DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Divisão de Pregão torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de medida Administrativa do Secretário Adjunto da SELIC. Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CBMAC Licitante Classificada: 1ª colocada, R.M. CONSTRUÇÕES LTDA. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CLC/PGE O Procurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00004/IAPEN/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de construção da reserva de armamento do IAPEN no município de Macapá/AP. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa M. R. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 27.015.821/0001-58, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 351.494,04 (trezentos e cinqüenta e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Macapá/AP, 11 de outubro de 2023. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública o Pregão Eletrônico nº 449/2023-CSC, Aquisição de Sistema Cromatografia Líquida Acoplada a Espectrometria de Massa, para atender ás Demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP. Limite para Recebimento das Propostas: dia 06 de novembro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 06 de novembro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 16 de outubro de 2023. Walter Siqueira Brito Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços no certame em referência, que tem por objeto a reforma e acessibilidade no Centro de Cultura Olívia Barradas - VALENÇA/BA, Contrato de repasse nº 825400/2015/MTUR/CAIXA. Empresas classificadas: 1º DRITTO Engenharia Ltda., valor global de R$ 486.526,73; 2º SJS Construções e Reformas Ltda., com valor global de R$ 486.531,95; 3º Brito e Hora Serviços de Engenharia Ltda., com valor global de R$ 560.206,44; e 4º ALL Construções e Engenharia Ltda., com valor global de R$ 579.185,69. Empresa desclassificada: Ribeiro Construtora Eireli. O Parecer de julgamento, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da Administração - SAEB/CCL, ou por e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 16 de outubro de 2023 LUCIANA ANDRADE QUIXADÁ NOU Presidente da Comissão SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI Em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e Lei Federal nº8666/93, disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços gerais de construção civil, escavações, terraplenagem, aterros/reaterros compactados, pavimentação, construção de reservatório de controle 850m³; instalação e montagem mecânica de bombas submersas de 130; 170; 185 CV , bombas centrífugas de 25; 25 e 30 CV, na prestação de serviços para, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de insumos diversos necessários para a execução do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê,/Cícero Dantas no Estado da Bahia em conformidade com Termo de Referência. Visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê,/Cícero Dantas no Estado da Bahia. Com recursos Financeiros oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 0310.269- 97/2009/MDA/CAIXA. Empresa adjudicatária: . WD SILVA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº. 09.220.188/0001-58. Lote 01. Valor total: R$ 3.323.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e três mil reais). Critério de julgamento: menor preço. Águida de Miranda Moreira - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO: O Secretário da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI, Wallison Oliveira Torres, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador-BA, 16 de outubro de 2023 WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI Abertura: 30/10/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de materiais permanentes e insumos, necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", fruto de convênio entre a Seagri e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal. Fa m í l i a s : ( 6 8 . 1 0 ; 6 5 . 0 5 ; 6 5 . 1 0 ; 6 5 . 0 2 ; 6 6 . 4 0 ; 6 6 . 3 0 ; 3 9 . 2 0 ; 6 2 . 4 0 ; 6 2 . 1 0 ; 65.32;71.10;72.40;72.90; 73.30;83.05;89.25;80.30;75.30;89,15). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS. Salvador-BA, 16 de outubro de 2023. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Remarcação A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 13/2023 para Concessão de espaço público no edifício da sede da CAR para a exploração de atividade comercial de fornecimento de lanches e refeições, que seria realizado no dia 16/10/2023 fica remarcado para o dia 19/10/2023 às 15h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br Salvador, 13 de outubro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO MODO DE DISPUTA Nº 5/2023 A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente ao Item 2.3.3.3.3 (Reforço em Alvenaria de Tijolo Maciço com barra 12,5mm), Planilha A1 - Orçamento Sintético. Onde se lê: "0 (zero)", Leia-se: "1 (um)". Ressaltamos que essa falha de transferência de dados para a planilha, não implicou na composição dos serviços (quantidade e valores referenciais). O edital e mais informações encontram-se disponíveis no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 16 de outubro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 39/22 Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da Resolução de Diretoria nº 719/23, datada de 05/10/2023, resolve: Revogar a Licitação nº 039/22, que tem por objeto "Execução das obras de Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de água de Simões Filho - 2º Etapa". Salvador, 16 de outubro de 2023. LEONARDO GÓES SILVA Presidente da Embasa SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-038/2023 (BB Nº 1021782) A Pregoeiro Oficial da Secretaria da Segurança Pública comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto Registro de Preços para a contratação dos serviços contínuos de manutenção das edificações e das instalações prediais públicas da capital, região metropolitana de Salvador e interior do Estado da Bahia, vinculados a Secretaria de Segurança Pública, com sessão de abertura então designada para o dia 17/10/2023 às 9h, que fica remarcada para o dia 30/10/2023 às 9h, em razão de resultado ao pedido de esclarecimento. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 13 de outubro de 2023 DANIELE MARIA BOMFIM CASTRO - Cap PM