DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LM Serviços & Construções LTDA - ME, CNPJ Nº 49.297.100/0001-10, por apresentarem as respectivas propostas assinadas pelo mesmo responsável técnico, havendo assim a violação do princípio do sigilo e independência das propostas e da competitividade do certame, exegese do art. 3º, caput § 3º, da Lei 8.666/93. Empresas com propostas classificadas: 01 - Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, 02 - Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, 03 - LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 04. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, 05. Projetar Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.501.094/0001- 58 e 06. Vega Locação e Construção EIRELI, CNPJ Nº 34.763.259/0001-06 e 07. Albuquerque Construções e Serviços ME, CNPJ Nº 49.016.818/0001-91, por atenderem aos requisitos do edital. Observando o critério de julgamento disposto no edital, a saber: Menor Preço Global, o presidente da CPL declarou vencedor(a) a Empresa: Projetar Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.501.094/0001-58, com valor global de R$: 89.454,95 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), as demais empresas classificadas e seus valores seguem em anexo a ata no mapa de preços. O Presidente da Comissão de Licitações divulga o resultado e abre o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. São Luís do Curu - CE, 16 de outubro de 2023 OTACÍLIO PINHO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 horas do dia 17 de outubro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE005/2023-SRP, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do "Projeto Nutrir Família", junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu-CE. Data da disputa de preços: 27 de outubro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 16 de outubro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23018 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1023280) INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição, com instalação, de materiais de comunicação visual para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Mun. de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P242285/2023. Edital do PE Nº PE23018 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1023280). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à R. Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Outubro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23049 - SMS (SRP) (BB Nº 1022124) INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de cadeiras de rodas que serão destinadas aos pacientes com deficiência físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS e unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P246690/2023 - Edital do PE Nº PE23049 - SMS (SRP) (BB Nº 1022124). Valor do Ed i t a l : Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à R. Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Outubro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade Nº 0510.001.2023.INEX. Contratada: Cene Central de Negocios Editoriais Comercio de Livros e Revistas LTDA CNPJ: 15.390.730/0001-13. Valor: R$ R$ 199.882,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais). Objeto: aquisição de livros dedicados aos professores (kit professor), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade Nº 0310.001.2023.INEX. Contratado: Luis Marcelo e Gabriel Musicos LTDA CNPJ: 51.207.895/0001-70. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: prestação de serviço de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Luiz Marcelo e Gabriel ", ao vivo em evento a ser realizado no dia 14 do mês de outubro de 2023, em comemoração aos tradicionais festejos do "XIV Festival do Camurupim" na Praia de Guajiru, com duração de 2h00 (duas horas), no Município de Trairi junto a Secretaria de Cultura de Trairi - CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 09 de outubro de 2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 103.03.2023.TP Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 103.03.2023.TP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não houve interposição de recursos, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 0103.03.2023.TP - Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte 1 na Localidade Campestre de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, no dia 18/10/2023 às 09:00hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi-CE, 16 de outubro de 2023 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2703.01.2023.TP Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 2703.01.2023.TP Convocação Para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não houve interposição de recursos, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 2703.01.2023.TP - Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça Pública no Distrito de Gualdrapas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, no dia 18/10/2023 às 15:00hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi/CE, 16 de outubro de 2023 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023-PE-DIV-SRP Pregão nº 005/2023-PE-DIV-SRP - Forma: Eletrônica. As Secretarias de Infraestrutura e Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das Diversas Secretarias de Município de Tururu/CE: dia 30/10/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu-CE, 16 de outubro de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 0022109.2023 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0022109.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 30 de outubro de 2023, às 09h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 16 de outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.14.1 A Prefeitura torna público o cancelamento do certame licitatório, cuja abertura estava prevista para o dia 18/10/23, 09Hrs. Objeto: contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845,9kwp), no Município, por razões de inconsistências no projeto básico. Maiores informações: Na Prefeitura, (88)998397074. Várzea Alegre/CE, 11 de Outubro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação