DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022-SES /GO. Processo nº: 202100010036696. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022-SES/GO, por 12 (doze) meses. Contratada: Gráfica e Editora Aliança Ltda - EPP. Valor do Aditivo: R$ 71.727,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente ajuste deverão ser empenhadas no exercício de 2024 com recursos do Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 27 de janeiro de 2024 e término em 26 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 16/10/2023 Signatários. Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Cláudio Gonzales Ribeiro - Gráfica e Editora Aliança Ltda - EPP. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 129/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de acessórios ergonômicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 01/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. AMANDA FERNANDES DA SILVA Pregoeira da SSP GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 11261/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente (Purificadores de água, bebedouros, quadros, claviculários, tela de projeção, projetor multimídia, microfone sem fio, microfone com fio, mesa de som, pedestais de mesa, caixas de som amplificadas, estante de caixa de som), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 925129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 9411/2023. Objeto: Registro de preço, para a aquisição de coletes balísticos para serem utilizados por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE ACORDO ACORDO SUBSIDIÁRIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2023 - SAF PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.039.743- 04 e o INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC, inscrito no CNPJ n.º 43.054.154/0001-79, representado por DIONATAN SILVA CARVALHO, inscrito no CPF de n.º 018.482.393-51. OBJETO: O presente ASCT tem por objeto o apoio ao planejamento e à execução do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), conforme requerido no Acordo de Financiamento - Programa de Adaptação para Pequenos Agricultores - Concessão N.º 2000004247 firmado entre o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola - FIDA e o Governo do Maranhão, consolidando corporativa e tecnicamente a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Esta cooperação deverá contribuir decisivamente para o fortalecimento das capacidades institucionais do Governo do Maranhão na gestão de Projetos similares e acordos de financiamento internacionais. Constitui, ainda, objeto deste ASCT, viabilizar a conjugação de esforços dos signatários do PAGES, especificamente, a obtenção da redução da pobreza rural, o desmatamento e a degradação na região Amazônica do Maranhão através do desenvolvimento dos meios de subsistência, segurança alimentar e nutricional da população rural pobre por meio da conservação e do uso sustentável da Floresta Amazônica, especificamente, contando com as estratégias: a) maior acesso e capacidade das pessoas para atender às suas necessidades de alimentos, energia, água para consumo humano e, para a agricultura familiar, segurança da posse da terra e organização comunitária eficaz; b) aumento da renda e da segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares por meio de práticas de produção sustentáveis, diversificadas e resilientes; c) restauração e preservação da Floresta Amazônica aumentando a resiliência dos ecossistemas e seus serviços de proteção do solo e da água; d) valor agregado aos produtos florestais não madeireiros e maior presença no mercado com integração em cadeias de valor sustentáveis; e) capacidades institucionais estaduais fortalecidas para adotar políticas e melhorar a conservação e restauração da Floresta Amazônica; f) implementação fortalecida de políticas públicas apoiadas pela documentação sistemática das boas práticas e abordagens de intervenção do Projeto e uma troca ativa de conhecimento sobre inovação e boas práticas de outros estados e organizações. VIGÊNCIA: O presente ASCT terá vigência vinculada ao Acordo de Financiamento do PAGES - Concessão N.º 2000004247, este assinado em 12 de maio de 2022 e com vigência de 6 (seis) anos a contar da assinatura do acordo de financiamento supracitado. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Justiça Federal da Seção Judiciária de São Luís - MA. ASSINATURAS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e DIONATAN SILVA CARVALHO, Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 49721/2023/SES Objeto: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, médico- hospitalares, incluindo os serviços acessórios de instalação, montagem, teste e treinamento, quando couber, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital"; O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão de Abertura marcada para o dia: 16/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected]; Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559. São Luís - MA, 10 de outubro de 2023. LUÍS FLÁVIO VALE DE CARVALHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/CASACIVIL PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/07120 A Casa Civil do Estado de Mato Grosso vem a público informar que o Pregão ELETRÔNICO Nº 006/2023/CASACIVIL, AGENDADO para lançamento e envio da propostas no SIAG entre os dias 04/10/2023 a 19/10/2023, às 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT), tendo por objeto a contratação de serviço especializado em lavagem, enceramento, e polimento de veículos para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, fica SUSPENSO para análise relativa à impugnação ao Ed i t a l , com subsequente adoção das medidas cabíveis. Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 002/2023/CASACIVIL, cujo objeto é o Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos. Vem a público informar que a sessão do Pregão terá continuidade no dia 20/10/2023 (sexta- feira) às 10h00min - horário de Cuiabá/Mato Grosso para prosseguimento do certame. Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2023. LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO