DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTAS NO SIAG: entre os dias 18/10/2023 a 31/10/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 31/10/2023 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - duvidas pelo e-mail: [email protected] - tel. 065-3613-3674. Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2023. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SAD, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUO C / S E L / S A D, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK PREGÃO ELETRÔNICO: 0048/2023 PROCESSO: 77/007.154/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08 horas do dia 31 de outubro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a Lei n. 14.133/2021. Campo Grande/MS, 10 de outubro de 2023. REBECA ALVES LIMA DE FREITAS Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PREGÃO ELETRÔNICO: 0018/2023 PROCESSO: 29/028.745/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 31 de outubro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande/MS, 16 de outubro de 2023. ANDREA CRISTINA DE SOUZA LIMA Coordenadora de Convênios e Contratos Secretaria de Estado de Educação/SED GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 1259999 315/2023. Objeto: Aquisição de projetores multimídia. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 31/10/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h.da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/licitacao.action. Em 11 de outubro de 2023 JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação - Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços (ARP) 208/2023 - A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 193/2023 - CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços aquisição de Equipamentos Operacionais de Bombeiros: ARP 208/2023 - A - Lote16: Coutoflex Indústria de Mangueiras LTDA - CNPJ/MF: 02.655.093/0002-07; ARP 208/2023 - B - Lotes 7 e 22: DEM - MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 27.209.293/0001-78; ARP 208/2023 - C - Lote 24: Flutspuma Espumas Industriais LTDA - CNPJ/MF: 53.777.835/0001-19; ARP 208/2023 - D - Lote 20: Grimp Equipamentos De Segurança EIRELI - CNPJ/MF: 10.589.773/0001-09; ARP 208/2023 - E - Lote 02, 04 e 11: Maqnete Comércio e Serviços LTDA-EPP - CNPJ/MF: 18.152.404/0001-66; ARP 208/2023 - F - Lote 23: MRO LTDA - CNPJ/MF: 46.851.562/0001-40; ARP 208/2023 - G - Lotes 03: Rafteco Comercio de Material de Informática EIRELI - CNPJ/MF: 07.214.878/0001-79; ARP 208/2023 - H - Lote 01, 05, 06, 08, 12, 15, 17, 19, 26, 27 : Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate LTDA - CNPJ/MF: 15.453.449/0001-82; ARP 208/2023 - I - Lote 18: S.O.S SUL RESGATE - Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização LTDA, CNPJ/MF: 03.928.511/0005-90; ARP 208/2023 - J - Lote 10: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A - CNPJ/MF: 17.359.233/0001-88. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Belo Horizonte/MG, 10 de outubro de 2023 PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 19/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Aquisição de material de consumo (INFORMÁTICA, EXPEDIENTE), para atender Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica/CCSB/UEPA, aprovados respectivamente, conforme Portaria nº778 GM/MS de 09/05/2013, Resolução 94 CIB- SUS/PA de 14/09/2017 e Portaria nº3170 GM/MS e Resolução 94 CIB-SUS/PA de 17/04/2017. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 17/10/2023. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 27/10/2023 HORA: 10h ORÇAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1506.8472 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69 e 0.2.659.0000.69 NATUREZA DA DESPESA: 339030 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém, PA, 16 de outubro de 2023 RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEGUP/PA A Pregoeira da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2023- SEGUP/PA, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de veículos blindados, zero km, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, de proteção balística (blindagem) nível III, com as devidas customizações e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e demais órgãos de força de segurança do Estado do Pará, dotados de recursos e características mecânicas que permitem ao Veículo de Ataque Rápido - VAR agilidade na aceleração/desaceleração, na dirigibilidade e mobilidade em todos os tipos de terrenos - asfalto e fora-de-estrada, para combate e perseguição, com a vantagem de oferecer proteção do mais alto grau para a tropa, de acordo com as condições e especificações no Termo de Referência, para a Empresa: NASSAU INDUSTRIA DE DEFESA LTDA - CNPJ: 18.938.376/0001-07. Quantidade: 52 Valor unitário: R$ 1.350.000,00 Valor Total do item: R$ 70.200.000,00 (Setenta milhões e duzentos mil reais). Belém-PA, 10 de outubro de 2023. JOYCE KELLE SILVA DA COSTA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 087/2023/SEAP/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SEAP/PA EXERCÍCIO: 2023 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste em aquisição para o fornecimento de vestuário, ROUPAS ÍNTIMAS CALCINHAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - nas unidades do Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua CRF ANANINDEUA, Centro de Recuperação Feminino de Marabá - CRF MARABÁ, e Centro de Recuperação Feminino de Santarém - CRF SANTARÉM, como parte da proposta do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN de 2022 para promoção da saúde menstrual no cárcere. VALOR TOTAL: R$ 15.605,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.421.1500.8228 - Assistência Integrada ao Preso Interno e Egresso.NATUREZA DE DESPESA: 339030 FONTE: 0.2.759.0000.70 DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023 VIGÊNCIA: 11/10/2023 A 11/04/2023 CONTRATADO: WPPT CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 45.438.114/0001-56 ENDEREÇO: Rua Dr. José Rafael Souza Antunes 231/101- Lourdes, Juiz de Fora/MG ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES- Secretário de Estado de Administração Penitenciária. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0435/2023 Contratante: Jhony Wesllys Bezerra Costa - Secretário de Estado da Saúde Contratado: DFF CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI CNPJ n. 35.185.383/0001-02 Data da Assinatura: 04/10/2023 Vigência: 01/04/2024 Classificação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.1691.00000000287.44903900.63100.0.2.0000 Reserva: 16261 Valor Global: R$ 168.219,82 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) Gestor do contrato: KEYLLA GARCIA DE SOUSA Matrícula nº. 187.937-5 Portaria nº: 062/GS OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REFORMA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO HEMOCENTRO DE JOÃO PESSOA/PB, ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E IDENTIFICADOS NO PREÂMBULO, BEM COMO NA PROPOSTA VENCEDORA.