DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700273 273 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo - SINTRAVALE, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial nos Municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté e São Sebastião, todos no Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados, para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572, na data de 31 de outubro de 2023, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em segunda às 11:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Proposta orçamentária do sindicato para o exercício de 2024. Endereço para correspondência: Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572. Jacareí - SP, 16 de Outubro 2023. JÚLIO CESAR PEREIRA DA ROSA Presidente do Sindicato SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS EDITAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - HOSPITAL PUC-CAMPINAS CELSO PIERRO 2024 A Pontifícia Universidade Católica de Campinas e o Hospital PUC-Campinas Celso Pierro tornam público que estão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas nos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde - áreas de concentração: Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Urgência e Trauma, e Intensivismo - exclusivamente para início no ano de 2024, em nível de especialização, para profissionais graduados em curso de graduação em Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, e Terapia Ocupacional, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do site http://www.puc-campinas.edu.br no período de 17/10/2023 a 17/11/2023. Informações complementares sobre os Programas podem ser obtidas na página eletrônica http://www.puc-campinas.edu.br ou na Secretaria da Escola de Ciências da Vida, Av. John Boyd Dunlop, s/nº, Jardim Ipaussurama, Campinas/SP, CEP 13060-904. KARINA DE CARVALHO MAGALHÃES p/Comissão de Residência Multiprofissional Em Saúde SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220 (DUZENTOS E VINTE) diplomas no período de 08/09/2023 a 15/09/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 289749 a 290872], [livro 2- registro 289628 a 290885] e [livro 7- registro 289592 a 290710]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 15 de setembro de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3723/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3723/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR TÉCNICA E/OU MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGISTAS PARA ATENDER AO CEMED - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO ESCOPO TÉCNICO (ANEXO II). As propostas deverão ser encaminhadas na data de 18 de outubro de 2023 às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6368. São Paulo, 11 de outubro de 2023 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos TRANSPORTES LUFT LTDA. CNPJ/MF nº 87.689.402/0001-23 NIRE: 35.233.505.015 ATO Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SR Ademar Elói Luft: Sócio Administrador, TORNA PUBLICO O REGULAMENTO INTERNO, TARIFAS OFICIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO ADEMAR ELÓI LUFT Sócio Administrador ANEXO REGULAMENTO INTERNO TRANSPORTES LUFT LTDA., REGISTRADA NA JUCESP sob o NIRE: 35.233.505.015, CNPJ/MF sob o nº 87.689.402/0001-23 e localizada na Rodovia Presidente Castelo Branco, 11.100, km 30,5, P36, anexo B, sala 01, Jardim Maria Cristina, Cidade de Barueri-SP, CEP: 06421-400, filial registrada na JUCEMAT sob o NIRE: 51.920.037.510, CNPJ/MF sob nº 87.689.402/0106-09 e localizada na Rodovia MT 235, KM 04, S/N, lote 02, armazém 01 e 02, Distrito Industrial, Cidade de Campo Novo do Parecis, MT, CEP: 78360-000, estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º - Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. § Único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I. Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II. Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e §s do Decreto nº 1102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Barueri, 09/08/2023. Transportes Luft Ltda. Ademar Elói Luft: Sócio Administrador TARIFAS OFICIAIS. TRANSPORTES LUFT LTDA., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.233.505.015, CNPJ/MF sob o nº 87.689.402/0001-23 e localizada na Rodovia Presidente Castelo Branco, 11.100, km 30,5, P36, anexo B, sala 01, Jardim Maria Cristina, Cidade de Barueri-SP, CEP: 06421-400, filial registrada na JUCEMAT sob o NIRE: 51.920.037.510, CNPJ/MF sob nº 87.689.402/0106-09 e localizada na Rodovia MT 235, KM 04, S/N, lote 02, armazém 01 e 02, Distrito Industrial, Cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP: 78360- 000. 1. TAXA DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS: Armazenagem mensal por palete estocado: R$ 38,00; e Armazenagem mensal por m²: R$ 45,00. 2. SEGUROS: Percentual cobrado sobre o pico mensal de estoques 0,45% sobre o valor da mercadoria. 3. TAXAS AD VALOREM: Percentual cobrado sobre o pico mensal de estoques 0,23% sobre o valor da mercadoria. Barueri, 10/08/2023. Transportes Luft Ltda. Ademar Elói Luft: Sócio Administrador. MEMORIAL DESCRITIVO. TRANSPORTES LUFT LTDA., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.233.505.015, CNPJ/MF sob o nº 87.689.402/0001-23 e localizada na Rodovia Presidente Castelo Branco, 11.100, km 30,5, P36, anexo B, sala 01, Jardim Maria Cristina, Cidade de Barueri-SP, CEP: 06421-400, filial registrada na JUCEMAT sob o NIRE: 51.920.037.510, CNPJ/MF sob nº 87.689.402/0106-09 e localizada na Rodovia MT 235, KM 04, S/N, lote 02, armazém 01 e 02, Distrito Industrial, Cidade de Campo Novo do Parecis- MT, CEP: 78360-000. CAPITAL SOCIAL: R$ 122.266.672,00 (cento e vinte dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais). PRAZO DE DU R AÇ ÃO : Indeterminado. CAPACIDADE: A área de armazenagem da filial é de 8.177,23 m² (metro quadrado) e 98.126,76 m³ (metro cúbico). COMODIDADE: O armazém está localizado em um Distrito Industrial, na Cidade de Campo Novo do Parecis-MT. O espaço é destinado a produtos químicos e sementes, possuindo área de recebimento, armazenagem, expedição e segregados por categoria. As instalações e equipamentos estão adequados para a conservação dos produtos e materiais, onde a iluminação, a ventilação e a umidade são monitoradas para evitar efeitos prejudiciais aos produtos e materiais armazenados. Os dispositivos de monitorização são permanentes e de acesso livre para qualquer pessoa não advertida. O piso é liso, lavável, de fácil higienização, resistente para suportar o peso dos produtos, materiais e movimentação dos equipamentos em operação. As paredes são de cor branca, lavável, isentas de infiltrações e umidade. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico, além disso, toda a rede elétrica está adequada à NR-10 possuindo aterramento e quadro de disjuntores apropriado ao porte das instalações e equipamentos. Todos os setores são totalmente independentes e possuem instalações sanitárias em perfeitas condições. NATUREZA DAS MERCADORIAS: A empresa se propõe a receber em seu depósito para armazenagem produtos químicos, sementes e inflamáveis com área adequada para esse tipo de produto. A empresa compromete-se a obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações e/ou licenças assim que assinado o termo de responsabilidade desta unidade armazenadora. EQUIPAMENTOS: O armazém trabalhará com os seguintes equipamentos: 01 Empilhadeira Elétricas Still - Modelo FMX 20-NG - Capacidade 2.000 kg - Ano Fabricação 2023 - Série 341930M06196; 02 Transpaleteiras Elétricas Still - Modelo ERX 27 BR - Capacidade 2.750 kg - Ano Fabricação 2023 - Série 340140M00942; e 03 Empilhadeiras a Combustão - Modelo RC 4425 - Capacidade 2.500 kg - Ano Fabricação 2023 - Série 348044M01491. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: Armazenagem e demais serviços inerentes à guarda e conservação das mercadorias recebidas em depósito, e na forma prevista no Regulamento Interno, sendo cobrado na forma prevista nas Tarifas Oficiais remuneratórias. Barueri, 09/08/2023. Transportes Luft Ltda. Ademar Elói Luft - Sócio Administrador. JUCESP: Registro nº 387.469/23-0 em 29.09.2023. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. JUCEMT: Registro nº 2874144 em 11/10/2023 - Protocolo nº 231643331 de 10/10/2023. Julio Frederico Muller Neto - Secretário-Geral. UNIJUAZEIRO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 11/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 289808]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 15 de setembro de 2023 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 22/08/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 287389 a 287501] [livro 17- registro 287393 a 287456] e [livro 18- registro 287470 a 287508]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 25 de agosto de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora