DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 024/2023 - Data de abertura 30 de outubro de 2023, às 09h:00min, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de itens visando compor cestas básicas, kits dormitório, e kits de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Itapebi/BA, conforme Portaria nº 2.565, de 31 de julho de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "Licitações-e", Tipo: Menor Preço por lote, o edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitacoes-e.com.br/, As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://io.org.br/ba/itapebi/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia, Em 11 de outubro de 2023. MILTON SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 NOVA DATA - PA 167/23. Objeto: aquisição de ar-condicionado para atender a demanda de todas as secretarias. Às 9h, de 27/10/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 11 de outubro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 171/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/23. Objeto: prestação de serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas da prefeitura. Credenciamento 08/23. CONTRATO IL171/23-01 - Contratada: MARIA CARLENE VIEIRA MARTINS, CNPJ/MF 50.145.966/0001-95. Valor: R$ 69.300,00. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data de ratificação: 11/10/2023. Assinatura: 11/10/2023. João Dourado/Ba, 16 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 10 de Outubro de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.257 - ISSN1677-7069. Referente à Extrato de Contrato n° 217/2023. Onde se lê: Vigência do contrato: 06/10/2023 a 31/12/2023 Leia-se: Vigência do contrato: 06/10/2023 a 31/12/2024. MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.327/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 27/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Tomada de preço nº 004/2023, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA. Sessão: 01/11/2023, às 08:30h. Informações: (75) 3259-2126. Luciano Pamponet - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Tomada de preço nº 005/2023, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DE VIA E CALÇAMENTO, LOCALIZADO NO POVOADO DE VILA ONDINA, MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA. Sessão: 01/11/2023, às 14:00h. Informações: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/10/2023, as 11h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de uniformes esportivos padronizados, para suprir as necessidades do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/10/2023, as 08h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e S-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota Municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba/BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745- 000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2022 Contrato nº: 159/2022 - Processo Administrativo: nº 106/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2022 - Contratado: JSS Construções LTDA - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Supressão de serviços - Assinatura: 10/10/2023 - Fundamentação: Art. 65, Inciso I, alínea B e nos § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2022 Contrato nº: 159/2022 - Processo Administrativo: nº 106/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2022 - Contratado: JSS Construções LTDA - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Acréscimo de serviços - Assinatura: 10/10/2023 - Fundamentação: Art. 65, Inciso I, alínea B e nos § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023- FMS A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, Gilmaria Rios Pereira Araújo - Prefeita Municipal, Antônio Robson Guedes Cesário - Secretário de Saúde e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- para a Eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Material Hospitalar, Materiais Laboratoriais, e Materiais Diversos para manutenção das Unidades Básicas de Saúde (PSFs e Unidade Satélite), Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU E Unidade Móvel Odontológica deste Município. Os produtos estão especificados no ANEXO I. A sessão de abertura acontecerá no dia 31/10/2023 as 09:00hrs, O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/ , na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h00min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014 Muquém do São Francisco/BA, 16 de outubro de 2023 CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-PMSF FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO. A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados através do PROCESSO ADMIISTRATIVO.080/2023PMSF, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de refeições: Café da Manhã, almoço e/ou jantar, Bebidas (Refrigerante, suco natural e água mineral) e Lanches diversos, para funcionários a serviço da Administração nas cidades em atividades e reuniões nas cidades de Muquém do são Francisco - BA (Sede, Povoado de Javi) e Cidade de Ibotirama - BA , conforme especificações no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 27/10/2023, às 09:00hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco. O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/ na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h00min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014 Muquém do São Francisco-BA, 16 de outubro de 2023 CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Processo administrativo 1689-2023 - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7-2023 A Prefeitura Municipal de Mutuípe-Ba, torna público aos interessados que realizará no dia 30/10/2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura, Setor de Licitação, na Praça Otávio Mangabeira, S/N, Centro, Mutuípe-Ba, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no portal da transparência www.mutuipe.ba.gov.br. Mutuípe-Ba, 16 de outubro de 2023. RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito