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Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 292

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700292 292 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2023 PAD nº. 149/2023. Fica adjudicado o objeto: "registro de preço para contratação de empresa para eventual aquisição de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho/BA", as empresas BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, no valor global R$ 83.128,32 (oitenta e três mil, cento e vinte oito reais e trinta e dois centavos), DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, no valor global R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais), JADE COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 46.611.603/0001-20, no valor global R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ nº 45.309.056/0001-60, no valor global R$ 20.218,82 (vinte mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Sobradinho/BA, 16 de outubro de 2023 RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 121-2023, Processo Administrativo: 1301/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, TESTES BIOQUÍMICOS, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante a vigência do contrato, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/10/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 220/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e tiras de glicemia, para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 18/10/2023 até as 09h00min de 27/10/2023. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00min. Disputa: 27/10/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1023012 . Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 223/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de materiais de construção, carpintaria, pré-moldados, pavimentação, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Urbanismo, bem como dos demais órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Valença-BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 18/10/2023 até as 09h00min de 31/10/2023. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 09h00min. Disputa: 31/10/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1023650. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 17 de outubro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Nº do Processo: 40.725/2023. Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/11/2023, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Processo: 07.271/2023. Objeto: Prestação de serviços de passagens áreas e agenciamento das viagens para atendimento do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O qual encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/ no Portal de Compras. Início da sessão: 06/11/2023 às 09h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVIOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2023 DContrato nº: 002/2023 - Processo Administrativo: nº 025/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: HP Construções e Locações LTDA - CNPJ nº: 41.602.284/0001-73 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 21/09/2023 - Presidente da Câmara: Gilvane Alves de Andrade O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2023 Contrato nº: 002/2023 - Processo Administrativo: nº 025/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: HP Construções e Locações LTDA - Cnpj nº: 41.602.284/0001-73 - Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea b, § 1º e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 05/10/2023 - Presidente da Câmara: Gilvane Alves de Andrade ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 610.01/2023-PE O Pregoeiro do Mun. de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do PE Nº 0610.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1230-09 da Portaria Nº 994/2023 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Mun. de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27/10/2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 27/10/2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 27/10/2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 16 de Outubro de 2023 PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2023 O Município de Apuiarés, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 05.001/2023 - TP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de departamento pessoal, com acompanhamento, elaboração e envio do e-social para emissão de DARF das obrigações previdenciárias, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Apuiarés/CE. Onde Foram Inabilitadas as empresas: 01 - R. de Lima Rocha LTDA inscrito no CNPJ: nº 16.950.127/0001-01; 02 - Innova, Serviço e Assessoria LTDA, inscrito no CNPJ: nº 17.400.242/0001-75; 03 - F. Denilson F. de Oliveira LTDA, inscrito no CNPJ: nº 22.523.994/0001-63. E foi Habilitada para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa 01 - Êxito Consultoria e Assessoria LTDA, inscrito no CNPJ: nº 15.294.308/0001-64. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" fica aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recuso a abertura das propostas fica para o dia 25 de outubro de 2023, às 09:00horas sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, Maiores informações no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou e-mail: [email protected]. Apuiarés-CE, 11 de outubro de 2023 MARIA JOSENARA ALVES CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.023/2023 PERP Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/CE, 16 de outubro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira