DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG n.º 926764 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de um posto de vigilância com área de 7,20 metros quadrados, e a execução de iluminação pública - com postes de concreto e de metal - com área de 2.340,00 metros quadrados na entrada do Campus de Ivaiporã-PR que é uma Extensão da UEM, no Endereço Esquina das Avenidas Portugal E Espanha, S/N - CEP 86870-000, no Município de Ivaiporã, Paraná. Critério de Julgamento. Menor Preço Global. Valor máximo estimado. R$ 144.305,61. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 17/10/2023 até às 08h do dia 24/11/2023. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 24/11/2023. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. O projeto arquitetônico e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária constam no site da Universidade Estadual de Maringá www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul ou (mediante prévio cadastro) ou no portal da transparência: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail licitaçã[email protected]. Maringá, 16 de outubro de 2023. MARIA DO CARMO DE SOUZA Agente de Contratação INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201- Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 339/2023 - PROTOCOLO: 20.949.478-7: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA - CARMUG, CNPJ: 10.249.898/0001-90, valor R$ 71.985,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. CONTRATO Nº 344/2023 - PROTOCOLO: 20.950.330-1: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SANTO EXPEDITO - COOPASE, CNPJ: 31.831.778/0001-76, valor R$ 239.370,00 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. CONTRATO Nº 338/2023 - PROTOCOLO: 20.949.426-4: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINHÃO - COOAFAPI, CNPJ: 11.589.924/0001-91, valor R$ 17.936,10 (dezessete mil, novecentos e trinta e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. CONTRATO Nº 331/2023 - PROTOCOLO: 20.948.941-4: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE QUATRO BARRAS - COAG-QB, CNPJ: 08.66.786/0001-36, valor R$ 415.818,00 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e dezoito reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. CONTRATO Nº 336/2023 - PROTOCOLO: 20.949.284-9: Cooperativa de Comercialização de Produtos da Reforma Agrária do Contestado - COOPERCONTESTADO, CNPJ: 10.347.515/0001-16, valor R$ 11.161,80 (onze mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. CONTRATO Nº 335/2023 - PROTOCOLO: 20.949.223-7: Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu - COOAVI, CNPJ: 06.261.279/0001-43, valor R$ 44.144,10 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. CONTRATO Nº 346/2023 - PROTOCOLO: 20.950.441-3: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Paiçandu - COPROFAP, CNPJ: 24.324.166/0001- 21, valor R$ 6.237,00 (seis mil, duzentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSIN AT U R A : 10/10/2023. CONTRATO Nº 348/2023 - PROTOCOLO: 20.950.582-7: Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante LTDA - COANA, CNPJ: 01.106.849/0001-07, valor R$ 3.193.649,20 (três milhões, cento e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PROCESSO SEI N° 00019.000770/2022-77 Extrato ao Contrato N.º 067/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 006/SSP- PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Eireli. CNPJ da Contratada: 07.748.837/0001-62. Objeto: aquisição de balança semi micro analítica. Data de Assinatura: 16/10/2023. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Kleber Richard Cerqueira Carneiro. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.01386. SEI N° 019804/2017-1 - CONTRATANTES: CAERN / CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo, para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço, com fornecimento de material, nas Bacias 1,2 e 3 do Sistema de Esgotamento Sanitário de Macaíba/RN. PRAZO: O prazo estabelecido no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do IV Termo Aditivo fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados de 14 de outubro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos V c/c §2º da Lei 8.666/93. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.002014/2023-44. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente - Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA TODOS OS ITENS aplica-se a AMPLA PARTICI P AÇ ÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 52.287.479,86. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 30 de Outubro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 16 de outubro de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0030.075893/2022-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Switches, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou adendo modificador motivado pelo pedido de Esclarecimento, apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 51/2023/SUPEL/RO. O Adendo Modificador estará disponível na íntegra para consulta e retirada através do Site da SUPEL e no sistema Compras.Gov. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 31 de outubro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 16 de outubro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 LICITAÇÃO: PROCESSO Nº 21101.000108/2023.39. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 006/2023. O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições, legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 006/2023, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO - ABRIGO DO IDOSO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 897679/2020/MCIDADANIA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.182.438/0001-87, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.308.110,82 (um milhão trezentos e oito mil cento e dez reais e oitenta e dois centavos), e prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 5,03%, em relação ao orçamento pela Administração. (assinatura eletrônica) EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 21101.000111/2023.52. A Comissão Setorial de Licitação de Obras, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AD EQ U AÇ ÃO DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA RR-203, NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ-RR, TRECHO: BR 174 X CACHOEIRA DO PAIVA (VILA TEPEQUEM), SEGMENTO: INÍCIO EST 0,00 (VILA DO TEPEQUÉM) FIM: EST 149+3,11 (CACHOEIRA DO PAIVA), COM EXTENSÃO DE: 2.983,11 M. (SICONV Nº 908308/2020/MAPA/CAIXA)"; em que a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 04.236.920/0001-64, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 8.743.338,19 (oito milhões setecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), com prazo de execução dos serviços de 06 (seis) meses, apresentando deságio de 5,42%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista (RR), 9 de outubro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras da CO S E LC / S E I N F