DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700298 298 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedoras as empresas: A.L. Transportes e Turismo LTDA para os Lotes 01 e 03. Cooperativa de Transporte Escolar, Turismo e Passageiros de Ibiraçu e João Neiva - COOPE-IJON para o Lote 02. ID: 2023.030E0700001.01.0018. Em 16 de outubro de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017. NÚMERO DO CONTR AT O : 000185/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O):R & S CONSTRUÇÕES E MATALURGIA EIRELLI. CNPJ OU CPF: 33.291.126/0001-11. ENDER EÇO : Rua dos Delfins, 302, Guanabara, Anchieta/ES - CEP:29.230-000. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO LEITEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN, CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 908287/2020/MAPA/CAIXA - conforme especificações contidas no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 000002/2023 e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.281.015,51 (Hum milhão duzentos e oitenta e um mil quinze reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.057 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ABERTURA E REFORMA DE RUAS, AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 0000163 FONTE DE RECURSO - 170000000016 - AMPLIAÇ ÃO DO PAVILHÃO LEITEIRO DO PARQUE EXP. LOURIVAL LOUGON MOULIN (CONV. 908287/2020) 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.057 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ABERTURA E REFORMA DE RUAS, AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 0000163 FONTE DE RECURSO - 250000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2023 a 17 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo Ao Termo de Colaboração Nº 6/2022. PARTÍCIPES: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo e Lar do Idoso Abrigo de Luz. DATA ASSINATURA: 15/09/2023. OBJETIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência até 30 de outubro de 2023, contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 12.047/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Compra Nº 171 / 2023. ID TCEES 2023.045E0500002.01.0003. CONTRAT A N T E : Município de Marechal Floriano Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano. CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 47.920.620/0001-02. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Computadores/Periféricos para o Centro de Convivência do Idoso. VALOR: R$ 5.863,75 (cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 003461/2023. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006. O Município de Mucurici/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993 e Decreto Federal n° 10.024/19 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220- 27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. Empresas Adjudicadas: DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 35.797.639/0001-24, no valor Global de R$ 2.400,00 (Dois mil e qutrocentos reais). POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 09.298.794/0001- 96, no valor Global de R$ 5.820,00 (Cinco mil e oitocentos e vinte reais). MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 07.354.555/0001-80, no valor Global de R$ 1.828,00 (Hum mil, oitocentos e vinte e oito reais). M.C. INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 09.299.377/0001-68, no valor Global de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). SANDRO VILMAR PIRES ME - CNPJ n° 09.253.952/0001-91, no valor Global de R$ 7.214,00 (Sete mil e duzentos e quatorze reais). K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 21.971.041/0001-03, no valor Global de R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais). SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ n° 04.063.503/0001-67, no valor Global de R$ 2.194,00 (Dois mil e cento e noventa e quatro reais). BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 34.680.592/0001-51, no valor Global de R$ 936,00 (Novecentos e trinta e seis reais). Homologação: No dia 10 de outubro de 2023, pela Gestora do FMS, a Sra. Emanuele Rodrigues da Silva. Mucurici/ES, 16 de outubro de 2023. ALINE AMARAL MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0025. A Prefeitura Municipal de Muniz Freire, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Drenagem e Pavimentação na Comunidade de Fortaleza, Distrito de Piaçu, Zona Rural neste município. Processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/2021. Empresa: ENGBIO CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire/ES, 10 de outubro de 2023. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 583883/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0030. Objeto: Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços. CONTRATADA: LUARTI DECORAÇÕES LTDA CNPJ nº 25.099.901/0001-03 Item: 01 (R$ 192,43) Item: 02 (R$ 555,23) Item: 03 (R$ 188,09) Item: 04 (R$ 28,07) VALOR GLOBAL: R$ 1.323.516,21 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Nova Venécia/ES, 16 de outubro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 586651/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.02.0004. Objeto: Aquisição de materiais de artesanato fracassados no Pregão Eletrônico 002/2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Convivência do Idoso - CCI. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura: 30/10/2023, às 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. (27) 3752-9004. Nova Venécia, 16 de outubro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Prosseguimento do Certame CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0010. Objeto: Secretária Municipal de Ação Social contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão-de-obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Margareth, conforme proposta nº 14785.5980001/21-003, aprovada pelo Ministério da Saúde. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com abertura dos envelopes de propostas de preço das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 20/10/2023 às 08h00min, na sala Licitações. Nova Venécia/ES, 16 de outubro de 2023. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 ID PMP (TCEES): 2023.055E0700001.01.0025. A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 27 de outubro de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, o Pregão Presencial nº 039/2023, do tipo Menor Valor Total da Proposta, cujo objeto é a Prestação de serviços de cópias P/B e colorida, confecção de certificados, encadernações, plastificação em polaseal entre outros para tender as necessidades do Município de Pinheir o s / ES . O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 16 de outubro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 001739/2023. ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012. O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados a presente ERRATA: Na Cláusula II do Edital da Tomada de Preços nº 005/2023, ONDE SE LÊ: Dia: 17/10/2023. LEIA-SE: Dia: 19/10/2023. A presente errata corrige erro de digitação no edital, adequando-o à publicação realizada no DIOES de 03/10/2023. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. Rio Novo do Sul/ES, 16 de outubro de 2023. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Presidente da CPL