 40 - registros nº 46 a 47], [Livro 42 - registros nº 6 a 7], [Livro 43 - registros nº 78 a 89], [Livro 44 - registros nº 321 a 396], [Livro 46 - registros nº 3 a 4], [Livro 56 - registros nº 4 a 6], [Livro 57 - registros nº 3 a 5], [Livro 58 - registros nº 2 a 13], [Livro 59 - registros nº 2 a 4], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site www.anchieta.br Jundiaí, 4 de outubro de 2023. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diploma no período de 13/09/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 290278 a 290279]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns - PE, 15 de setembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM E DO RAMO VESTUÁRIO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos dias 16 de novembro de 2023, será realizada eleição para composição da DIRETORIA, CONSELHO FISCAL e DELEGADOS junto a Confederação e respectivos Suplentes, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem e do Ramo do Vestuário do Norte e Nordeste. Para o quadriênio de 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2027. O prazo para registro de chapa será do dia 18 de outubro ao dia 01 de novembro do corrente ano. O pedido de registro da chapa será dirigido à secretaria da Federação, em duas vias, cada uma contendo os documentos previstos no estatuto da entidade em seu artigo 43°, a) e b). O horário de funcionamento da secretaria da Federação é de 08 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas de segunda a sexta-feira. O horário de votação terá início às 08:00 horas do dia