DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 130/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 08 de novembro de 2023 às 09h, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS POVOADOS DE ALTO BONITO DE DEDEGO, ALTO SERENO E SÃO FRANCISCO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO, COM GARANTIA PIGNORATÍCIA N° 00542023267301, FIRMADO COM A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A E O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME LEI MUNICIPAL 531/2022. Informações 75/32341014. Nova Fátima - BA, 16 de outubro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 P.A. N° 131/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 10 de novembro de 2023 às 09h, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS POVOADOS DE SANTO ANTONIO, PITUBA E SINUQUE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO, COM GARANTIA PIGNORATÍCIA N° 00542023267301, FIRMADO COM A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A E O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME LEI MUNICIPAL 531/2022. Informações 75/32341014. Nova Fátima - BA, 16 de outubro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0629 -2023- Proc. Adm n. 2140 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0127/2023- Objeto: aquisição de Materiais de consumo e materiais de uso hospitalar- Contratada: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 52.630,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:14 de setembro de 2023 - (SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0630 -2023- Proc. Adm n. 2140 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0127/2023- Objeto: aquisição de Materiais de consumo e materiais de uso hospitalar- Contratada: HOSPITALMED LTDA- Preço total: R$ 43.740,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:14 de setembro de 2023 - (SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0578 -2023- Proc. Adm n. 593 /2023- Concorrência Pública N°. 0003/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de operação, administração e manutenção com serviços de engenharia, voltado para atender o aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos do município de Paulo Afonso/BA- Contratada: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA ECONSTRUÇÕES LTDA- Preço total: R$ 2.134.279,55 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Execução: 12 ( Doze) meses- Data:1 de setembro de 2023 - (SEMA). AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 11/2023 Proc. Adm. Nº2221/23 - TP n. 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal São Lucas, localizado no Bairro Tancredo III. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 544.028,83 (quinhentos e quarenta e quatro mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 587.739,55 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 613.454,84 (seiscentos e treze mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). CLASSIFICADA em 4º a empresa QUADRANTE ENGENHARIA LTDA - R$ 649.361,88 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). CLASSIFICADA em 5º a empresa X4 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 764.701,59 (setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e um reais e cinqüenta e nove centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 11 de outubro de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 644/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES-BA Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES (CNPJ: 23.641.510/0001-43). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do município (nos termos da Instrução n°02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia). Valor do contrato: R$ 1.797.332,88 (um milhão e setecentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). Prazo de duração: 16 de Outubro de 2023 a 16 de Abril de 2024. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 076/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 645/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES-BA Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES (CNPJ: 23.641.510/0001-43). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do município (nos termos da Instrução n°02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia). Valor do contrato: R$ 7.092.317,76 (sete milhões e noventa e dois mil e trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Prazo de duração: 16 de Outubro de 2023 a 16 de Abril de 2024. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 076/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 646/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES-BA Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES (CNPJ: 23.641.510/0001-43). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do município (nos termos da Instrução n°02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia). Valor do contrato: R$ 642.744,96 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo de duração: 16 de Outubro de 2023 a 16 de Abril de 2024. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 076/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 647/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES-BA Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES (CNPJ: 23.641.510/0001-43). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do município (nos termos da Instrução n°02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia). Valor do contrato: R$ 1.847.926,08 (um milhão e oitocentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte seis reais e oito centavos). Prazo de duração: 16 de Outubro de 2023 a 16 de Abril de 2024. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 076/2023. AV I S O DISPENSA EMERGENCIAL Nº 76/2023 ATO FORMAL DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 76/2023 A Prefeita Municipal de Poções-Ba, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, com base no Decreto Municipal Emergencial nº 009/2021 de 04 de janeiro de 2021, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer Jurídico emitido pelo Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA EMERGENCIAL, para a contratação direta com a COOP E R AT I V A DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 23.641.510/0001-43, com endereço na Av. Braulino Santos, nº677, Candeias, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, CEP: 45.028-170. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do município (nos termos da Instrução n°02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), com valor total orçado em R$ 11.380.321,68 (onze milhões e trezentos e oitenta mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), constante do respectivo Processo de Dispensa de Licitação 076/2023, devendo ser celebrado o contrato com COOPERATIVA DE TRA BA L H O ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES. Poções-Ba, 16 de Outubro de 2023. IRENILDA CUNHA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 76/2023 A Prefeita Municipal de Poções-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 076/2023, contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do município (nos termos da Instrução n°02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), e atentando ao parecer da Comissão Permanente de Licitação e ao Parecer Jurídico, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação, contratando com COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES, Valor Global: R$ 11.380.321,68 (onze milhões e trezentos e oitenta mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Poções-Ba, 16 de Outubro de 2023. IRENILDA CUNHA MAGALHÃES Prefeita AV I S O DISPENSA EMERGENCIAL Nº 76/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 A Prefeita Municipal de Poções-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 076/2023, contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do município (nos termos da Instrução n°02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), e atentando ao parecer da Comissão Permanente de Licitação e ao Parecer Jurídico, tendo como base legal o Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, AUTORIZA a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL, contratando COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES. Valor Global: R$ 11.380.321,68 (onze milhões e trezentos e oitenta mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Poções-Ba, 16 de Outubro de 2023. IRENILDA CUNHA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0031/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 30/10/2023, às 09h00min. Objetivando o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13kg e 45kg e vasilhames de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) GLP, 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 16 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 985/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica, pintura, força, troca de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, serviços de solda e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota deste Município, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 27/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira