DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700274 274 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO nº 58/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna no público que irá realizar o processo de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS para preparação, organização e condução de leilão para alienação onerosa de bens móveis inservíveis do SEST SENAT, com fundamento na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO ISDEX/SEST/SENAT Nº 45/2021, de 29/11/2021, e no Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT, publicado no DOU de 16/04/2012, e pelas disposições deste Edital e de seus anexos para atender a Unidade do SES T / S E N AT -B70, situada na Rua Goiás, Quadra 118, Cidade Salmen, Rondonópolis/MT. O período para recebimento dos envelopes contendo a documentação necessária para o credenciamento será de 18/10/2023 à 31/10/2023 Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST/SENAT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis, 16 de outubro de 2023. JÉSSICA MIRANDA Presidente da Comissão da Licitação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE SORTEIO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), no âmbito do Edital de Credenciamento 01/2023 - Processo SEI nº 00392- 00005538/2023-94 -, torna público o resultado do sorteio por intermédio do qual definiu- se a ordem de chamamento das 15 (quinze) empresas credenciadas. O procedimento de sorteio iniciou-se às 10h de 09/10/2023, no 2º andar da CODHAB/DF, ocasião em que estiveram presentes: (i) representantes da Comissão de Credenciamento 01/2023, instituída pela Resolução CODHAB nº 191/2023; (ii) um auditor de controle interno da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF); e (iii) representantes das empresas credenciadas. A ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO PROCEDIMENTO DE SORTEIO encontra-se disponível no item de menu "Informes" do site oficial do Credenciamento: extranet.codhab.df.gov.br/diate/informes. Brasília, 16 de outubro de 2023. WISON MOZZER MARTINS DE ANDRADE Presidente da Comissão de Credenciamento SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00133692/2023-13 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de microscópios cirúrgicos para a Policlínica Odontológica (PODON) do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃOdo objeto do item 1, visto o resultado da fase recursal, à empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ:33.131.079/0007-34, com o valor total de R$ 234.000,00 ; e, 2); HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília/DF, 10 de outubro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00183477/2022-74 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) de combate a incêndio florestal para o CBMDF., conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 01 à empresa Vectra Work Indústria e Comércio de Uniformes e Equipamentos Proteção Individual Ltda, CNPJ: 11.694.789/0001-44, com o valor total de R$ 4.695.360,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 11 de outubro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 376/2023 - SEE SEI Nº 0014.013909.00084/2023-18. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, sem condutor, afim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, no subprojeto ao Programa de Policiamento Escolar em todo o Estado do Acre. A Divisão de Pregão comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 75/2023 - DETRAN A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Processo Licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.610, pág. 05, do dia 05/09/2023 e nos site: www.licitacao.ac.gov.br, foi alterado para o Pregão Eletrônico SRP Nº 384/2023, com abertura para o dia 25/10/2023. O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2023. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 404/2023 - IDAF SEI Nº 0052.013535.00034/2023-33. Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática para compor a sala de processamento de dados e de TI do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 406/2023 - SANEACRE SEI Nº 0040.011886.00103/2023-32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de TRANSFORMADORES TRIFÁSICO A ÓLEO, para atender a rede de distribuição primária e secundária de energia elétrica do Serviço de Água e Esgoto do Acre - SANEACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2022 - SEJUSP A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, por seu Secretário, CEL. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, nomeado através do Decreto Estadual nº 10-P, de 01/01/2023, no uso de suas atribuições legais, resolve, a bem do interesse público, REVOGAR com fundamento no Art. 49, caput, primeira parte, da Lei nº 8.666/93 e com base na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2022-SEJUSP (Processo SEI n° 0819.012803.00084/2021-42), por interesse da Administração Pública. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - SEASD SEI Nº 0860.012979.00015/2023-92. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender às necessidades da Divisão de Modernização, Tecnologia da Informação e Comunicação - DIVMOTI e um notebook para atender as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil - AEPETI. A Divisão de Pregão torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2023. ANDRE SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 294/2023 - SEASD SEI Nº 0860.014664.00032/2023-35. Objeto: Aquisição de material permanente para Programa Estadual de Fomento "Novos Horizontes". Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 392/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016077.00028/2023-04. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) antimicrobianos e soluções parenterais (II Parte), para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A Divisão de Pregão comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro