DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-TP-FMS Da Revalidação de Propostas - Tomada de Preço Nº 016.23-TP-FMS. Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no Centro de Ipueiras, junto a Secretaria de Saúde deste Município. O Município de Ipueiras/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de 60 dias de validade de Propostas de Preços sem a devida convocação para assinatura do contrato, ficam, portanto, liberados do compromisso assumido. Portanto se faz necessário que todos os participantes do certame: W & R Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 17.608.342/0001-91, LF Servicos Urbanos LTDA, CNPJ: 45.687.486/0001-16, L & L Serviços EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82, Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.018.907/0001 -01, Construtora Moraes EIRELI, CNPJ 33.278.617/0001-22, Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, APLA Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42, Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Virgilio & Jacira Construcoes LTDA EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20, I C V Construcao Civil LTDA, CNPJ: 48.336.599/0001 65, Rotex Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001 -28, WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.204.138/0001 - 39, G. A. Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07, Limpax Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55, CONJASF- Construtora de Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38, VK Contruções Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, WU Construcoes e SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, Apolo Servicos LTDA, CNPJ: 13.766.379/0001-97, Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ: 22.575.652/0001-97, M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001 -70, Delmar Construções EIRELI - EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75, CENPEL - Centro North Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, Mapa Construtora, CNPJ: 07.149.460/0001-25, Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ: 17.527.978/0001-09, R S Engenharia EIRELl, CNPJ: 03.434.044/0001-18 - Deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. O termo deve ser encaminhado via e-mail [email protected], devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes. Caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a comissão interpretara como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe. Ipueiras/Ce, 13 de Outubro de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15.05/2023-CPI Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da CPI Nº 015.05/2023-CPI, que estava marcada para ocorrer no dia 17/10/2023, às 09h, fica ADIADO para Sexta-feira dia 20/10/2023, às 09h. Mais informações na sede da Comissão Especial de Licitação, de 08h às 12h e das 14h às 17h de Seg. a Sexta e no site: www.tce.ce.gov.br/licitações. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2.20/2023 O Mun. de Itapipoca, por meio da Sec. de Cultura, torna pública a Chamada Pública Nº 002.20/2023, para Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. As inscrições ocorrerão no período de 17/10/2023 a 06/11/2023, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sites: www.tce.ce.gov.br ou https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2023. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.10/PE Republicação Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades das Secretarias do Mun. de Itapipoca /CE. O Mun. de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital do PE Nº 23.01.10/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 30/10/2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 30/10/2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 30/10/2023. Todos horários de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/10.2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Pref. Mun. de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17/11/2023, às 09h, na sala de reuniões da Comissão situada na R. Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade CP N° 020.10/2023- CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Urbanização Praia da Baleia, com extensão de 6,18 km no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: R. Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, de 08h às 17h de Seg. a Sexta e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023/10.16.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional tombada sob o n° 2023.10.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na consultoria para supervisionar a execução das obras, ações ambientais e sociais das intervenções constantes no Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte, das 08:00 às 14:00h ou telefone (88) 3199-0363. CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023/10.10.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional tombada sob o n° 2023.10.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na consultoria para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP de Saneamento e Infraestrutura Urbana, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 04 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte, das 08:00 às 14:00h ou telefone (88) 3199-0363. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.018/2023 Pregão Eletrônico Nº. 08.018/2023. Objeto: Registro de preços tendo por objeto a aquisição de kits escolares com mochila para estudantes da Rede Pública de Ensino de Maracanaú e das Creches contratadas para atender o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. A Pregoeira de Maracanaú-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2023, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de outubro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 07 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5169. A Pregoeira. Maracanaú/CE, 16 de outubro de 2023 ANA PAULA LIMA MARQUES Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, realizará a Chamada Pública nº 16.001/2023, cujo objeto é a realização de seleção de instituição sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social para celebrar contrato de gestão visando gerir e executar o Programa de Descentralização das Políticas Públicas de Qualificação Profissional, Trabalho e Renda de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, no endereço já citado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou por meio eletrônico no endereço [email protected]. Maracanaú - CE, 13 de outubro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL Em Exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.003/2023 Torna público a Retificação no processo Concorrência Pública Nº 06.003/2023- CP, publicado no DOU do dia 16 de outubro de 2023, pág. 307, seção 3. Onde se Lê: dia 27 de Novembro de 2023. Leia-se: 05 de Dezembro de 2023. Maracanaú/CE, 16 de Outubro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL Em Exercício