DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700291 291 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, PROCESSO Nº 164136/2022, que tem por OBJETO a Aquisição de materiais (esportivos, uniformes, alimentação) para a realização do evento Campeonato de Futsal, no Município de Salvador/BA. LOTE 01: JG COMERCIO E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA- R$43.999,82; LOTE 02: FIRENZE INDUSTRIA DE PECAS DO VESTUARIO LTDA - R$46.253,52;LOTE 03: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA- R$112.122,78. Data da Homologação: 16/10/2023. Salvador, 16 de outubro de 2023. MILENA RICARTE Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 30/10/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 062/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição materiais de vidraçaria (portas, janelas, vidros diversos, esquadria e acessórios), para atender as demandas do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023 O Prefeito Municipal de Santa Rita de Cássia (BA), no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do Processo acima, comunica o seu resultado aos interessados e a população em geral, a saber: Objeto: Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA); Participante credenciado no presente Processo: ASSOCI AÇ ÃO ESCOLHINHA DE FUTEBOL LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ, pessoa jurídica de direito privado, possuidora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ nº. 40.568.858/0001-71. Nestes termos adjudico o objeto do presente Processo ao credenciado acima identificado, nas condições previstas no Edital. Santa Rita de Cássia/BA, 18 de setembro de 2023. JÓSE BENEDITO ROCHA ARAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 O Prefeito Municipal de Santa Rita de Cássia(BA), no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do Processo acima, comunica o seu resultado aos interessados e a população em geral, a saber: Objeto: Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA); Participante credenciado no presente Processo: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS ANJOS DO OESTE ("ANJO BOM"), pessoa jurídica de direito privado, possuidora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ nº. 43.293.561/0001-01. Nestes termos adjudico o objeto do presente Processo ao credenciado acima identificado, nas condições previstas no Edital. Santa Rita de Cássia/BA, 11 outubro de 2023. JÓSE BENEDITO ROCHA ARAGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/203 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023 - O Prefeito Municipal de Santa Rita de Cássia(BA), no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do Processo acima, comunica o seu resultado aos interessados e a população em geral, a saber: Objeto: Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA); Participante credenciado no presente Processo: ASSOCI AÇ ÃO ESCOLHINHA DE FUTEBOL LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ, pessoa jurídica de direito privado, possuidora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ nº. 40.568.858/0001-71. Nestes termos homologo todos os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação no presente Processo, autorizo a formalização de contrato e início da prestação dos serviços, nas condições previstas no Edital. Santa Rita de Cássia/BA, 28 de setembro de 2023. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do Processo acima, comunica o seu resultado, a saber: Objeto do Processo: Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA); Entidade Credenciada: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS ANJOS DO OESTE ("ANJO BOM"), pessoa jurídica, possuidora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ nº. 43.293.561/0001-01, entidade do terceiro setor, estabelecida na Rua Antônio Carlos Jobim, s/nº, nesta cidade de Santa Rita de Cássia(BA). Santa Rita de Cássia/BA, 10 de outubro de 2023. GILVAN CARVALHO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023/SRP O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 31 de outubro de 2023 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1023423], tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para LOCAÇÃO DE TOLDOS, mesas, cadeiras empilháveis e Disciplinadores para atender demandas das Secretarias e superintendências Municipais da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 16 de outubro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 684/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0027/2023. Objeto: Aquisição de veículos de passeio para atender as demandas das Unidades de Saúde: Antônio Honorato de Souza, Antônio Mateus Amorim, Florentina F. de Jesus, Isabel Zulmira dos Santos, da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 18/10/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 27/10/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 27/10/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 27/10/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1023648 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que, no processo licitatório da Tomada de Preços sob o n.º 0003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais em assentamento no Município de São Gabriel-BA, 2ª Etapa, conforme convênio SICONV nº 841218/2016; que, após decorrida a fase de abertura das propostas financeiras, mediante análise do setor técnico de engenharia e parecer jurídico orientativo, que estão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, informamos que encontra-se em fase de diligenciamento referente as propostas financeiras para as devidas correções, e, após o término do prazo legal das respostas, será publicado o resultado para a continuidade dos trabalhos e finalização do certame. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, durante os dias úteis, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA, ou solicitado pelo e- mail: [email protected]. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2023 PAD nº. 149/2023. Fica adjudicado o objeto: "registro de preço para contratação de empresa para eventual aquisição de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho/BA", as empresas BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, no valor global R$ 83.128,32 (oitenta e três mil, cento e vinte oito reais e trinta e dois centavos), DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, no valor global R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais), JADE COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 46.611.603/0001-20, no valor global R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ nº 45.309.056/0001-60, no valor global R$ 20.218,82 (vinte mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Sobradinho/BA, 16 de outubro de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira