DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morrinhos - CE, 16 de Outubro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato Nº 2006.01/2022.01 da Tomada de Preços Nº 2006.01/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da estrada vicinal que liga a Sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 933. Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes. Justificativa: Para atendimento da conveniência e interesse da Administração Municipal por parte da contratante, preservando o interesse público, optou pela rescisão contratual. Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira - Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Morrinhos - CE, 09 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 2023.07.04.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.07.04.01. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Dotação Orçamentária: 0801.27.812.0382.1.025 Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima Eef, Distrito de Igaroi no Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo Prazo de Execução: 04 (Quatro) Meses. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91. Assina pela Contratada: Gerson Clemente Filho (Procurador) Assina pelo Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas) Valor Global: R$ 439.990,34 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Orós/CE, 16 de outubro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.08 A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que no dia 30 de outubro de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.08, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Pacajus/CE, conforme especificações do Edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 16 de outubro de 2023 JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO Ordenadora de Despesas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.01 Avisa que no dia 20 de outubro de 2023, às 9:00h, dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.01, com fins de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de material permanente e consumo (Mobiliário, eletroeletrônico e equipamentos diversos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/SMEC de Pacajus/CE, através da Comissão de Pregão, designada pela Portaria N°733, de 10 de outubro de 2023. Pacajus/CE, 16 de outubro de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. O Munícipio de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:30h do dia 18 de Outubro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Tomada de Preços Nº 003/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca-CE, 16 de Outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 1º Aditivo ao Contrato nº 01-2023.02.02.05.CP-ADM, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do Sistema de Abastecimento das Localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início 03 de Outubro de 2023 até 31 de Janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, representada por Luiz Pereira Filho, CPF: 116.687.683-72. Pentecoste (CE), 03 de Outubro de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário da Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2023-CP O Presidente da Comissão Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 19/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 23/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.13.1 Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) - Concorrência Pública nº 2023.06.13.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2023.06.13.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, por apresentar os melhores preços. Empresa desclassificada: AMV Projetos & Construçoes EIRELI - EPP, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 16 de outubro de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.16.10.2023-SEINFRA A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade PE N° 001.16.10.2023-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de peças em concreto pré-moldado, destinados aos serviços de manutenção de estradas e equipamentos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA do Mun. de Russas/CE, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 30/10/2023, às 09h, no site: www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Trav. João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 16 de Outubro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.150923-SESA Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Motivo: Retificação de Edital. Unidade Administrativa: Sec. Mun. de Saúde. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Processo Originário: PE n.º PCS-01.150923-SESA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita na farmácia básica municipal, pacientes em tratamento de hemodiálise e mandados judiciais da secretaria municipal de saúde do município de Santa Quitéria/CE. Data de Reabertura: 30/10/2023. Horário: 14H15M. Santa Quitéria-CE, 11 de Outubro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.29.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.08.29.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de reforma da plataforma dos feirantes no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12, com o valor global R$ 1.328.906,37 (hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 16 de outubro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação