DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700299 299 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 O Município de Serra/ES, por intermédio do pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico sob nº 142/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Que Se Fazem Necessários Para Melhoria da Execução do "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Crianças e Adolescentes - SCFV REDE ALSA". O Edital oriundo do processo nº55367/2023 SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13h30min do dia 31/10/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 31/10/2023. ID(TCEES):2023.069E0600003.01.0009. Serra, 16 de outubro de 2023. NELSON COSTA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Código CidadES n° 2023.073E0700001.01.0012. O Município de Viana/ES, por meio da Prefeitura Municipal, através de sua Pregoeira, Torna Pública a quem possa interessar a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 056/2023, objetivando a Aquisição de Máquina Pesada - Motoniveladora, por razões de conveniência e oportunidade da Administração devidamente justificadas pela secretaria requisitante nos autos do Processo 5791/2023. Informações pelo telefone (27) 2124-6731, de 09h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 10 de outubro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Código CidadES n°: 2023.073E0700001.01.0009. A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados o Resultado da Licitação da CP n° 004/2023, conforme processo administrativo n° 6061/2023 - SEINFE. Empresa Declarada Vencedora: POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA, com proposta no valor de R$ 2.782.119,19 (dois milhões setecentos e oitenta e dois mil cento e dezenove reais e dezenove centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Viana/ES, 11 de outubro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - PROCESSO Nº 3928573/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0088. OBJETO: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Cynara Scolymus, Hypericum Perforatum, Aesculus Hippocastanum e Glycine Max). Início de entrega das propostas: dia 20/10/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 06/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória/ES, 11 de outubro de 2023. CAROLINE MARIE BARBOSA PEREIRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO Nº 2757952/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0112. OBJETO: COntratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Motorista e Acompanhante, Para Atender os Alunos da Emef Irmã Jacinta Soares de Souza Lima. Início de entrega das propostas: dia 17/10/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória/ES, 10 de outubro de 2023. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 30 de outubro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023, do tipo menor preço por item, tendo como CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E DIVERSOS TIPO MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: PROPOSTA Nº 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - GO, 16 de outubro de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 27/10/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico n° 42/2023, tendo por objeto Aquisição de automóveis de passeio para atender demandas do Gabinete do Prefeito. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 27/10/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico n° 45/2023, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 16 de outubro de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Menor Preço Global OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para Ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Guia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, no Município de Aragoiânia. DATA DA ABERTURA: 07/11/2023 às 08:30 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça da Matriz nº 37 - Centro - Aragoiânia/GO. INFO R M AÇÕ ES : O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura (www.aragoiania.go.gov.br) ou informações no e-mail: [email protected]. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará dia 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00, ATA COMPLEMENTAR REFERENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR DE NATUREZA PRIVADA SEJA NA MODALIDADE PRESENCIAL OU EDUCAÇÃO Á DISTÂNICA, AUTORIZADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) A FUNCIONAREM NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 16 de Outubro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Tipo: menor preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 10/11/2023, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de móveis/produtos médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Programa Saúde da Familiar (PSF), conforme Emenda Parlamentar - Processo 25000.180905/2020-37 - (Enfrentamento da emergência de saúde - nacional - credito extraordinário)). Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 16 de outubro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira