DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700282 282 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, para Contratação de empresa de Engenharia para realizar Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Acrelândia - Acre, para atender aos Contratos de Repasse Nº 925110/2021, 925093/2021, Firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Agricultura e Pecuária, objeto que classificou a empresa: SOLU'S ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, com o valor de R$ 599.597,00 (Quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e sete reais). Acrelândia - Acre, 16 de Outubro de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos de premiações, referente ao Plano de Ação 09032021-2-013720, Ano 2021, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, EP: 202129140008 do Ministério da Economia, em favor das empresas: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 25, 28 e 30 - CALURINO FERRAZ MIRANDA , inscrita no CNPJ Nº 14.413.439/0001-50, com valor unitário de R$ 192,00; R$ 105,00; R$ 105,00, R$ 197,42; R$ 106,00; R$ 1.307,33; R$ 700,00; R$ 300,00; R$ 58,00; R$ 45,00; R$ 150,00; R$ 64,00; R$ 400,00; R$ 25,00; R$ 315,00; R$ 280,00; R$ 14,99; R$ 14,99; R$ 14,99; R$ 31,04; R$ 1.050,00 e R$ 45,00 respectivamente, perfazendo o valor global de R$ 280.566,58; Itens 15 e 36 - GRUPO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.410.071/0001-65, com valor unitário de R$ 39,50 e R$ 598,00, respectivamente, perfazendo o valor global de R$ 12.197,00; Itens 17, 18, 24, 26, 33, e 34 - FRANC ES Q U E T T COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.674.709/0001-14, com valor unitário de R$ 196,00; R$ 255,00; R$ 12,00; R$ 72,00; R$ 17,00 e R$ 132,00 respectivamente, perfazendo o valor global de R$ 1.890,00; Itens 20, 27, 29, 31, 32 e 35 - SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.596.969/0001-23, com valor unitário de R$ 31,78; R$ 94,89; R$ 6,54; R$ 13,89; R$ 13,69 e R$ 88,39, respectivamente, perfazendo o valor global de R$ 744,71; Itens 37 e 38 - ALFA LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.609.215/0001-47, com valor unitário de R$ 3.500,00 e 689,00, respectivamente, perfazendo o valor global de R$ 10.390,00. Perfazendo o valor global homologado de R$ 305.788,29 (trezentos e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). Acrelândia - Acre, 16 de outubro de 2023. OLAVO FRANCELINO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 745/2022 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: WC VEICULOS E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.744.769/0001- 94. OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 745/2022, tem por objeto é o Aquisição de Maquinário, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2022. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 745/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 29/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032 Natureza: 4.4.90.52 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 29 de junho de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, - CONTRATANTE e CESÁRIO CESAR FERREIRA GOMES FILHO, pela empresa WC VEICULOS E MÁQUINAS LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 843/2022 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 15/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: IMPERIOGN COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.912.700/0001-62. OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 843/2022, tem por objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 843/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 08.02.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032 Natureza: 4.4.90.52 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 08 de agosto de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, - CONTRATANTE e ANA LUIZA CASSIANO BATISTA, pela empresa: IMPERIOGN COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 885/2022 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 21/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.212.789/0001-82. OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 885/2022, tem por objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2022. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 885/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 19/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032 Natureza: 4.4.90.52 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 19 de setembro de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, - CONTRATANTE e HIGOR RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO, pela empresa: CRUZEIRO MOTORS LTDA- CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 888/2022 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 21/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: PDV PEÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.737.608/0001-12. OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 888/2022, tem por objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2022. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 888/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 19/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032 Natureza: 4.4.90.52 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 19 de setembro de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, - CONTRATANTE e HIGOR RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO, pela empresa: PDV PEÇAS EIRELI - ME - CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 31/10/2023 Horário: 11h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Objeto: Aquisição de embarcações. A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected] e poderá ser retirado ainda no site oficial do município: https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, bem como site oficial do Tribunal de Contas: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 16 de outubro de 2023. ELITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AV I S O REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 CPL02 - PMRB Objeto: Sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação que visará a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata. Relação de Profissionais para o sorteio: NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1.Delcyvan Pinheiro de Freitas - Jornalista - sem vínculo 2.Gleydison Greyck Meireles Rodrigues - Jornalista - sem vínculo 3.Everton Damasceno Silva - Jornalista - sem vínculo 4.Marcio Cavalcante Nunes - Repórter Cinematográfico - sem vínculo 5.Evandro Barros Derze - Repórter Cinematográfico - com vínculo 6.Rodrigo Farias da Costa - Jornalista - com vínculo 7. Mirian de Moura Magalhães Melo - Jornalista - com vínculo 8.Izaias Gomes da Silva - Cinegrafista - com vínculo 9.Ezilandro de Souza Cordeiro - Designer Gráfico - com vínculo Impugnação: Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, conforme §5º do art. 10, da Lei 12.232/10. Data da sessão pública de sorteio para compor a Subcomissão: 23/10/2022 às 08:30 (oito e trinta) na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Branco, situada Rua Alvorada, 281 - Bosque - CEP.: 69.909-380 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 11 de outubro de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica SRP nº 014/2023 - CPL/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), Programa Asfalta Rio Branco, processo administrativo nº 233/2023 - CPL/PMRB, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação e adequações no certame. Rio Branco - Acre, 16 de outubro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Será objeto da presente licitação, a prestação de serviços de remanescente da construção de Ginásio Poliesportivo, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: [email protected]. Tipo: Menor Preço Global. Data e Local da Abertura: dia 07 de novembro de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard-AC, 16 de outubro de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação