DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700269 269 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 16/11/2023 e encerrar-se-á às 17:00 horas do mesmo dia, podendo encerrar-se antecipadamente, caso todos os eleitores tenham votado ou, ainda, através de consenso redigido e assinado pela comissão eleitoral. Os locais onde funcionarão as mesas coletoras serão a Sede da Federação, sito na Rua Agapito dos Santos, 734, cidade de Fortaleza; realizar-se-á segundo turno se necessário no dia 02 de dezembro de 2023, caso não tenha sido obtido quórum para diplomação da Diretoria em 1ª e única votação. Fortaleza - CE, 16 de outubro de 2023. MARIA LEILIANE DE OLIVEIRA BERNARDINO Representante da Federação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 Processo n° 000.133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 14.050.075/0001-91. Contratado: Comercial Usual Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pesquisa e trabalho em campo e para composição do setor de suinocultura na Fazenda Escola, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 118/2021 - Centro Agro Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 à 06/02/2024. Valor Total: R$ 88.959,13. Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 Processo n° 000.133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 27.176.482/0001-91. Contratado: Douglas Cordeiro Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pesquisa e trabalho em campo e para composição do setor de suinocultura na Fazenda Escola, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 118/2021 - Centro Agro Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 à 06/02/2024. Valor Total: R$ 3.939,00. Assinatura: 09/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 Processo n° 000.133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 05.530.834/0001-22. Contratado: Dunas Comercial Ltda - EPP. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pesquisa e trabalho em campo e para composição do setor de suinocultura na Fazenda Escola, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 118/2021 - Centro Agro Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 à 06/02/2024. Valor Total: R$ 9.999,00. Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 Processo n° 000.133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 47.308.261/0001-37. Contratado: As Shop Comercio Varejista De Eletrônicos Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pesquisa e trabalho em campo e para composição do setor de suinocultura na Fazenda Escola, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 118/2021 - Centro Agro Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 à 06/02/2024. Valor Total: R$ 4.999,00. Assinatura: 09/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.289/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 09/10/2023, cujo objeto é registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, para o desenvolvimento estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, sendo adjudicado em 06/10/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos grupos da licitação epigrafada: GEOMAP TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA-EPP, CNPJ: 19.879.983/0001-06, arrematante dos grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, pelo valor total de R$ 1.706.292,45. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no Ninth International Conference. Empresa: Northumbria University. Valor GBP 200 (Duzentas libras esterlinas) nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de setembro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. Inexigibilidade de Licitação - Multipotenciostato portátil. Empresa: Metrohm DropSens, S.L. Valor EUR 12,782.87 (doze mil, setecentos e oitenta e dois euros e oitenta e sete centavos), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 11 de outubro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0544/2023 CONTRATADA: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Execução de obra de Reforma do Prédio I CTI-Tec. VALOR TOTAL: R$ 4.324.558,40. VIGÊNCIA: até 03/11/2024 iniciados da assinatura. ASSINATURAS: 11/10/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fábio de Oliveira Santos. Convênio: FINEP/C TI-TEC. FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 ABERTURA/RESIDÊNCIA MÉDICA A Comissão de Residência Médica (COREME) da Fundação de Saúde Itaiguapy - Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC), faz saber que está publicado o edital para a realização de processo seletivo visando o preenchimento de vagas nos Programa de Residência Médica (PRM) - Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM / MEC) para o ano de 2024. Estes programas foram aprovados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) pelo processo número 2022-1127 (Anestesiologia), processo número 2023- 1148 (Cardiologia) e processo número 2023-1309 (Radiologia e diagnóstico por imagem), processo número 2021-1945 (Ginecologia e Obstetrícia), processo número 2023-1343 (Cirurgia Oncológica), 2023-1255 (Neonatologia) e 2021-1510 (Medicina Intensiva). O edital está disponível no site http://www.hmcc.com.br, na aba "Ensino e Pesquisa". O período de inscrições é de 16 de outubro a 10 de dezembro. As provas serão aplicadas nos dias 16 de dezembro (1ª fase) e 20 de janeiro de 2024 (2ª fase). Foz do Iguaçu (PR), 3 de outubro de 2023. DANIELLE CRISTINA PEREIRA E SILVA DE FREITAS Coordenador da COREME FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 591/2023 Objeto: Aquisição de Gerador de Ozônio, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 30/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 1094/2023 Objeto: Contratação de empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos com Fornecimento de Peças, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 30/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected] PREGÃO Nº 289/2023 Objeto: Aquisição de Micro Injetora de Plástico, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 30/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] PREGÃO Nº 1709/2023 Objeto: Aquisição de serviço de Impressão em Vinil Adesivo, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 30/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected] PREGÃO Nº 1818/2023 Objeto: Aquisição de Sistema de Fechamento Eletrônico, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 30/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected] PREGÃO Nº 1470/2023 Objeto Contratação de empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos com Fornecimento de Peças, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 30/10/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 30/10/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] PREGÃO Nº 2675/2022 Objeto Contratação de empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos com Fornecimento de Peças, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 30/10/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 30/10/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] PREGÃO Nº 2312/2023 Objeto Aquisição de Mini Torno Mecânico Profissional, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 31/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 31/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected] PREGÃO Nº 2201/2023 Objeto Aquisição de Acessório para Analgesímetro Von Frey em Acrílico Mini Torno Mecânico Profissional, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 31/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 31/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] PREGÃO Nº 2348/2023 Objeto Aquisição de Impressora Plotter, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 31/10/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 31/10/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] PREGÃO Nº 2222/2023 Objeto Aquisição de Licenças de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 31/10/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 31/10/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira