DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700293 293 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, para Seleção de Agricultores, Isoladamente ou Organizados em Grupos Formais e Informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o Fornecimento de Gêneros destinados a suprir a demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste Processo, o edital da Chamada Pública Nº 002/2023 e seus anexos encontra-se disponível no site www.tce..gov.br, como também poderá ser adquirido junto a CPL pelos interessados(as). Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Aracoiaba-CE, 16 outubro de 2023. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 0708.01/2023 - Processo Originário: PE-01.050723-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alunos do 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Sob Responsabilidade da Secretaria de educação do Município de Ararendá-CE- Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Alan da Silva Siqueira CPF Nº 016.746.363-26 - Valor: R$ 39.967,60 - Data da Assinatura do contrato: 07/08/2023 - Vigência: 07/08/2023 à 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal Nº 8.666/93 - Signatários: José Felício da Silva (Contratante); Alan da Silva Siqueira (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 0708.02/2023 - Processo Originário: PE-01.050723-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alunos do 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Sob Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Francisco Romario de Sousa Alves CPF Nº 613.624.283-45 - Valor: R$ 28.976,80 - Data da Assinatura do Contrato: 07/08/2023 - Vigência: 07/08/2023 à 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal Nº 8.666/93 - Signatários: José Felício da Silva (Contratante); Francisco Romario de sousa Alves (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SEINFRA Abertura Proposta Comerciais das Empresas Habilitadas - Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de rede coletora de esgoto em diversas ruas neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor preço global por Lote. Regime de execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Abertura das Propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 18 de outubro de 2023 ÀS 08:00 horas. Baixio - CE, 16 de outubro de 2023 RAQUELLY GOMES DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 7.19.02/2023 Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Edson Lima, Secretário. Extrato do termo contratual resultante da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, através de seu representante legal, Sr. Leandro Barbosa Silva. Contrato Nº: 20230585. Valor: R$ 1.155.004,73. Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5772 - Sec. Cidades). Prazo de Vigência: 16/10/2023 a 13/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.19.02/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5772 - Sec. Cidades). Vencedora: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76, com endereço na Av.: Ozires Pontes, S/N, Centro, Massapê/CE, CEP: 62.140-000, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.155.004,73. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 11/10/2023. EDSON LIMA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.16.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço sob a forma de execução indireta, Maior Desconto Percentual, tombada sob o N.º 2023.10.16.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência e anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de outubro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.01.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrogação da Concorrência Pública Nº. 2023.09.01.01, para Contratação de pessoa Jurídica apta a executar Obras de Construção de Pavimentação em Pedra Beneficiando diversas áreas Rurais do Município de Cariús (PT. 01086042-71 - 939258/2022), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Com data de abertura para o dia 16 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Fica prorrogado para o dia 20 de outubro de 2023, às 08:00H, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 16 de outubro de 2023 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.026/2023-TP Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.026/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do Estádio Municipal de carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 01 de novembro de 2023, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal/CE, 11 de outubro de 2023 ADRIANA PASSOS DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.09.01-SDST A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Outubro de 2023, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.10.09.01 - SDST, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades dos equipamentos sociais de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 16 de outubro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SEDUC A Presidente da Comissão de Seleção do Mun. de Crateús, comunica aos interessados que fica PRORROGADO período de Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Política da Educação, para qualificação como organização social no âmbito do Mun. de Crateús/CE, até 01/11/2023. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação de 08h às 17h, no End. da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 16 de Outubro de 2023. PAULA REGIA BONFIM FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2023 O Pregoeiro da CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em razão da disponibilização de tempo hábil aos licitantes para ciência das respostas aos pedidos de esclarecimentos, bem como, decisão sobre as impugnações, a sessão foi ADIADA para o dia 18/10/2023 às 10h. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa para a confecção de material gráfico, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo - I, Termo de Referência do Edital, por um período de 12 meses. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 16 de outubro de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.1 O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de eletrocardiógrafo, tela LCD colorido 5" com touchscreen, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 18 de Outubro de 2023 a partir das 16:00 horas. Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 31 de Outubro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 16 de Outubro de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA