DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Federal Nº 10.024/19, da Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Municipal Nº 173/2009 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93; HOMOLOGO o resultado do Pregão em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: CAZELE SPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.579.577/0001- 60, lote 06 - no valor total de R$ 25.196,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa e seis reais); FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.204.948/0001-52, lote 02 - no valor total de R$ 4.399,80 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); M G DE OLIVEIRA MILHORATO, inscrita no CNPJ sob n° 02.396.150/0001-91, lote 01 - no valor total de R$ 10.758,54 (dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.605.706/0001-55, lote 07 - no valor total de R$ 9.389,97 (nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); TOP ONE THOUSAND COMERCIO LTDA, inscrita sob o n° 24.207.900/0001-72, lotes 03, 04 e 05 - no valor total de R$ 23.340,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta reais). Afonso Cláudio/ES, 16 de outubro de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Fraldas Descartáveis, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 31/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 31/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1022518. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0033 Cach. Itapemirim, 16 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA - ME. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 05 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017003 - Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 010, fonte de recurso 260000 (recurso federal - MAC) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Processo GED nº 4409/2023, protocolo GED n° 6658/2023 e código de identificação Cidades 2023.021E0700001.09.0062, conforme art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Para Atender As Necessidades do Município de Conceição do Castelo, ES. Empresas Vencedoras: BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, no valor total de R$ 18.600,00, CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 31.225,00, DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, no valor total de R$ 14.570,00, DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, no valor total de R$ 9.750,00, ELETROF ES T IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS, no valor total de R$ 5.200, FOLLIS LTDA, no valor total de R$ 159.780,00, FOX STORE LTDA, no valor total de R$ 308.156,50, SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA , no valor total de R$ 17.250,00 e TEC LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE REATORES LTDA, no valor total de R$ 80.662,50. Valor Global: R$ 645.194,00. Conceição do Castelo/ES, 16 de outubro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Republicação O Município de Conceição do Castelo/ES, Torna Público a quem possa interessar, a Republicação da seguinte licitação, em razão de alterações no Edital: Concorrência Pública Nº 000001/2023; Código Cidades TCE/ES: 2023.021E0700001.01.0012; Tipo Menor Preço Unitário, Empreitada por Preço Unitário, objetivando Contratação de Empresa Especializada Em Reforma e Ampliação da Emef Professor Edson Altoé, No Município de Conceição do Castelo/ES, sendo a entrega dos envelopes até às 08h30min, do dia 20 de novembro de 2023, iniciando a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 16 de outubro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Autorizações de Fornecimento N° 4275, 4276, 4277 e 4278/2023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. OBJETO: Aquisição de 03 (três) máquinas Retroescavadeira e equipamento para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER, conforme CONVÊNIO 939229/2022 e 937841/2022/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 1.050.000,00. FORN EC E D O R : BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra, Contrato Nº 26/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES. Contratada: MASTERCON CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 48.795.749/0001-07. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem de ruas do município de Ecoporanga-ES, conforme o Convênio nº 006/2020 Oriundos do Processo nº 2020-64S85. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, (16/12/2023) à (15/03/2024). Execução da Obra: 90 (noventa) dias, (18/10/2023) à (16/01/2024). Processo: 7515/2023. ID: 2023.025E0700001.01.0001. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará a abertura da Proposta de Preços da Empresa habilitada da Tomada de Preços Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Muro de Contenção da Casa de Acolhimento Institucional Ana Francisca da Silva. Data da Abertura da Proposta: 19/10/2023 as 08h:00min, na sala da comissão permanente de licitação. Processo: 4784/2023. ID: 2023.025E0600002.01.0001. Ecoporanga-ES, 16/10/2023 Carla Gercina Silva Batista Presidente da CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 26/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. CONTRATADA: MASTERCOM CONSTRUTORA LTDA, Atual MASTER CONSTRUTOA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 48.795.749/0001-07. Obra: Execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas do Município de Ecoporanga- ES, CONFORME CONVÊNIO Nº 006/2020, ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 2020-64S85. OBJETIVO: Apostila de denominação social da empresa que passa de MASTER CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, para MASTERCON CONSTRUTORA LTDA, bem como, o quadro societário que RETIRA-SE, o Sr. EDESIO LUIS DE ALMEIDA CPF: 905.586.427-72; ADMITINDO-SE, o Sr. MATEUS DE ALMEIDA BARROS, CPF: 140.268.787-75, em data de 11/10/2023, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL, referente ao Processo 5000900- 36.2023.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CIVEL 7, Juizo de Ecoporanga - Vara Unica, em 20/09/2023, assinada eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito BRUNO FRITOLI ALMEIDA. Processos: 6772 e 7445/2023. ID: 2023.025E0700001.01.0001. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o Resultado da licitação para modalidade Pregão Eletrônico Nº 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.818/2023, TC E / ES : 2023.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o Registro de Preços Para A Aquisição de Cestas Básicas Objetivando A Concessão de Benefício Eventual, Ao Público da Política de Assistência Social- SETAC. Em que se sagrou vencedor a empresa WL ALIMENTOS LTDA . Lote 01-R$ 585.144,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais); Lote 02-R$ 195.048,00 (cento e noventa e cinco mil e quarenta e oito reais). Guarapari/ES, 16 de outubro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELELTRÔNICO SRP Nº 142/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o Resultado da licitação para modalidade Pregão Eletrônico Nº 142/2023- TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0035- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.182/2023, que tem como objetivo Registro de Preços Para Aquisição de Marmitas Para Atender O Serviço Especializado Para Pessoas Em Situação de Rua - CENTRO POP - SETAC. Onde restou Fracassado. Guarapari/ES, 16 de outubro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 130/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES. Processo Licitatório nº: 033/2023. Forma de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO. Contratado: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. CNPJ nº: 35.963.155/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Pá Carregadeira, um Caminhão Caçamba e um Trator Agrícola. As despesas para a aquisição serão custeadas com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938445/2022 e recursos próprios do Município como contrapartida, conforme a descrição do objeto descritas em Anexo I do Termo de Referencia. Valor: R$ 597.000,00. (quinhentos e noventa e sete mil reais). Vigência: 31/12/2023. Responsável pela Assinatura: Luciano Miranda Salgado/Prefeito Municipal. ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0015. CONTRATO Nº 131/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES. Processo Licitatório nº: 033/2023. Forma de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO. Contratado: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ nº: 23.414.622/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Pá Carregadeira, um Caminhão Caçamba e um Trator Agrícola. As despesas para a aquisição serão custeadas com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938445/2022 e recursos próprios do Município como contrapartida, conforme a descrição do objeto descritas em Anexo I do Termo de Referencia. Valor: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 31/12/2023. Responsável pela Assinatura: Luciano Miranda Salgado/Prefeito Municipal. ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0015. CONTRATO Nº 132/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES. Processo Licitatório nº: 033/2023. Forma de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO. Contratado: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. CNPJ nº: 13.806.854/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Pá Carregadeira, um Caminhão Caçamba e um Trator Agrícola. As despesas para a aquisição serão custeadas com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938445/2022 e recursos próprios do Município como contrapartida, conforme a descrição do objeto descritas em Anexo I do Termo de Referencia. Valor: R$ 162.699,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 31/12/2023 Responsável pela Assinatura: Luciano Miranda Salgado/Prefeito Municipal. ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0015.