DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700281 281 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 691/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SUL, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, com base na sentença do douto Desembargador, em decisão ao mandado de segurança. Igualmente, informa-se que a decisão na sua integra também está disponível ao público no "SGPE", processo SED 208999/2022 Florianópolis, 16 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 692/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 692/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para VALE DO ITAJAÍ, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, com base na sentença do douto Desembargador, em decisão ao mandado de segurança. Igualmente, informa-se que a decisão na sua integra também está disponível ao público no "SGPE", processo SED 209001/2022 Florianópolis, 16 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE REVOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 693/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO NORTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, com base na sentença do douto Desembargador, em decisão ao mandado de segurança. Igualmente, informa-se que a decisão na sua integra também está disponível ao público no "SGPE", processo SED 208997/2022 Florianópolis, 16 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE REVOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 697/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, com base na sentença do douto Desembargador, em decisão ao mandado de segurança. Igualmente, informa-se que a decisão na sua integra também está disponível ao público no "SGPE", processo SED 220386/2022 Florianópolis, 16 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305/2023 Menor preço Global. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento, reembolso e fornecimento de Passagens Aéreas e Terrestres, Nacionais e Internacionais, para atender a Universidade do Estado de Santa Catarina - U D ES C . Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 18/10/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 23/11/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 23/11/2023. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia 23/11/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected]. Processo SGP-e: UDESC 0036086/2023. E-Sfinge: C89A960A0851077E6F1B017FA2D547655374CEAA . Florianópolis-SC, 16 de outubro de 2023 DILMAR BARETTA Reitor da UDESC GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 2.266/23 Fornecimento de Conexões de Polietileno de Alta Densidade - BIRD. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 17/10/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Envio das Propostas a partir das 00h00 de 26/10/23 até às 10h00 de 27/10/23. Às 10h00 será dado início à Sessão Pública. São Paulo/SP, 16 de outubro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção - O & M GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 246/2023 - Processo - 2022/30550/009810 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares - equipamento de proteção individual (EPI) - grupo 2 - luvas cirúrgicas estéreis, antialérgicas, luvas de procedimento de nitrilo e latex destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/11/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 16 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 002031. Objeto: Órteses, próteses e materiais especiais - opme da especialidade de cirurgia urologia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00244-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 003486. Objeto: Equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00245-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP PROCESSO Nº 2023/31000/001615 O pregoeiro comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe para a Aquisição de Material de Consumo (Formulário para Cédulas de Identidade Civil), da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, tendo em vista a resposta ao esclarecimento, anexa aos autos, pois houve a necessidade de alterar edital e consequentemente a inclusão no sistema comprasnet. Palmas, 16 de outubro de 2023. PAULO CÉSAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 925960 Aquisição de material de consumo (algemas de metal, fiel retrátil e bandoleira). PROC. 2022/09030/00598 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE