Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 284

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700284 284 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Contratação de empresa para locação de pista de patinação de gelo italiano, com montagem, desmontagem e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de outubro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação da Vila do Papai Noel, com montagem, desmontagem e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de outubro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 16 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 0125039/2023AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento para os componentes das bandas fanfarras das escolas municipais Data de realização: 27 de outubro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO DE TEMÁTICA NATALINA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM/INSTALAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço Global do Grupo, Data e hora da sessão de disputa: 30/10/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios-AL, 16 de outubro de 2023. YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E COFFEE BREAK. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 30/10/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios-AL, 16 de outubro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Tipo: Menor Preço Contratação de serviços de reserva e emissão de passagem aérea (nacional), hospedagem, seguro assistência, documentação e serviços de atendimento 24 horas - Data/Horário: 27 de outubro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo de contrato nº 12/2023 - SEMAS/PMPG, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 158, Pag. 206, de 18/08/2023. Onde se lê: (...) valor total estimado R$ 738.520,00 (Setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais) (...). Leia-se: (...) valor total estimado R$ 184.630,00 (Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta reais) (...). Porto Grande-AP, 20 de Setembro de 2023. ITALINA DE SOUZA CARVALHO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 CPL GMC PMT Processo Administrativo n°. 000.981/2023 - SEMED/PMT. O objeto do presente certame é a aquisição de equipamentos de climatização (condicionadores de ar) para atender aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede municipal de ensino de Tartarugalzinho, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202002794-5, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 25/10/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 25/10/2023 às 09h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1023210. Tartarugalzinho-AP, 11 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2023 - PMC Processo Administrativo n° 05.990.006/2023-PMC Contratada: G T COSTA, CNPJ nº 29.575.318/0001-82; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Reservatório Elevado na Comunidade Do Calafate, município de Calçoene/AP, sob o regime de Execução Indireta, tipo "menor preço global", conforme Projeto Básico, Planilha de Formação de Preços anexos a este instrumento; Origem: Tomada de Preços: 004/2023 - CPL/PMC; Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 143.822,79 (Cento e quarenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos); Data da Assinatura: 29/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CPL PMC PROCESSO Nº 05.990.018/2023-PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, referente ao CONVÊNIO Nº 924237/2021/MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora J.K CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87; Valor Global: R$ 1.154.215,04 (Hum milhão cento e cinquenta e quatro mil duzentos e quinze reais e quatro centavos). Calçoene-AP, 10 de outubro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SEMSA PMC PROCESSO Nº. 11.964.002/2023-SEMSA/PMC O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por meio e este Pregoeiro designado pelo Portaria n° 10/2023 - GAB/PMC e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS - EXAMES LABO R AT O R I A I S COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE LABORATÓRIO, SESSÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MÃO DE OBRA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 27/10/2023 às 9h15min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1021851 Calçoene - AP 11 de outubro de 2023. LUANA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CPL PMFG O Senhor PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde de Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa para REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO DE SOUZA MOREIRA (ferreirinha) CNES Nº9512624, considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMFG. II- ADJUDICAR a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, com sede na Av. General Rondon nº 1209, sala A 12º Pavimento edifício office ACIA, Bairro CENTRAL , MACAPA-AP, CEP 68.906-526, vencedora da licitação com o preço global de R$662.202,37 (seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e dois reais e trinta e sete centavos). Ferreira Gomes-AP, 10 de outubro de 2023. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 CPL/PMFG P.A. N° 0630/2023 - GAB/PMFG O Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A RESIDÊNCIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 18/10/2023 - 08h00min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 31/10/2023 - 08h30min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 31/10/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 31/10/2023 - 09h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 16 de outubro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro